Projetos e outras Proposições
150.689 resultados
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PL 38/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança de recém-nascidos nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas do Distrito Federal. -
PL 39/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre a notificação do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal. -
PL 40/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Disciplina a utilização de vias e logradouros públicos para a apresentação de artistas de rua. -
PL 41/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº 4.202, de 3 de setembro de 2008, que institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 42/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das Escolas Públicas do Distrito Federal. -
PL 43/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre o uso de imagens, símbolos e identidade visual pela Administração Pública de quaisquer dos Poderes do Distrito Federal. -
PL 44/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Modifica a Lei nº 3.516, de 27 de dezembro de 2004, que assegura aos professores do sistema de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos. -
PELO 1/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Altera o § 2º do art. 335 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento