Projetos e outras Proposições
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IND 19206/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 63, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19207/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 52, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19208/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 28, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19209/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 50, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19210/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 38, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19211/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 11A, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19212/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 35, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19213/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 33, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19240/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA LOCALIZADA AO REDOR DA ESCOLA CLASSE 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19241/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA LOCALIZADA AO REDOR DA ESCOLA CLASSE PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19242/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA LOCALIZADA AO REDOR DA RODOVIÁRIA DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19243/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19244/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA LOCALIZADA AO REDOR DA ESCOLA CLASSE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19245/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, QUE PROMOVA REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA TÉCNICA, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19252/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CONDIMÍNIO MARISOL, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19253/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CONDIMÍNIO MESTRE D´ARMAS,, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19254/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CONDIMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19214/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA VIA CONJUNTOS G1, G3 E G4, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19215/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS AO REDOR DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19216/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO JARDINS RORIZ QUADRA 01 A 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19217/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA BAUDONÍNO DE OLIVEIRA QUADRA 112, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19218/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA GOMES REBELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19219/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA SÃO PAULO, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19220/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA INDEPENDENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
IND 19221/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS PRÓXIMO À ESCOLA CLASSE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI. -
PL 1895/2014
29/04/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATO EXCLUSIVO PUBLICITÁRIO,VEICULADOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICA COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 260/2014
29/04/2014
Deputado Aylton Gomes
Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Hélio Nakanishi. -
PL 1888/2014
28/04/2014
Deputado Agaciel Maia
Desobriga os passageiros considerados obesos de utilizarem as catracas dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1889/2014
28/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Altera a Lei nº 4.074,de 28 de dezembro de 2007,que Institui o Dia da Dança no Distrito Federal. -
PL 1891/2014
28/04/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS,QUE ALERTAM SOBRE A ENTRADA DE PASSAGEIROS COM DIREITO A ASSENTO PREFERECIAL NO INTERIOR DO VEÍCULO. -
PL 1892/2014
28/04/2014
Deputado Robério Negreiros
GARANTE AO CONSUMIDOR LEVAR GRATUITAMENTE O PRODUTO QUE TIVER DIFERENÇA ENTRE O PREÇO ANUNCIADO DENTRO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL E O REGISTRO NO CAIXA EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
PL 1893/2014
29/04/2014
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Bienal Brasil do Livro e da Leitura-Brasília e dá outras providências. -
PL 1894/2014
29/04/2014
Deputado Robério Negreiros
ESTABELECE PRAZOS PARA A DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA RESSARCIR O CONSUMIDOR POR DANOS ELÉTRICOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DE QUEDA DE ENERGIA. -
REQ 3244/2014
29/04/2014
Deputado Benedito Domingos
Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 157, de 2011. -
MO 609/2014
29/04/2014
Deputado Claudio Abrantes
Parabeniza o CB/PMDF CLAUDIO MARTINS DE PAIVA,matrícula 729264,pelas diversas ações corajosas insertas na sua folha funcional. -
PL 1890/2014
28/04/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Acrescenta dispositivos a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008,que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços. -
IND 19452/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 23,REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA-RA VI. -
IND 19435/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 22 DEL LAGO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII. -
IND 19736/2014
13/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QR 325 CONJUNTO 01 EM FRENTE A CASA 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 19437/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 52 DEL LAGO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII. -
IND 19438/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 26 DEL LAGO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII. -
IND 19433/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 04 CONJUNTO C,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II-RA XXVIII. -
IND 19420/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 03 CONJUNTO B,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II-RA XXVIII. -
IND 19402/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 05 CONJUNTO D,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II-RA XXVIII. -
IND 19515/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 06 CONJUNTO C,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II-RA XXVIII. -
IND 19474/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC QUADRA 63, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA - RA VI. -
IND 19521/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 04 CONJUNTO D,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II-RA XXVIII. -
IND 19522/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 03 CONJUNTO B,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II-RA XXVIII. -
IND 19346/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC QUADRA 01N, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA - RA VI. -
IND 19523/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 04 CONJUNTO E,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II-RA XXVIII. -
IND 19347/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC QUADRA 41, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA - RA VI. -
IND 19348/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC QUADRA 21, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA - RA VI. -
IND 19349/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC QUADRA 1D, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA - RA VI. -
IND 19350/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC QUADRA 117, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA - RA VI. -
IND 19401/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 05 CONJUNTO B,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II-RA XXVIII. -
IND 19351/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC QUADRA 4A, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA - RA VI. -
IND 19512/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 06 CONJUNTO G,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II-RA XXVIII. -
IND 19352/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC QUADRA 115, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA - RA VI. -
IND 19513/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QUADRA 06 CONJUNTO E,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II-RA XXVIII. -
IND 19353/2014
09/04/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC QUADRA 190, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento