Projetos e outras Proposições
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REQ 1226/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informações sobre o atendimento à Resolução CNJ nº 487/2023, que Institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. -
REQ 1218/2024
14/03/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 145/2023. -
PL 1002/2024
14/03/2024
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1003/2024
14/03/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a transformação de cargos na Carreira Atividades do Meio Ambiente e dá outras providências. -
IND 4541/2024
19/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a realização de serviço de poda de árvores no endereço que especifica, na Região Administrativa do Guará II – RA X. -
IND 4512/2024
19/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de novos pontos de parada de ônibus na avenida entre o Setor Central e o Setor Leste do Gama. -
IND 4543/2024
19/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública localizados na QR 308 na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4542/2024
19/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC nos locais que especifica, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento