Projetos e outras Proposições
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MO 1276/1996
10/03/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICANDO A LIBERTAÇÃO IMEDIATA DOS LIDERES DO MST NO PONTAL DO PARANAPANEMA - SP. -
MO 1276/1999
23/08/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DF, A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DOS MUTUÁRIOS RESIDENTES NOS CONJUNTOS L, M, N E O E OS LOTES DE 25 A 52 DO CONJUNTO K DA QE 38 - GUARÁ II, RA DO GUARÁ. -
MO 1277/1996
10/03/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLIDARIZA-SE AO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA PELAS AÇÕES EM FAVOR DA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA. -
MO 1277/1999
23/08/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DF NO SENTIDO DE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE LIGAÇÃO DO NÚCLEO RURAL ALMECEGAS ATÉ A LIGAÇÃO COM A RODOVIA DF-205 - RA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
MO 1278/1996
10/03/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PROVIDÊNCIAS PARA LIBERTAÇÃO DA ÚNICA PRESA POLÍTICA EXISTENTE NO BRASIL. -
MO 1278/1999
23/08/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA DO NÚCLEO DE CUSTÓDIA DE BRASÍLIA, NCB E DO CENTRO DE INTERNAMENTO E REEDUCAÇÃO - CIR, QUE ESTÁ PONDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, POLICIAIS MILITARES E DETENTOS. -
MO 1279/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA SEJA APRESENTADA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, MOÇÃO HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE AOS PARLAMENTARES QUE VOTARAM CONTRARIAMENTE AO SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO EULER RIBEIRO, SOBRE AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS A RESPEITO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. -
MO 1279/1999
23/08/1999
Deputado Silvio Linhares
CONGRATULA-SE COM O DIRETÓRIO REGIONAL DO PMDB, PELA ACERTADA ESCOLHA DO DR. FÁBIO SIMÃO, PARA PRESIDIR A COMISSÃO PROVISÓRIA DA 1ª ZONAL DO LAGO SUL E ASA SUL DA PRIMEIRA ZONA ELEITORAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento