Projetos e outras Proposições
150.689 resultados
150.689 resultados
-
PLC 4/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui a Lei de Defesa do Contribuinte do Distrito Federal - LDC/DF e dá outras providências. -
REQ 32/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas. -
REQ 86/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requeremos a convocação do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Sr. André Lima, do Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, Sr. Vinícius Fuzeira de Sá e Benevides, e do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, Sr. Maurício Luduvice, para prestar esclarecimentos sobre o real motivo do reajuste da tarifa de água em 16,20%, a maior do País. -
REQ 87/2015
04/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requera realização de Audiência Pública no dia 15 de maio, às 19 horas, no Bairro Santa Luzia, na Região Administrativa da Estrutural, para debater os problemas relacionados à Infraestrutura e Segurança do Bairro Santa Luzia. -
REQ 89/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Requer a realização de Sessão Solene, a realizar-se no dia 22 de abril de 2015, às 19 horas, na Arena Hall, para comemorar o aniversário da Sara Nossa Terra. -
REQ 60/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de Solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 63/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de fevereiro de 2015, em comemoração ao Dia do Policial Civil aposentado do Distrito Federal. -
REQ 61/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de abril de 2015, às 19h e 30m, no Plenário desta Casa, em comemoração ao Dia da Empregada Doméstica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento