Projetos e outras Proposições
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PL 28/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
PROÍBE A PRÁTICA COMERCIAL DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ASSINATURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 29/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 21/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino do Distrito Federal nas atividades que menciona e dá outras providências. -
PL 24/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 23/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Institui o passe livre para atletas no Sistema de Transporte Público do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 20/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Obreiro Universal'. -
PL 19/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO NO BOLETO DE PAGAMENTO DO IPVA DA ALÍQUOTA ADOTADA PARA CÁLCULO E O VALOR ATRIBUÍDO AO VEÍCULO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 18/2015
14/02/2015
Deputado Robério Negreiros
OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL (IMC) DOS ALUNOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento