Projetos e outras Proposições
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MO 728/2017
01/08/2017
Deputado Lira
Manifesta repúdio à nova Assembleia Constituinte na Venezuela implementada pelo Presidente Nicolás Maduro e sugere sanções econômicas ao regime venezuelano. -
PL 1668/2017
31/07/2017
Deputado Joe Valle
Estabelece no âmbito do Distrito Federal, o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura e dá outras providências. -
PL 1675/2017
01/08/2017
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DE FUNDO PATRIMONIAL (ENDOWMENT FUND) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' -
PL 1676/2017
01/08/2017
Deputado Robério Negreiros
'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI PARA AGRICULTOR OU TRABALHADOR RURAL EXPOSTOS A PRODUTOS PERNICIOSOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1677/2017
01/08/2017
Deputado Agaciel Maia
'Cria o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, e dá outras providências, no âmbito do Distrito Federal.' -
PL 1678/2017
01/08/2017
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a inclusão do ensino da Língua brasileira de Sinais - Libras, como disciplina obrigatória, nos Centros Interescolares de Línguas - CIL. -
PELO 87/2017
01/08/2017
Deputada Telma Rufino
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre percentual de reserva de vagas para negros. -
PELO 88/2017
01/08/2017
Deputado Robério Negreiros
Acrescenta o inciso XXX ao artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento