Projetos e outras Proposições
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IND 2834/2011
15/08/2011
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA - XXVII. -
IND 2835/2011
15/08/2011
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA - XXVII. -
IND 2836/2011
15/08/2011
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA COMERCIAL DO JARDIM BOTÂNICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA - XXVII. -
IND 2837/2011
15/08/2011
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DA FEIRA DO PRODUTOR DO JARDIM BOTÂNICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA - XXVII. -
IND 2838/2011
15/08/2011
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA - XXVII. -
IND 2839/2011
15/08/2011
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE GABARITO - NGB DA AVENIDA COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA - XXVII. -
IND 2840/2011
15/08/2011
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, ÁGUAS PLUVIAIS, ASFALTO E RECAPEAMENTO, NO JARDIM BOTÂNICO III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA - XXVII. -
MO 117/2011
17/08/2011
Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO PEIXE DO FUTSAL, PELO SUCESSO OBTIDO NOS CAMPEONATOS BRASILIENSES. -
IND 2870/2011
16/08/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A DRAGAGEM DE PONTOS CRÍTICOS DE ASSOREAMENTO NO LAGO PARANOÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
REQ 641/2011
16/08/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE MAIO DE 2012, PARA COMEMORAR O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. -
REQ 642/2011
16/08/2011
Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2012. -
REQ 643/2011
16/08/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 339/2007 E 1243/2009. -
REQ 634/2011
16/08/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE. -
REQ 635/2011
16/08/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2012, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO 52º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
REQ 636/2011
16/08/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO. -
REQ 637/2011
16/08/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO. -
REQ 638/2011
16/08/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO. -
PL 492/2011
16/08/2011
Deputado Chico Leite
ACRESCENTA O ARTIGO 10-E À LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
PDL 79/2011
16/08/2011
Deputado Joe Valle
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RUBEM PEREIRA DE LUCENA. -
PDL 80/2011
16/08/2011
Deputada Liliane Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ BATISTA SOBRINHO. -
REQ 632/2011
16/08/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2012, ÀS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM ÀS RAÍZES SERTANEJAS DE BRASÍLIA - BRASÍLIA SERTANEJA. -
IND 2871/2011
16/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE A SENHORA DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, REMANEJAMENTOS DE POLICIAIS CIVIS PARA AS DELEGACIAS QUE ESTÃO NAS CIDADES PERIFÉRICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 118/2011
16/08/2011
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA APOIO A REALIZAÇÃO DO TORNEIO DE FUTEBOL DOS CENTROS DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 119/2011
16/08/2011
Deputado Wellington Luiz
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O AGENTE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELA RELEVANTES PESQUISA EM SUA TESE DE MESTRADO EM BIOLOGIA PELA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), QUE A PARTIR DE AMOSTRAS DE MACONHA APREENDIDA NO DISTRITO FEDERAL, CONSEGUINDO IDENTIFICAR INSETOS QUE TINHAM ORIGEM EM DIVERSOS ESTADOS E PAÍSES. -
MO 120/2011
16/08/2011
Deputado Agaciel Maia
HOMENAGEIA COM MOÇÃO DE LOUVOR AS AUTORIDADES E PERSONALIDADES DA CLASSE DE ECONOMISTAS, NA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO ECONOMISTA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2856/2011
16/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR ESTÂNCIA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2857/2011
16/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA ESTÂNCIA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2858/2011
16/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A IMPLANTAÇÃO DE GIBITECAS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2859/2011
16/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR ESTÂNCIA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2860/2011
16/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA ESTÂNCIA PLANALTINA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2861/2011
16/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO EM TODAS AS VIAS DO SETOR ESTÂNCIA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2862/2011
16/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO SETOR ESTÂNCIA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2863/2011
16/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO SETOR ESTÂNCIA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2864/2011
16/08/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SETOR ESTÂNCIA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2865/2011
16/08/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA EQNM 17/19 EM CEILÂNDIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2866/2011
16/08/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA EQNM 21/23 EM CEILÂNDIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2867/2011
16/08/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA MATERNIDADE DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE BRASÍLIA-DF. -
IND 2868/2011
16/08/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE À DFTRANS O CUMPRIMENTO DOS ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE PASSAM NAS QUADRAS 13/15 DO SETOR SUL DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, R.A II. -
IND 2869/2011
16/08/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS, QUE TRANSITA PELA ESTRUTURAL COM DESTINOS TAGUATINGA CENTRO, RODOVIÁRIA PLANO PILOTO, GUARÁ E SIA, NO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - (SCIA)- R.A XXV. -
REQ 639/2011
16/08/2011
Deputado Joe Valle
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 300/2011 E Nº 886/2008. -
REQ 640/2011
16/08/2011
Deputado Joe Valle
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 297/2011 Nº 310/2011 E Nº 334/2011. -
REQ 633/2011
16/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA DIRETORA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2872/2011
17/08/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A REATIVAÇÃO DOS POSTOS POLICIAIS NA QUADRA 50 - SETOR LESTE; MERCADO DO SETOR LESTE; QUADRA 01 - SETOR NORTE, AMBOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 495/2011
17/08/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA MULHERES NOS CONTRATOS REALIZADOS PELO GDF NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. -
PL 493/2011
17/08/2011
Poder Executivo
ALTERA OS INCISOS II E VI DA LEI Nº 4.220, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA. -
REQ 648/2011
17/08/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DAS REMOÇÕES DAS FAMÍLIAS DA VILA RABELO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
REQ 647/2011
17/08/2011
Deputada Celina Leão
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE OS CONTRATOS OU CONVÊNIOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 644/2011
17/08/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. -
REQ 645/2011
17/08/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS ÁS AG~ENCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA RELATIVOS À PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL, UTILIDADE PÚBLICA, INCLUSIVE PRODUÇÃO. -
REQ 646/2011
17/08/2011
Deputada Celina Leão
REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O QUANTITATIVO, LOTAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS HOJE CONTRATADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2877/2011
17/08/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO PARQUE SARAH KUBITSCHECK LOCALIZADA PRÓXIMO À BIBLIOTECA DO ESTACIONAMENTO 12 PARA A EXECUÇÃO DA PRÁTICA DA MODALIDADE ESPORTIVA FUTEVÔLEI. -
IND 2881/2011
17/08/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 2879/2011
17/08/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA VILA RABELO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 2878/2011
17/08/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA DE SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 2880/2011
17/08/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 17 LOCALIZADA NA VILA RABELO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.. -
IND 2873/2011
17/08/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O RETORNO DA POLÍCIA MONTADA NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2874/2011
17/08/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA QUADRA 29 DO SETOR LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. -
IND 2875/2011
17/08/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS, QUE TRANSITA PELA ESTRUTURAL COM DESTINOS TAGUATINGA CENTRO, RODOVIÁRIA PLANO PILOTO, GUARÁ E SIA, NO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - (SCIA) - RA XXV. -
IND 2876/2011
17/08/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E COLO DO ÚTERO. -
PL 494/2011
17/08/2011
Poder Executivo
ALTERA O § 3º DO ART. 19 DA LEI Nº 4.499, DE 27 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento