Projetos e outras Proposições
150.689 resultados
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REQ 66/2015
04/02/2015
Deputada Telma Rufino
REQUER O REGISTRO E A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO EM DEFESA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DF/FRENCOOP. -
PL 37/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Estabelece regras gerais de segurança para a guarda responsável de cães e gatos, cria o cadastro geral e dá outras providências. -
REQ 67/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE, DOS DIRETORES E DA SUPERINTENDENTE DE GOVERNO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA. -
PR 1/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Dispõe sobre a divulgação da execução orçamentaria da Câmara Legislativa na internet, e dá outras providências. -
REQ 90/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília-TERRACAP. -
PLC 1/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Altera a Lei Complementar nº887, de 24 de julho de 2014. -
REQ 78/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj
Requer a Criação de Bloco Sustentabilidade, Trabalhismo e Solidariedade, constituído pelos Partidos: PDT, PV e SD. -
PLC 3/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui o Fundo Distrital de Defesa e Proteção dos Animais (FUNDEPA) e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento