Projetos e outras Proposições
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REQ 782/2023
16/08/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao CRECI-DF, COFECI e Conselhos Federais convidados. -
IND 2695/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, estudo técnico para a implementação da terceira faixa na BR 020 sentido Sobradinho à Planaltina – Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2685/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, o alargamento da ponte sobreo o Rio Pipiripau, localizada na DF 410, nas proximidades do km 4, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2738/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana, no sentido de intensificar as rotinas de recolhimento de entulhos as margens da DF 230, Região Administrativa de Planaltina (RA VI) -
IND 2696/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, estudo técnico para a padronização dos endereços do Bairro Arapoangas – Região Administrativa de Arapoanga RA-XXXIV. -
IND 2704/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que promova a implantação de um posto da Policia Militar e um posto de agrupamentos do Bombeiros, juntamente com o reforço do policiamento ostensivo no setor Mestre D’armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2699/2023
17/08/2023
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a manutenção da Feira de Hortifrutigranjeiros de Planaltina, localizada na EQ 3/4, Setor Residencial Leste. -
IND 2697/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, estudo técnico para Regularização dos endereços do Bairro Arapoangas, de maneira que esteja de acordo com as condições financeiras dos moradores do local – Região Administrativa de Arapoanga RA-XXXIV. -
IND 2705/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, crie um Conselho Tutelar no setor Mestre D’armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2698/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, estudo de viabilidade para implementação da Duplicação da Rodovia “DF 130” entre o Vale do Amanhecer e Arapoangas – Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2702/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de sinalização de trânsito, pinturas de faixas de pedestres na frente das escolas, implantação de quebra-molas, e implantação de semáforos nas avenidas principais no setor Mestre D’armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2737/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Planaltina/Administração de Planaltina, que promova a revitalização/implantação de calçadas e ciclovias na DF 130 no sentido região do Vale do Amanhecer. -
IND 2703/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, providências a conclusão do sistema de rede de esgoto da Estância Planaltina antiga barreira eletrônica, dos condomínios Cachoeira e Bica do DER, da quadra do módulo H na Estância 2, do bairro Park Mônaco ao lado do Itiquira e dos esgotos da Estância 06 BR-020 ao lado do córrego Ribeirão Mestre D'armas na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2767/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, intervenções para implementação dos equipamentos de iluminação pública no complexo esportivo das Estâncias localizado em Planaltina. -
IND 2701/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços, a manutenção das lâmpadas queimadas, substituição das lâmpadas incandescentes para lâmpadas de LED, conclusão do projeto de iluminação pública da Avenida Contorno das Estâncias, conclusão da Iluminação pública na quadra de esporte na área Especial N 04, em frente à Escola Classe 16, conclusão da iluminação pública no Estacionamento da Escola Classe 15, conclusão da iluminação pública no Estacionamento da Estância Planaltina antiga barreira eletrônica, conclusão da iluminação pública nas ruas das glebas 08 Bica do DER, ruas em frente o condomínio Cachoeira até a escola infantil Altamir e a manutenção na iluminação pública no campo de futebol das Estâncias na Área Especial na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2739/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a regularização fundiária da região do Setor Residencial Oeste e Vale do Amanhecer, localizada na Região de Planaltina (RA VI) -
IND 2740/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a construção de um do Restaurante Comunitário e a implantação de um CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, no setor Mestre D’armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI -
IND 2644/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação , instalação do parquinho na Escola Classe Córrego do Arrozal. -
IND 2643/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, roçagem da Avenida Principal do Córrego do Arrozal até a Escola. -
IND 2642/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que realize retirada de lixos e entulhos acumulados na região Administrativa de Planaltina – RA VI, e demais providências devidas. -
IND 2641/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, o preenchimento imediato do cargo de Chefe do Núcleo de Tecnologia e Informática do Hospital Regional de Planaltina. -
IND 2639/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao PODER EXECUTIVO, por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a adoção de providências quanto a realização da eleição para o Conselho Regional de Saúde de Planaltina/DF, no que diz respeito ao triênio 2023/2026. -
IND 2640/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação , cobertura da quadra de Esportes na Escola Classe Córrego do Arrozal. -
IND 2638/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, a criação e organização de Feiras do Produtor na cidade de Planaltina - DF. -
IND 3060/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo promover a implantação de aplicativo com o objetivo de divulgar os valores praticados por postos de combustíveis no Distrito Federal. -
MO 330/2023
15/08/2023
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao 164º aniversário da Região Administrativa de Planaltina - DF RA VI. -
REQ 804/2023
29/08/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a poluição do Rio Melchior, localizado no Distrito Federal e que faz a divisão geográfica entre as regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia. -
IND 2766/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a Pavimentação Asfáltica da via em frente a Escola Classe Pedra Fundamental, localizada na área rural de Planaltina, RA - VI. -
IND 2765/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a pavimentação asfáltica no bairro Vale do Amanhecer, em Planaltina - RA VI. -
IND 2764/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a melhoria da iluminação pública no bairro Vale do Amanhecer, localizado em Planaltina - RA VI. -
IND 2763/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento do asfalto nas vias da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2530/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que realize obras complementares de iluminação pública e construção de abrigos de ônibus nas marginais leste e oeste da BR-020. -
IND 2762/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER, promova o recapeamento do asfalto na Rodovia DF-345, localizada em Planaltina - RA VI. -
PL 543/2023
16/08/2023
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos órgãos de segurança pública por parte de condomínios residenciais, comerciais ou mistos do Distrito Federal, quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra crianças. -
MO 332/2023
15/08/2023
Deputado Fábio Felix
Manifesta pesar pelo falecimento da atriz Léa Garcia. -
IND 2724/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização e reforma da quadra de esportes localizada no Condomínio Flamboyant, Av. Juazeiro, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2761/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a reforma do Conselho Tutelar de Planaltina, localizado no Setor Educacional, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 331/2023
15/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
IND 2725/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, Av. Juazeiro do Condomínio Flamboyant, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2726/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de um parque infantil para as crianças, Av. Juazeiro do Condomínio Flamboyant, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2727/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN DF, a instalação de redutores de velocidade “quebra-molas” na Av. Juazeiro do Condomínio Flamboyant, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2728/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, seja realizado estudo e implementação de pavimentação asfáltica das principais ruas do Condomínio Fazenda Mestre D’armas, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2729/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, seja realizado a substituição da iluminação antiga por lâmpadas de LED em toda a região do Condomínio Fazenda Mestre D’armas, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2730/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, seja realizado a substituição da iluminação antiga por lâmpadas de LED do início da via de acesso da 3ª entrada ao Setor de Oficinas e Pombal no Condomínio Fazenda Mestre D’armas, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2731/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, seja realizado estudo e implementação de lâmpadas de LED em toda a extensão da ciclovia que liga as regiões do Arapoanga ao Jardim Roriz, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2732/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN DF, estudo de viabilidade e necessidade para instalação de redutores de velocidade “quebra-molas” em frente às escolas da Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2733/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma completa do campo sintético do Azulão no bairro Pacheco, quadra 6/7 do Jardim Roriz, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2734/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma completa da quadra poliesportiva localizada no bairro Pacheco, quadra 104 do Vale do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2735/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, seja realizado a substituição da iluminação antiga por lâmpadas de LED em todos os bairros Buritis, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2736/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, seja realizado estudo para revitalização e substituição completa da manta asfáltica da DF 345, localizada na Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
PL 541/2023
15/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivo eletrônico de segurança, denominado botão do pânico, nos postos de combustíveis localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 333/2023
15/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Manifesta louvor aos policiais civis do Distrito Federal e policiais militares de Goiás, que atuaram na elucidação do Feminicídio que vitimou a agente da Policia Civil do Distrito Federal, Valdéria da Silva Barbosa. -
PL 540/2023
15/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Distrito Federal aos ocupantes do cargo de conselheiro tutelar. -
IND 2760/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Distrito Federal, realize a construção de campo sintético no bairro Condomínio Mestre D'armas, em Planaltina - RA VI. -
IND 2759/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Distrito Federal, realize reformas nos campos sintéticos da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 535/2023
15/08/2023
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor R$ 3.663.742,00 -
IND 2758/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, realize a construção de uma passarela no bairro Recanto do Sossego, em Planaltina - RA VI. -
IND 2393/2023
16/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a revitalização da Praça Zumbi dos Palmares, localizada em frente ao Centro Comercial Conic, no Setor de Diversões Sul. -
REQ 777/2023
15/08/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 720/2019 -
IND 2757/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a duplicação da Rodovia DF-130, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento