Projetos e outras Proposições
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MO 351/1993
08/09/1993
Deputada Rose Mary Miranda
SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA APURAR O ASSASSINATO DA DIARISTA EFIGÊNIA PEREIRA MENDES, EM SANTA MARIA. -
MO 351/1995
26/04/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE OS MORADORES DA VILA PLANALTO RECEBAM O DOCUMENTO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DOS SEUS RESPECTIVOS IMÓVEIS. -
MO 351/1999
21/04/1999
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA O CORREIO BRAZILIENSE E A TV BRASÍLIA PELA INICIATIVA DO PROJETO BRASÍLIA: PRESENTE E FUTURO. -
MO 352/1993
08/09/1993
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO CORREIO BRAZILIENSE PELA PUBLICAÇÃO DA PÁGINA DEDICADA AO MEIO AMBIENTE. -
MO 352/1995
26/04/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A CONSTRUÇÃO IMEDIATA DO POSTO POLICIAL NA VILA PLANALTO. -
MO 352/1999
21/04/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO Nº 12 LOCALIZADO NO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 353/1993
13/09/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, SUGERINDO O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DO BLOCO 'D', QUADRA 716, ASA NORTE, DO PLANO PILOTO. -
MO 353/1995
26/04/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ALTERAR AS NORMAS DE CONSTRUÇÃO DA VILA PLANALTO. -
MO 354/1993
13/09/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVENDICANDO PROVIDÊNCIAS NA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DA PISTA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA (COOPER), NA AVENIDA CONTORNO DE SOBRADINHO, NA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO. -
MO 354/1995
26/04/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA ESTRADA PARQUE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA, NO SETOR DE POSTOS E MOTÉIS SUL, NAS PROXIMIDADES DO MOTEL FUJIAMA. -
MO 354/1999
26/04/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTE DO DF A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O SETOR SUDOESTE À AVENIDA W3 SUL. -
MO 355/1993
13/09/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, EM SOBRADINHO II, NA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. -
MO 355/1995
26/04/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO MONÓPOLIO ESTATAL DO PETRÓLEO E DAS TELECOMUNICAÇÕES. -
MO 355/1999
26/04/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ENDEREÇOS EM TODAS AS QUADRAS DA NOVA QNL, EM TAGUATINGA. -
MO 356/1993
13/09/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, SUGERINDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO II, NA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. -
MO 356/1995
01/05/1995
Deputado Tadeu Filippelli
MOÇÃO DE DESAGRAVO AO DEPUTADO DISTRITAL ADÃO XAVIER. -
MO 356/1999
26/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE QUADRAS, PRÉDIOS E LOGRADOUROS NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS. -
MO 357/1993
13/09/1993
Deputado Pedro Celso
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS ESTADOS DE ISRAEL E DA ORGANIZAÇÃO PARA A LIBERTAÇÃO DA PALESTINA, PELA ASSINATURA DO TRATADO DE PAZ. -
MO 357/1995
01/05/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO AO ADMINISTRADOR REGIONAL JACQUES DE OLIVEIRA PENA E AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA. -
MO 357/1999
26/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO E ALTERNATIVO NA ÁREA DE ÁGUAS CLARAS. -
MO 358/1993
13/09/1993
Deputado Salviano Guimarães
SUGERE MANIFESTO DESTA CASA APOIO À ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE ESTUDANTES DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E COMERCIAIS - AIESEC. -
MO 358/1995
01/05/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, ATRAVÉS DE EFETIVOS DO BATALHÃO ESCOLAR, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE, ESCOLA PARQUE E JARDIMM DE INFÂNCIA DA SUPERQUADRA SUL 308. -
MO 358/1999
26/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A ARBORIZAÇÃO DO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE TAGUATINGA, DISTRITO FEDERAL. -
MO 359/1993
08/09/1993
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF HIPOTECAR SOLIDARIEDADE AO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL DO DF PELA CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS EM SAÚDE MENTAL. -
MO 359/1995
01/05/1995
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ O CONSERTO DO TELHADO E PISO DA FEIRA PERMANENTE DAQUELA CIDADE SATÉLITE. -
MO 359/1999
26/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL E RONDA PERMANENTE DE POLICIAIS NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS. -
MO 360/1993
14/09/1993
Deputado Wasny de Roure
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À EMBAIXADA DE ISRAEL E REPRESENTAÇÃO DA OLP, NO BRASIL. -
MO 360/1995
01/05/1995
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINSTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ PARA A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DA FEIRA PERMANENTE DAQUELA CIDADE SATÉLITE. -
MO 360/1999
26/04/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, GUARÁ - RA X. -
MO 361/1993
14/09/1993
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULÇÃO À CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES PELA CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO SINDICAL DO CENTRO-OESTE. -
MO 361/1995
02/05/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PARA IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DAS ATIVIDADES DE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ESTUDO TÉCNICO DESENVOLVIDO PELO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, NA VILA PLANALTO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 361/1999
26/04/1999
Deputado César Lacerda
PARABENIZA A DIREÇÃO DA AMEG - ASSITÊNCIA MÉDICA E ECOGRÁFICA DO GAMA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE GAMENSE. -
MO 362/1993
13/09/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, SUGERINDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO, NA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. -
MO 362/1995
02/05/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PARA FIXAÇÃO DEFINITIVA EM ÁREA DO ACAMPAMENTO PACHECO FERNANDES, AVENIDA CENTRAL - PRAÇA 01 DA VILA PLANALTO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DDE BRASÍLIA - RA I, DO TEMPLO DA CONGREGAÇÃO DA IGREJA BATISTA DE BRASÍLIA. -
MO 362/1999
26/04/1999
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O COLUNISTA SOCIAL GILBERTO AMARAL PELA POSTURA ADOTADA, NA EDIÇÃO DO CORREIO BRAZILIENSE DO DIA 25 PRÓXIMO PASSADO, CONTRA OS ATAQUES FEITOS À BRASÍLIA PELO APRESENTADOR DO SBT, JÔ SOARES. -
MO 363/1993
15/09/1993
Deputado Fernando Naves
MANIFESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA COMERCIAL NO ESPAÇO FÍSICO COMPREEENDIDO ENTRE O CRUZEIRO VELHO E CRUZEIRO NOVO, AO LONGO DA VIA. -
MO 363/1995
02/05/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DAS TESOURINHAS LOCALIZADAS NOS EIXOS RODOVIÁRIOS NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 363/1999
26/04/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A LOTAÇÃO DE MAIS 200 (DUZENTOS) POLICIAIS MILITARES NO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, GUARÁ - RA X. -
MO 364/1993
15/09/1993
Deputado Wasny de Roure
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DO ACADÊMICO AUSTREGÉSILO DE ATHAYDE. -
MO 364/1995
02/05/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE ESTABELECER UMA LINHA REGULAR DE ÔNIBUS LIGANDO O NÚCLEO RURAL SANTOS DUMONT, VALE DO AMANHECER E A CIDADE DE PLANALTINA. -
MO 364/1999
26/04/1999
Deputado Gim Argello
PARABENIZA E APLAUDE A JUDOQUINHA PATRÍCIA MELO PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA 3ª COPA BRASÍLIA INTERNACIONAL DE JUDÔ MIRIM 1999, ONDE CONQUISTOU O 1º LUGAR E POR TER RECEBIDO O TÍTULO DE DESPORTISTA MIRIM DA UNESCO. -
MO 365/1993
14/09/1993
Deputado Gilson Araújo
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA NA PRAÇA DAS FONTES DO PARQUE ROGÉRIO PITHON FARIAS. -
MO 365/1995
02/05/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO PROMOVER A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO NO ASSENTAMENTO SOBRADINHO II NA RA V. -
MO 365/1999
26/04/1999
Deputado Gim Argello
PARABENIZA A PROFESSORA SANDRA REGINA FEITOSA, TÉCNICA DE JUDÔ, PELA DETERMINAÇÃO E CORAGEM DE ORGANIZAR UMA CAMPANHA PARA AJUDAR A JUDOQUINHA PATRÍCIA MELO, BEM COMO LEVÁ-LA AO SUCESSO PELA CONQUISTA DA 3ª COPA BRASÍLIA DE JUDÔ MIRIM (1999). -
MO 366/1993
14/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE QUE SEJA REFORMADO O TEATRO DA PRAÇA, DE TAGUATINGA. -
MO 366/1995
02/05/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COLÔNIA AGRÍCOLA CÓRREGO DO ARROZAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 366/1999
26/04/1999
Deputado Wasny de Roure
FORMULA PARABÉNS AO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS E AOS MÉDICOS QUE MENCIONA. -
MO 367/1993
15/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
REIVINDICA DA SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE NA SUPER QUADRAS N09/410 NORTE. -
MO 367/1995
03/05/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE O REPÚDIO A INICIATIVA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, DE RETIRAR OS POSTES COM LUMINÁRIAS DA DF-001, DO TRECHO QUE LIGA O RECANTO DAS EMAS, SAMAMBAIA E TAGUATINGA. -
MO 367/1999
26/04/1999
Deputado Wasny de Roure
FORMULA PARABÉNS AO DR. PAULO SANTIAGO, REELEITO PELA COMUNIDADE DA SQS 109 PARA O QUINTO MANDATO NA PREFEITURA DA QUADRA. -
MO 368/1993
01/03/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO QUE SE CONGRATULE COM OS TRABALHADORES DA PETROBRÁS DISPENSADOS PELA REFORMA ADMINISTRATIVA DO 'PLANO COLLOR'. -
MO 368/1995
03/05/1995
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDA A 3A. PONTE NO LAGO SUL, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, NO DECORRER DO ANO EM CURSO. -
MO 368/1999
26/04/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DAS RODOVIAS DF 150 E 425. -
MO 369/1993
20/09/1993
Deputado Fernando Naves
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ALTERADO AS PISTAS DA QNJ - TAGUATINGA NORTE (CONFORME MAPA EM ANEXO ). -
MO 369/1995
03/05/1995
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO PODER EXECUTIVO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS COM VISTAS A SE ALTERAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL COM TÉRMINO DE EXPEDIENTE SEMPRE ÀS 17:30 HORAS. -
MO 369/1999
26/04/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA IGREJA SÃO GERALDO, LOCALIZADA NO PARQUE ECOLÓGICO DO PARANOÁ, RA VII. -
MO 370/1993
21/09/1993
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO AOS MEMBROSO DO DCE LIVRE DA AEUDEF - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL E DE REPÚDIO AOS MÉTODOS ARBITRÁRIOS, RETRÓGRADOS E AUTORITÁRIOS ADOTADOS PELA AEUDF PARA CERCEAR A LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E CONTRA AS ALTAS MENSALIDADES COBRADAS POR AQUELA INSTITUIÇÃO. -
MO 370/1995
03/05/1995
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO METRÔ, NO DECORRER DO ANO EM CURSO. -
MO 370/1999
26/04/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A DF 075, NA ALTURA DA QN 3, DO RIACHO FUNDO. -
MO 371/1993
21/09/1993
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL REQUERENDO A IM PLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA A ÁREA QUE ABRANGE AS QUADRAS DA 301 A 309 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento