Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6286/2012
25/06/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NAS QUADRAS DO SETOR O, NA QNO 15, CONJUNTO A, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6285/2012
25/06/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA QUADRA QNO 03, CONJUNTO A, LOTE 5, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6283/2012
25/06/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DA NOVACAP A RETIRADA DE ENTULHOS NA QNM 22 CONJUNTO J, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6284/2012
25/06/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NAS QUADRAS DA QNP 16, QNO 17, QNO 18 E NA QNO 19, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6280/2012
25/06/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPOR EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2011 A FIM DE QUE SEJA MANTIDA NO TEXTO ORIGINAL A REDAÇÃO DO ART. 304 DA LEI COMPLEMENTAR 803/2009. -
IND 6279/2012
25/06/2012
Deputado Prof. Israel
SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 25 DE CEILÂNDIA. -
IND 6278/2012
25/06/2012
Deputado Prof. Israel
SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 25 DE CEILÂNDIA. -
IND 6277/2012
25/06/2012
Deputado Prof. Israel
SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 25 DE CEILÂNDIA. -
IND 6276/2012
25/06/2012
Deputado Prof. Israel
SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA PADRE DI FRANCIA, NA QE 42, ÁREA ESPECIAL 01, GUARÁ II. -
IND 6275/2012
25/06/2012
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRTO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB -, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NA QUADRA 12, DO BAIRRO MORRO AZUL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 6288/2012
25/06/2012
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA EXPANSÃO DO SETOR O NA QNO 16 ATÉ NA QNR 1, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6281/2012
25/06/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA QNO 19, CONJUNTO 35, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.- RA IX. -
IND 6282/2012
25/06/2012
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA REPARAR O ASFALTO NA QNO 11, SETOR O, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6359/2012
26/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE, NA DF 205, EM FRENTE A FABRICA DE CIMENTO CIPLAN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL RA - XXXI. -
IND 6360/2012
26/06/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA COMUNIDADE RURAL DO QUEIMA LENÇOL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI. -
PDL 140/2012
27/06/2012
Deputado Siqueira Campos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS. -
PDL 141/2012
27/06/2012
Deputado Siqueira Campos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ CARLOS DE BRITO VIDAL FILHO. -
PL 1019/2012
31/07/2012
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE A CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1651/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF. -
REQ 1652/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
REQ 1656/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1666/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Cristiano Araújo
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 854/2012 QUE, DECLARA A PRAÇA DOS ORIXÁS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 1227/2009 PARA A SUA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1655/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. -
REQ 1654/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1665/2012
31/07/2012
Deputado Robério Negreiros, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Siqueira Campos
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. -
REQ 1653/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-SLU. -
REQ 1660/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1664/2012
31/07/2012
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE GOVERNO ACERCA DA RELAÇÃO DE PARENTESCO EXISTENTE ENTRE SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1663/2012
31/07/2012
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA. -
REQ 1662/2012
31/07/2012
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1017/2012
31/07/2012
Deputado Dr. Michel
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A MARCHA PROFÉTICA EM CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1659/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 1658/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1657/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1667/2012
31/07/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 1661/2012
31/07/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E OS RECURSOS PREVISTOS COM ESSA FINALIDADE NA LDO E A RESPECTIVA A EXECUÇÃO DAS OBRAS ELEITAS. -
PL 1023/2012
31/07/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DOS VALORES DOS IMÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ANÚNCIOS EM JORNAIS,REVISTAS,PERIÓDICOS OU OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1022/2012
31/07/2012
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1021/2012
31/07/2012
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DO ÓBITO DE SERVIDOR PÚBLICO DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL,PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS,AO ÓRGÃO PÚBLICO AO QUAL SE ENCONTRAVA VINCULADO. -
PL 1020/2012
31/07/2012
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE TRÁFEGO DE AUTOMÓVEIS OCUPADOS POR TRÊS OU MAIS PESSOAS NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 325/2012
31/07/2012
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA OS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 326/2012
31/07/2012
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A CAIO OLIVEIRA DE SENA BONFIM,ATLETA BRASILIENSE NA MODALIDADE MARCHA ATLÉTICA DE ATLESTISMO. -
MO 327/2012
31/07/2012
Deputado Evandro Garla
HIPOTECA ELOGIO A ACELINO FREITAS,EX-PUGILISTA E DEPUTADO FEDERAL PELO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO DA BAHIA. -
PL 1016/2012
31/07/2012
Deputado Dr. Michel
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA PELA PAZ EM CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1029/2012
31/07/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS COM UM (A) ENFERMEIRO (A)OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1018/2012
31/07/2012
Deputado Rôney Nemer
INSTITUI O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, O QUAL PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DE INSPENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAL NAS RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUA PERIODICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1028/2012
31/07/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS FORA DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS, QUANDO ESTA FOR SOLICITADA POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
PL 1024/2012
31/07/2012
Deputado Wasny de Roure
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DISTRITAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO. -
PL 1025/2012
31/07/2012
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, A TODOS OS RECÉM-NASCIDOS. -
PL 1026/2012
31/07/2012
Deputado Chico Vigilante
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CL ANTONIO MACIEL PINHEIRO À PRAÇA DA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DO GAMA/DF. -
MO 323/2012
31/07/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DA XXVII ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO PLANALTO CENTRAL. -
PL 1027/2012
31/07/2012
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS E SISTEMA REMUNERATÓRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 324/2012
31/07/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DA XXVII ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO PLANALTO CENTRAL. -
MO 328/2012
31/07/2012
Deputado Claudio Abrantes
PARABENIZA OS COLOBORADORES DA CASA DAS MÃES CRISTÃS DE PLANALTINA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1031/2012
31/07/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICO. -
PL 1033/2012
01/08/2012
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 143/2012
01/08/2012
Deputado Chico Vigilante, Deputado Evandro Garla
CONCEDE, POST MORTEM, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ANTONIO MACIEL PINHEIRO. -
REQ 1668/2012
01/08/2012
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.012, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA TV COMUNITÁRIA. -
PL 1030/2012
31/07/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO EM ATÉ 06 (SEIS) VEZES DAS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1032/2012
31/07/2012
Deputado Prof. Israel
DEFINE O CONCEITO E DISCIPLINA OS MEIOS DE COMPROVAÇÃO DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DISTRITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.