Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 12285/2013
20/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na Via Principal do Setor O localizada na QNO 01 Região Administrativa de Ceilândia - IX. -
IND 12286/2013
20/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na EQNO 13/15 localizada no Setor O Região administrativa de Ceilândia - IX. -
IND 12287/2013
20/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente ao Centro de Ensino Fundamental 30 no Condomínio Prive Região Administrativa de Ceilândia - IX. -
IND 12301/2013
21/08/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) e um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad), ambos em Planaltina. -
IND 12258/2013
20/08/2013
Deputado Patrício
Sugere ao chefe do Poder Executivo,providências para instalação de abrigos nas paradas de ônibus na Expansão em Santa Maria o Distrito Federal. -
MO 512/2013
26/08/2013
Deputado Joe Valle
Hipoteca apoio à reestruturação da carreira dos servidores do quadro próprio da Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. -
REQ 2721/2013
26/08/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2013,em comemoração ao Dia do Corretor de imóveis. -
REQ 2719/2013
26/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer informações ao Banco de Brasília quanto a publicações de extratos de ata de registro de preços do exercício de 2012 e 2013. -
REQ 2718/2013
26/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a fiscalização e o controle das ações executadas no Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTRANS. -
PL 1582/2013
26/08/2013
Deputado Patrício
Institui a Festa de Pentecostes de Sobradinho e Sobradinho II e a inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
REQ 2712/2013
26/08/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater a recuperação ambiental do Ribeirão Sobradinho. -
PLC 76/2013
26/08/2013
Deputado Dr. Michel
Altera a Lei Complementar nº 747,de 18 de dezembro de 2007,que dispõe sobre a desafetação e alienação de bens imóveis residenciais funcionais ocupados por servidores do DER-DF e dá outras providências. -
REQ 2716/2013
26/08/2013
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 55, de 2013. -
REQ 2715/2013
26/08/2013
Deputado Patrício
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2014 em homenagem ao aniversário da Cidade do Gama - RA II. -
REQ 2714/2013
26/08/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 9 DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AUTISMO NO ORÇAMENTO A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 2713/2013
26/08/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC levantamento das irregularidades nos processos de licitações referentes à construção e operação do Metrô - DF. -
REQ 2720/2013
26/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 815,de 2012,que Estabelece restrições às empresas que optarem por tratamento diferenciado de salário para homem e mulher que ocuparem o mesmo cargo e exerçam a mesma função, no âmbito do Distrito Federal. -
PELO 58/2013
26/08/2013
Deputado Joe Valle
Acrescenta o § 7º ao art. 289 da Lei Orgânica do Distrito Federal -
MO 514/2013
26/08/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a Sociedade Beneficente de Senhoras do Hospital Sírio-Libanês pela ocasião do lançamento de Radioterapia do Centro de Oncologia da Unidade Brasília. -
REQ 2717/2013
26/08/2013
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
MO 513/2013
26/08/2013
Deputado Dr. Michel
Manifesta votos de congratulações aos Policiais Militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a Capital do Brasil no Programa Educacional de Resistência às Drogas. -
PL 1584/2013
27/08/2013
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde do Distrito Federal sobre a adoção de nascituro e dá outras providências. -
REQ 2722/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2723/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2724/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2725/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2726/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
REQ 2727/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Administrador Regional de Brasília. -
REQ 2728/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Administrador Regional de Brasília. -
REQ 2729/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal. -
REQ 2730/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. -
REQ 2731/2013
27/08/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal. -
REQ 2732/2013
27/08/2013
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Transporte Urbano do Distrio Federal - DFTRANS. -
MO 515/2013
27/08/2013
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os participantes do Projeto Crack Tô Fora. -
MO 516/2013
27/08/2013
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Nutricionistas do Distrito Federal pelo seu dia. -
PL 1583/2013
27/08/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.000.000,00(sete milhoões de reais). -
PL 1585/2013
27/08/2013
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar os empreendimentos contemplados no PAC Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 2ª Etapa e dá outras providências. -
IND 12320/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e a Novacap operação tapa buraco na QR 1029 da Samambaia - Região Administrativa Samambaia _ RA XII. -
IND 12321/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para recapeamento asfáltico na QR 1029 em frente ao Cojunto 04 casa 45 -Região Administrativa Samambaia _ RA XII. -
IND 12328/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para recapeamento asfáltico na QR 1029 - Região Administrativa Samambaia _ RA XII. -
IND 12326/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para conserto e limpeza das bocas de lobo na QR 1031 Expansão da Samambaia - Região Administrativa Samambaia _ RA XII. -
IND 12322/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF,que promova a pintura da lombada na QNL 23 Nova QNL em frente ao Conjunto A - Região Administrativa Taguatinga- RA III. -
IND 12324/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF,que promova a pintura das lombadas nas Quadras 1033 e 1029 da Samambaia- Região Administrativa Samambaia-RA XII. -
IND 12337/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QN 316,região administrativa de Samambaia- RA XII. -
IND 12327/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF,que promova a pintura da lombada na Quadra 1031 em frente ao Conjunto 04 da Samambaia- Região Administrativa da Samambaia-RA XII. -
IND 12329/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF,que promova a pintura das lombadas na QNL 23 Nova QNL em frente ao Conjunto A - Região Administrativa Taguatinga- RA III. -
IND 12330/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF,que promova a pintura das lombadas na Quadra 1033 Conjunto 7 em frente a casa 38 - Região Administrativa da Samambaia - RA XII. -
IND 12331/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder executivo através da Secretaria de Estado de Obras,a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área localizada na QR 109 conjunto 7 Expansão da Samambaia - Região Administrativa Samambaia _ RA XII. -
IND 12332/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QR 312/314, Região Administrativa Samambaia _ RA XII. -
IND 12302/2013
26/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de um posto de saúde no Núcleo Rural Sobradinho dos Melos, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 12333/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a revitalização de quebra-molas na QNO 16 a 20, região administrativa de Ceilândia,RA-IX. -
IND 12325/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Administração Regional de Samambaia no sentido de promover a revitalização do campo de futebol localizado na QR 1033 em frente ao conjunto 9 - Região Administrativa Samambaia _ RA XII. -
IND 12303/2013
26/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o encaminhamento de Mensagem para a Secretaria de Segurança Pública, visando à implantação de un Posto Policial no Núcleo Rural Sobradinho dos Melos - Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 12323/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional,que promova reforço na iluminação pública na QNL 21 Nova QNL- Região Administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 12335/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal que,intensifique o policiamento ostensivo dentro das Quadras 1029 a 1033,800 a 8033 da Samambaia-Região Administrativa Samambaia _ RA XII. -
IND 12304/2013
26/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de Quadra Poliesportiva, no Núcleo Rural Sobradinho dos Melos, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 12305/2013
26/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS, implantação de terminal de linha de ônibus 105.2, 106, e que realize os trecho W3Sul/Norte,L2Sul/Norte - Vila Telebrasília - Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12306/2013
26/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Vila Telebrasília, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12307/2013
26/08/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Rua 20, Vila Telebrasília - Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 12334/2013
26/08/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas na Rua 07 Módulo 03 Condomínio Prive,região administrativa de Ceilândia-RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento