Projetos e outras Proposições
152.010 resultados
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IND 4555/2024
26/03/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de bancos de assento na quadra de esportes localizada na quadra EQ 218/318, ao lado da Escola Classe 218, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4583/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação das ruas residenciais em Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 4582/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em Vicente Pires. -
REQ 1262/2024
26/03/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 5 anos do Cartão Material Escolar, a realizar-se em 11 de abril de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 4550/2024
20/03/2024
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria e ampliação dos pontos de iluminação pública na SQN 115. -
REQ 1268/2024
02/04/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre a implementação das recomendações do MPDFT – Grupo de Apoio à Segurança Escolar – GASE, n- documento – Recomendação nº 001/2023-GASE, de 18 de abril de 2023. -
IND 4581/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a distribuição imediata dos uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 4635/2024
02/04/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Defensor Público-Geral da DPDF o encaminhamento de proposição a esta Casa de Leis para recompor as perdas inflacionárias dos Analistas de Apoio à Assistência Judiciária, a ampliação da jornada de trabalho para quarenta horas semanais e a criação da Gratificação por Habilitação em Apoio à Assistência Judiciária – GHAAJ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento