Projetos e outras Proposições
150.689 resultados
150.689 resultados
Exibindo por página
-
PL 1471/1996
10/04/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS DE LÁTEX DE BORRACHA NAS BANCAS DE JORNAIS, PADARIAS, BARES, LANCHONETES, POSTOS DE GASOLINA, FLORICULTURAS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1472/1994
18/10/1994
Poder Executivo
ALTERAÇÃO DE NORMAS DE OCUPAÇÃO DO SOLO DOS BLOCOS A E L, DO CENTRO COMÉRCIO E DIVERSÕES DE BRAZLÂNDIA. -
PL 1472/1996
10/04/1996
Deputado Renato Rainha
INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1473/1994
18/10/1994
Poder Executivo
APROVAÇÃO DAS NORMAS DE GABARITO - NGB 181/86 PARAS AS QNO 16 A 20, SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1473/1996
10/04/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 14 DA PRAÇA CENTRAL, DESTINADO À PARÓQUIA SANTA MARIA, DA CIDADE SATÉLITE PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1474/1994
19/10/1994
Poder Executivo
CRIA A DELEGACIA DE POLÍCIA DE METROVIÁRIO, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1474/1996
14/04/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1475/1994
19/10/1994
Tribunal de Contas do Distrito Federal
CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento