Projetos e outras Proposições
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PL 369/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO AOS FINAIS DE SEMANA NO PARQUE DONA SARA KUBISTCHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 368/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DA TAXA DE EMPLACAMENTO, DO IMPOSTO DE PROPRIEDADE SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEGURO OBRIGATÓRIO E REPARO EM VIATURAS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 367/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 11/2003
05/05/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 201, 219 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 382/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS AUTO-ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 380/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE HABITAÇÃO, EM BENEFÍCIO DA MULHER ARRIMO DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 374/2003
05/05/2003
Deputado Odilon Aires
ISENTA AS ENTIDADES RELIGIOSAS DE PAGAMENTO DE TAXA DE UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 308/2003
05/05/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE INVASÕES E PARCELAMENTOS IRREGULARES DE TERRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO O ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS, NO PERÍODO DE 1999 A 2003, CONSUBSTANCIADA EM DIVERSAS DENÚNCIAS REITERADAMENTE VEICULADAS PELA IMPRENSA BRASILIENSE. -
PL 376/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PAPELARIA POPULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 375/2003
05/05/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MEZANINO OU SOBRELOJA NAS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 472/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 412 E 414, NO SETOR NORTE , REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SAMAMBAIA , RA XII. -
IND 473/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRAÇA DA EQNN 17/19, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 467/2003
05/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO E REFORMA NO PRÉDIO DO AUDITÓRIO NA QUADRA 206 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 328/2003
06/05/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 317, DE 2003. -
REQ 325/2003
06/05/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 336/2.003. -
REQ 319/2003
06/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 54/03 AO PROJETO DE LEI Nº 1.450/00. -
REQ 318/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL 79, DE 2003. -
PL 388/2003
06/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS LAVANDERIAS DE TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA OS PRESÍDIOS DE BRASÍLIA, MASCULINO E FEMININO. -
PL 387/2003
06/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI A FESTA DA COLHEITA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 386/2003
06/05/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS, TIPO 'METRÔ-CIRCULAR', DE INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVA III TAGUATINGA; IX - CEILÂNDIA E XII- SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 385/2003
06/05/2003
Deputado José Edmar
CRIA A VIA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA, ÁGUAS CLARAS E GUARÁ II NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 384/2003
06/05/2003
Deputado João de Deus
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DO POLICIAL MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 12/2003
06/05/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXIII DO ART.60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 109/2003
06/05/2003
Deputado Odilon Aires
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JOEL ANISIO ASSAD DE SOUZA. -
REQ 331/2003
06/05/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER E DISCUTIR A COLETA SELETIVA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 330/2003
06/05/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO AUDITÓRIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA -UNICEUB, NO DIA 19 DE MAIO DE 2003, ÁS 10H PARA HOMENAGEAR O JORNALISTA CARLOS FINO. -
REQ 329/2003
06/05/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 326/2003
06/05/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 492/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA FEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
REQ 324/2003
06/05/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: VOCAÇÃO ECONÔMICA E O POTENCIAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL . -
PL 394/2003
06/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
FICA DENOMINADO O COMPLEXO CULTURAL DA REPÚBLICA DE 'COMPLEXO CULTURAL DA REPÚBLICA JOÃO HERCULINO'. -
PDL 108/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR IVAN BAPTISTA DIAS - KOJAK. -
PL 397/2003
06/05/2003
Deputada Eurides Brito
DETERMINA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE CAMINHÕES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 396/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI O PROGRAMA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 389/2003
08/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA O NOME DO ESTÁDIO DE SOBRADINHO, DENOMINADO AUGUSTINHO LIMA, PARA ESTÁDIO DEPUTADO PADRE JONAS. -
REC 2/2003
06/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA CPI DOS COMBUSTÍVEIS SOBRE O REQUERIMENTO 239/03. -
IND 489/2003
06/05/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 488/2003
06/05/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DF A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DA ESCOLA CLASSE Nº 63, NO CONDOMÍNIO PRIVÊ - CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 491/2003
06/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) O REMANEJAMENTO DA REDE ELÉTRICA AÉREA, PARA REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA, LOCALIZADA NO MORRO DA CAPELINHA, RODOVIA DF 126, EM PLANALTINA - RA IV. -
IND 490/2003
06/05/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DF A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS ASFÁLTICAS E DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA CENTRAL DE SOBRADINHO II E A LIGAÇÃO DA MESMA À PISTA DAS QUADRAS 3 E 5 DE SOBRADINHO I. -
PDL 110/2003
06/05/2003
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RAUL GONZALEZ ACOSTA. -
PL 393/2003
06/05/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO DO TERMO 'PORTADOR DE DEFICIÊNCIA' EM DOCUMENTOS OFICIAIS DE IDENTIDADE EMITIDOS POR ÓRGÃOS DE IDENTIFICAÇÃO DO DF, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 392/2003
06/05/2003
Deputado Pedro Passos
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA FIXA A INFORMAREM DETALHADAMENTE AS LIGAÇÕES LOCAIS EFETUADAS. -
IND 493/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS AO LONGO DA 2ª AVENIDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PDL 107/2003
06/05/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO. -
REQ 321/2003
06/05/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, EM RAZÃO DOS 147 ANOS DE EXISTÊNCIA DA CORPORAÇÃO. -
IND 506/2003
06/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 20, PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL, PARA ATENDIMENTO AO SETOR HABITACIONAL TAQUARI E REGIÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII. -
IND 505/2003
06/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE DE ACESSO À SOBRADINHO II, ALTURA DA QUADRA 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V. -
PL 391/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS E DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
IND 504/2003
06/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE ENGENHO VELHO, ACESSO À COMUNIDADE DE BANANAL, NA CIDADE DE SOBRADINHO-RA V. -
PL 390/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECOMPENSA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
IND 503/2003
06/05/2003
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOE, ACESSO À COMUNIDADE BASEVI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V. -
PL 395/2003
06/05/2003
Deputado Chico Leite
OBRIGA AS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, NO DF, A COLOCAR LACRES ELETRÔNICOS QUE CONTROLEM A ABERTURA E O FECHAMENTO DOS TANQUES DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE EXIBAM SUA MARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 502/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO NÚMERO DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 499/2003
06/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII. -
IND 508/2003
06/05/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL. -
IND 487/2003
06/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO SUBCENTRO DAS QUADRAS 305/111,QUE COMPREENDE A IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO INDIVIDUAL DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BOXES;REFORMA DO PALCO,CAMARIM E BANHEIROS;RECUPERAÇÃO DO PISO; E CERCAMENTO COM ALAMBRADO,NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV. -
IND 485/2003
06/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA QUADRA 116 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA - XV. -
IND 486/2003
06/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PAISAGISMO, CALÇADA E RECUPERAÇÃO DO GRAMADO NO BALÃO DE ENTRADA DA CIDADE (BALÃO DAS EMAS) DO RECANTO DAS EMAS- RA XV. -
IND 481/2003
06/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA BIBLIOTECA BEM COMO O SEU CERCAMENTO COM ALAMBRADO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS- RA XV.