Projetos e outras Proposições
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PLC 34/2012
13/03/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 819, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO ANTIDROGAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 827/2012
19/03/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 9.371.959,00 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS). -
PL 828/2012
19/03/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). -
PL 829/2012
19/03/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 456.650.552,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). -
PL 830/2012
19/03/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 69.096.658,00 (SESSENTA E NOVE MILHÕES, NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). -
REQ 1305/2012
19/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE PERCENTUAL DE CONTRATAÇÕES DOS APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 835/2012
20/03/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.731,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011,QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À ATIVIDADE ATACADISTA- PROATACADISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
IND 4499/2012
19/03/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO VALE DO AMANHECER,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 4500/2012
19/03/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA VILA PACHECO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 4504/2012
19/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO IMPLANTAR OPÇÃO DE MERENDA ESCOLAR VEGETARIANA. -
IND 4552/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA ÁREA DO MÓDULO ESPORTIVO,NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4551/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA,NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4550/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO BURITIS II,NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4549/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA ESTÂNCIA VI,NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4548/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA ENTREQUADRA 1/2 DA VILA BURITIS,NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4547/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA ENTREQUADRA 5/6 DA VILA BURITIS,NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4546/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV.CONTORNO NA VILA VICENTINA,NA CIDADE DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 4545/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO BICA DO DER,NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4544/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO SAMAUMA NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4543/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO NOSSO LAR NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4542/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO CACHOEIRA NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4541/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO MARIA DO BARRO NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4540/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO HORTA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4539/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA AV. CONTORNO NA VILA VICENTINA NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4538/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA ESTÂNCIA PLANALTINA,RA VI. -
IND 4537/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO SARANDI, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4536/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4535/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO MANSÕES ITIQUIRA, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4534/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4533/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO MANSÕES ITIQUIRA, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4532/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO SARANDI, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4530/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24H NO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4529/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O CALÇAMENTO COM ACESSO PARA CADEIRANTES NO SETOR DE OFICINAIS, NA CIDADE DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 4517/2012
19/03/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DO FESTIVAL MEU PRIMEIRO PALCO, EM MEIO A PROGRAMAÇÃO DOS ANIVERSÁRIOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4528/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU, NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4527/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
PL 833/2012
19/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE DIRETRIZ PARA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO SUBSEQUENTE AO ANO ELEITORAL. -
PL 831/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
ESTABELECE REGRAS PROCEDIMENTAIS NOS FINANCIAMENTOS DE BENS DURÁVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 834/2012
19/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPENSA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, A APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E CARTA DE HABITE-SE DE EDIFICAÇÃO PARA A OBTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EM MOBILIÁRIO URBANO. -
PL 836/2012
20/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
CRIA O RELATÓRIO ACESSIBILIDADE TRANSPARENTE, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NA ÁREA DA MOBILIDADE URBANA. -
PL 837/2012
20/03/2012
Deputado Siqueira Campos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A PELADA DO MARRETA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO SÁBADO QUE ANTECEDE A SEMANA DO NATAL. -
PL 826/2012
19/03/2012
Deputada Luzia de Paula
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE BRASÍLIA (UMESB) -
IND 4526/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO BAIRRO JOAQUIM RORIZ, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4525/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NOS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIAS DE I A VI, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
PL 832/2012
20/03/2012
Deputado Chico Leite
FIXA DIRETRIZES PARA OS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DAS ENTIDADES ESTATAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4524/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO BAIRRO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4523/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4522/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NA BR-020 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA VI, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
PELO 40/2012
20/03/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Siqueira Campos
ACRESCENTA O INCISO XXIV, AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4521/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O CALÇAMENTO COM ACESSO PARA CADEIRANTES ENTRE OS CONDOMÍNIOS ESTÂNCIA VI E O MESTRE DARMAS, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4520/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO BAIRRO BURITIS IV, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4519/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS, COM ABRIGO E ACESSO PARA CADEIRANTES, NO CONDOMÍNIO JARDIM ORIENTE, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4518/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TIPO PÉTALA, ENTRE AS QUADRAS 1 E 2, EM FRENTE AO LOTE 40, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI. -
IND 4553/2012
19/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NAS DEPENDÊNCIAS DO CIAP - CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4503/2012
19/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESCOLA DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO NÚCLEO RURAL TRÊS CONQUISTAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4502/2012
19/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE INSTALAR PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA PRAÇA 830 NO AREAL EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 4501/2012
19/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRS NO SENTIDO DE FAZER CORREÇÕES NO ASFALTO E TAPAR BURACOS NA RUA 830 DA QS 7 DO AREAL EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 4516/2012
19/03/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL DER/DF, A COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CONDOMÍNIO IMPÉRIO DOS NOBRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V. -
IND 4515/2012
19/03/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE INSPETOR TÉCNICO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4514/2012
19/03/2012
Deputado Dr. Charles
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COMBATE À EROSÃO LOCALIZADA NO PARQUE MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento