Projetos e outras Proposições
152.098 resultados
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PL 1082/1993
27/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 488.000.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL CRUZEIROS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1082/1996
05/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1082/2000
13/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI 1.119, DE 28 DE JUNHO DE 1996, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE ALERTAS SONOROS NOS SEMÁFOROS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. -
PL 1083/1993
27/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 146.971.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1083/1996
05/02/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E VENDA DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1083/2000
13/03/2000
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE BRASÍLIA. -
PL 1084/1993
27/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1084/1996
05/02/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM O PREÇO DAS PASSAGENS E ITINERÁRIO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1084/2000
13/03/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputado Renato Rainha, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PARA CONHECIMENTO PELO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1085/1993
29/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1085/1996
05/02/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AOS CLUBES SOCIAIS E ESPORTIVOS, ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1085/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NA SUPER QUADRA NORTE 215, EM BRASÍLIA, RA I. -
PL 1086/1993
27/09/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 17.558.967,00 (DEZESSETE MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTO E SESSENTA E SETE CRUZEIROS REAIS). -
PL 1086/1996
05/02/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SANDU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA, DF, PARA AVENIDA SARAH KUBSTICHEK DE OLIVEIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1086/2000
13/03/2000
Deputado Wasny de Roure
REVOGA A LEI 646 DE 10 DE JANEIRO DE 1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CIRAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA AVENICA COMERCIAL DO CRUZEIRO E DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, DE ÁREAS SITUADAS AO LONGA DA VIA HCE/RE, NA RA XI. -
PL 1087/1993
27/09/1993
Poder Executivo
CRIA AS UNIDADES ORGÂNICAS E OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCON -
PL 1087/1996
05/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A COMEIA, LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL DO GAMA, PARA SER INSTALADO O HOSPITAL REGIONAL DO CÂNCER. -
IND 555/1992
02/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE MUROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DAS CIDADES SATÉLITES. -
IND 555/1995
06/11/1995
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NAS PROCIMIDADES DA QUADRA 127 DO SETOR QR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 556/1992
02/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL EM SAMAMBAIA. -
IND 556/1995
06/11/1995
Deputado José Edmar
SUGERE Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS NA QUADRA 127 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA XII. -
IND 557/1992
02/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DESPORTIVAS NAS ÁREAS INTERNAS DAS ESCOLAS. -
IND 557/1995
06/11/1995
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE TÁXIS, SEGUINDO O MODELO DESENVOLVIDO PELO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER E JÁ UNIFORMEMENTE INPLANTADO NO DF, NOS SEGUINTES LOCAIS: TAGUATINGA CENTRO, PONTO AO LADO DA LOJA AMERICANA, NAS PROCIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO EM TAGUATINGA NORTE, SESC EM TAGUATINGA NORTE, TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA SUL, EM FRENTE DO MERCADO PLANALTO E ALAMEDA SHOPPING EM TAGUATINGA SUL. -
IND 558/1992
02/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL A ORGANIZAÇÃO DOS GRUPOS E POSTOS DE DEFESA CIVIL EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DE SAMAMBAIA. -
IND 558/1995
06/11/1995
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE TÁXIS, SEGUINDO O MODELO DESENVOLVIDO PELO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER E JÁ UNIFORMEMENTE IMPLANTADO NO DF, NOS SEGUINTES LOCAIS: EM FRENTE AO SUPERMERCADO TATICO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MINIBOX E EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRASILEIRINHO EM CEILÂNDIA. -
IND 559/1992
02/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A CONCENTRAÇÃO DO POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DE SAMAMBAIA NO PERÍODO NOTURNO. -
IND 559/1995
06/11/1995
Deputado José Ramalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) PÓRTICOS NA RODOVIA DF-180 PARA SEREM UTILIZADOS NAS ENTRADAS/SAÍDAS DE BRAZLÂNDIA, COM INDICAÇÕES CONFORME ESBOÇOS. -
IND 560/1992
02/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MONTADA EM SAMAMBAIA. -
IND 560/1995
06/11/1995
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL GERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX, DE CANDANGOLÂNDIA - DF. -
IND 561/1992
02/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A UTILIZAÇÃO DO CIAC DE SAMAMBAIA COMO ÁREA RECREATIVA. -
IND 561/1995
07/11/1995
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO DE 2º GRAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA, RA XIX. -
IND 562/1992
02/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E COMUNICAÇÃO SOCIAL A CONCLUSÃO DA PINTURA E ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DESPORTIVAS POLIVALENTES DE SAMAMBAIA. -
IND 562/1995
06/11/1995
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE A PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE SEMAFORO EM FRENTE AO CATETINHO NA BR060. -
IND 563/1992
02/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CESSÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA LIGA DESPORTIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 563/1995
06/11/1995
Deputado Manoel de Andrade
REIVINDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS QNQ 5 E 6 DA CEILÂNDIA. -
IND 564/1992
17/02/1992
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS COMERCIAIS DE SAMAMBAIA (RA XII). -
IND 564/1995
08/11/1995
Deputado Marco Lima
SUGERE AO EXMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA COMPAHIA DE POLÍCIA MILITAR NA CIDDADE DE SÃO SEBASTIÃO - DF. -
IND 565/1992
02/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE À TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A TELEBRASÍLIA, O AUMENTO DA OFERTA DE LINHAS TELEFÔNICAS COMERCIAIS PARA SAMAMBAIA (RA XII). -
IND 565/1995
08/11/1995
Deputado Marco Lima
SUGERE A EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSASRELA PARA PEDESTRES NA BR - 020 IMEDIAÇÕES DA QUADRA 14 EM SOBRADINHO - DF. -
IND 566/1992
09/11/1992
Deputado Salviano Guimarães
SUGERE AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA EM TAGUATINGA NORTE. -
IND 566/1995
08/11/1995
Deputado Marco Lima
SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA BR - 20 KM 20 ENTRE O CONDOMÍNIO MESTRE D`ARMAS E A VILA NOVA ESPERANÇA EM PLANALTINA - DF. -
IND 567/1992
09/11/1992
Deputado Padre Jonas
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MELHORAMENTOS DA VIA PRINCIPAL QUE FAZ LIGAÇÃO COM A QSA. -
IND 567/1995
12/11/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, NA QUALIDADE DE CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, A CRIAÇÃO DE PROMOTORIA OU PROCURADORIA ESPECIALIZADA NO COMBATE A ATOS DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 568/1992
09/11/1992
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE À SOCIEDADE DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (SHIS), A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM TODOS OS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL, E COM O BANCO DE BRASÍLIA(BRB), A FIM DE FACILITAR A LIBERAÇÃO DAS CERTIDÕES NEGATIVAS PARA PESSOAS CONTEMPLADAS COM LOTES. -
IND 568/1995
19/11/1995
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO DO SETOR OESTE DO GAMA. -
IND 569/1992
11/11/1992
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA PISTA DE ACESSO ÀS QUADRAS 42/44 DO GUARÁ II. -
IND 569/1995
19/11/1995
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUARTEIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIRO DO DF NA CIDADE-SATÉLITE DO CRUZEIRO. -
IND 570/1992
11/11/1992
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
IND 570/1995
20/11/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO GUARÁ, COM A CONSTRUÇAÕ DE UNIDADES DE FISIOTERAPIA E DE RADIOLOGIA. -
IND 571/1992
12/11/1992
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO PASSEIO PARA PEDESTRES DA AVENIDA CENTRAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
IND 571/1995
21/11/1995
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE LANCHONETES E BANHEIROS PÚBLICOS NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO DE ESPORTES NILSON NELSON. -
IND 572/1992
11/11/1992
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DE ACESSO ÀS QE 42/44/ NO GUARÁ II. -
IND 572/1995
21/11/1995
Deputado César Lacerda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA O BALÃO DAS QUADRAS 37 E 38 DO SETOR LESTE ÀS QUADRAS 39 COMERCIAL DO SETOR CENTRAL E 43 DO SETOR LESTE DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
IND 573/1992
11/11/1992
Deputado Salviano Guimarães
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS AO LONGO DA DF 420. -
IND 573/1995
22/11/1995
Deputado José Ramalho
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR 'O', EM CEILÂNDIA. -
IND 574/1992
11/11/1992
Deputado Salviano Guimarães
SUGERE A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SOBRADINHO II. -
IND 574/1995
22/11/1995
Deputado José Ramalho
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA NOS CONJUNTOS A2, B2, C2 E D2, NA QUADRA DA QNM 38, DA M. NORTE - TAGUATINGA NORTE. -
IND 575/1992
11/11/1992
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS E CANCELAS, DOTADAS DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS QUADRAS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
IND 575/1995
22/11/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA DF-290. -
IND 576/1992
16/11/1992
Deputado Maurílio Silva
SUGERE AO GOVERNO DO DF A ABERTURA DE LINHA ESPECIAL DE CRÉDITO PARA MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento