Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 11853/2013
24/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a retirada de entulhos, roçagem do mato, raspagem e confecção das canaletas pluviais, e cascalhamento das ruas, finalizando com o calçamento em blocos ou asfalto, no Núcleo Rural Rajadinha II - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11890/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação de faixa de pedestre em frente ao Supermercado Supercei (QR 313/ 513), região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11852/2013
24/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a recuperação da primeira e segunda vias de acesso ao Núcleo Rural Rajadinha II, início da Rua 01 e toda a Rua 08, com instalação de canaletas para o escoamento das àguas pluviais e de lombadas - Região Adminitrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11889/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização da quadra poliesportiva localizada na QR 305, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11888/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública nas proximidades da Escola Classe 303 (QR 303), região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11851/2013
24/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS - Transporte Urbano do Distrito Federal, a ampliação do quantitativo de ônibus para atender o Núcleo Rural Rajadinha II - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 1551/2013
26/06/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a carreira Atividades Rodoviárias do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 70/2013
26/06/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre loteamento fechado e dá outras providências. -
PL 1549/2013
26/06/2013
Deputado Olair Francisco
INSTITUI EM CARÁTER PERMANENTE A CAMPANHA DIA SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS -
PL 1546/2013
26/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre o programa professor da sem fronteiras e dá outras providências. -
PL 1550/2013
26/06/2013
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rôney Nemer
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal a Festa da Padroeira da Paróquia de Santa Edwiges. -
PL 1547/2013
26/06/2013
Deputada Luzia de Paula
Inclui o Seminário Internacional de Dança de Brasília no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 1548/2013
26/06/2013
Deputado Olair Francisco
Dispõe sobre a criação do Uniforme Inteligente nas Escolas Públicas no âmbito do Distrito Federal. -
MO 499/2013
26/06/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Manifestar apoio aos Aprovados no Concurso Público de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, Especialidade controle Ambiental, e solicitar providências no intuito de viabilizar contratação de novos Servidores. -
MO 501/2013
26/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Hipoteca apoio aos menbros da comissão dos aprovados no concurso da PMDF, Edital nº 41 - DGP/PMDF, de 11 de Dezembro de 2012, que pleiteiam a ampliação à correção das redações dos candidatos classificados, passando de 04 (quatro) para 06 (seis) vezes o número de vagas para cada sexo. -
MO 500/2013
26/06/2013
Deputado Benedito Domingos
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Senhores abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados na geração de renda, trabalho e desenvolvimento social e econômico do Distrito Federal na Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). -
REQ 2636/2013
26/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Dentista. -
REQ 2632/2013
26/06/2013
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer a reconstituição do projeto de lei nº 1532/2013. -
REQ 2630/2013
26/06/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06.08.2013, às 10:00 horas, em homenagem A Semana dos Contadores de História. -
REQ 2633/2013
26/06/2013
Deputada Luzia de Paula
Requer a tramitação conjunta dos projetos de Lei nº 1.061, de 2012, e nº 1064, de 2012. -
REQ 2631/2013
26/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a realização de Sessão Solene alusiva aos 100 anos do nascimento de Vinícius de Moraes. -
REQ 2634/2013
26/06/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 27 de agosto de 2013 para debater o PL 1.532/2013 - Licenciamento de Atividades Econômicas. -
REQ 2635/2013
26/06/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 16 de agosto de 2013 para continuidade do debate para o envio do projeto de Lei da Carreira de Política e Gestão governamental. -
REQ 2637/2013
26/06/2013
Deputado Robério Negreiros
Requeremos à Mesa Diretora, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias da comissão Especial do Transporte Público Coletivo do DF, instiuída pelo Ato do Presidente nº 257, publicado no DCL nº 03 de 03 de maio de 2012, com a finalidade de discutir e propor soluções aos diversos problemas do sistema de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal. -
IND 11848/2013
24/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a revitalização da quadra de esportes do Núcleo Rural Rajadinha II - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11869/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, que reforce o policiamento ostensivo nas Quadras 206 e 208 da região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 11868/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias das quadras 206, 207 e 208 da região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 11867/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a construção de uma Delegacia da Mulher que atenda a população de Santa Maria Sul, região administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 11866/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de Escolas com Ensino Integral que atenda a população da região administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 11865/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Distrito Federal, providências para implantação de um CRAS na quadra 200 da região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 11864/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, a revitalização da pista de skate localizada na Praça Central da região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 11863/2013
24/06/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creche na Vila Rabelo, em Sobradinho. -
IND 11850/2013
24/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de uma área de lazer denominada Ponto de Encontro Comunitário (PEC), em um parquinho infantil, no Núcleo Rural Rajadinha II - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11849/2013
24/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a complementação da rede de energia elétrica na Rua 08 e implantação da iluminação pública na DF 130 - Núcleo Rural Rajadinha II - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 11873/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico da Avenida Alagados, região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 11872/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço da iluminação pública na Praça Central da região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 11871/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional, a manutenção da pintura dos PECs localizados na Praça Central da região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 11870/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, que reforce o policiamento ostensivo na Quadra 207 da região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 11877/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização do estacionamento público localizado na QNP 13 conjunto X, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 11876/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização do estacionamento público localizado na Feira Permanente do Setor M Norte (QNM 38), região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 11875/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização dos estacionamentos públicos localizados Avenida Comercial Sul, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 11874/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao DFTRANS - Transporte Urbano do DF, a revitalização da parada de ônibus localizada em frente ao SESC (Comercial Norte), região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 11878/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação de sinalização na faixa de pedestre localizada na QNP 19 Conjunto A, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 11880/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a pintura das lombadas localizadas na QR 319 conjunto 04, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11879/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de estacionamento público ao lado do Correio da QS 303, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11881/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a pintura das lombadas na QR 315, região administrativa de Samanbaia - RA XII. -
IND 11887/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por meio da Novacap, a póda das árvores localizadas na QR 109 conjunto 02, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11886/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 105 conjunto 01, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11885/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, a revitalização do parque infantil localizado na QR 105, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11884/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, a revitalização do parque infantil localizado na QR 305 Conjunto 13, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11883/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas localizadas na QR 103 conjunto 05, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11882/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do DETRAN-DF, a pintura da lombada localizada na QS 103, em frente ao antigo Hospital Santa Luzia, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11892/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por meio da Administração Regional, a revitalização do campo de futebol sintético localizado na QR 311, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11904/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas localizadas na QI 06, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 11903/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização dos estacionamentos públicos localizados na CNG 06, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 11893/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Administração Regional, para implantação de asfalto atrás da Escola Classe 511 (QR 511), região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11902/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização dos estacionamentos públicso localizados na CNG 05, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 11908/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de bancos e mesas de concreto na praça localizada na QR 412/414, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11901/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na Praça do Bicalho, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 11900/2013
24/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNF 16, em frente ao SESI, região administrativa de Taguatinga - RA III.