Projetos e outras Proposições
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PL 970/2024
28/02/2024
Deputado Max Maciel
Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do Distrito Federal. -
REQ 1175/2024
29/02/2024
Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher, a ser realizado no dia 7 de março de 2024, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. -
PL 1017/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Estabelece reserva de vagas para alunos transgêneros na Universidade do Distrito Federal – UnDF -
PL 972/2024
29/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre o tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite ou a tramitar perante Órgãos do Governo do Distrito Federal para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências”. -
REQ 1222/2024
19/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Governo do Distrito Federal acerca do cumprimento da Meta 17 do Plano Distrital de Educação -
REQ 1178/2024
05/03/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 762/2023, que "Dispõe sobre a possibilidade de funcionamento intermitente de semáforos instalados no Distrito Federal no período que especifica ". -
MO 654/2024
29/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da sessão solene em homenagem aos 36 anos do Conselho dos Direitos da Mulher. -
IND 4438/2024
29/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da secretaria de governo, asfaltar a DF 097 e a avenida principal da 26 setembro.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento