Projetos e outras Proposições
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PL 2/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Família. -
REQ 55/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2015, em comemoração ao Dia do Agente Penitenciário. -
PL 13/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Concede desconto, nos casos que especifica, no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU. -
REQ 56/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2015, em comemoração ao Aniversário de Sobradinho II - RA XXVI. -
PL 7/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Pune toda e qualquer forma de discriminação para cidadãos que disponham de formação superior ou tenham vida acadêmica regular em cursos autorizados pelo Ministério da Educação nas modalidades de ensino à distância ou semipresencial e adota outras providências. -
REQ 57/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de maio de 2015, em comemoração ao aniversário de Sobradinho, RA V. -
REQ 58/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de fevereiro de 2015, em comemoração ao Dia do Perito Papiloscopista da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 59/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Requer à realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro de 2015, em homenagem ao aniversário da FERCAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento