Projetos e outras Proposições
152.010 resultados
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IND 4419/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra SOS 302, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I -
IND 4420/2024
27/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra SOS 302, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I -
PDL 84/2024
27/02/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Darlan de Lima Barbosa. -
PDL 83/2024
27/02/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro -
PL 1056/2024
09/04/2024
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre o Programa de Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas, e dá outras providências. -
IND 4421/2024
27/02/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que iguale as gratificações dos diretores e dos vices diretores da rede pública do Distrito Federal. -
REQ 1173/2024
28/02/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a realizar-se no dia 25 de março de 2024. -
PR 26/2024
27/02/2024
Deputada Dayse Amarilio
Dispõe sobre a instituição da Semana da Mulher e da Semana de Combate ao Feminicídio no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento