Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PL 186/2003
10/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
ALTERA A LEI Nº 2.496, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO, DETERMINA O RECADASTRAMENTO DAS PERMISSÕES CONCEDIDAS PARA O SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 182/2003
10/03/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 10 DE MARÇO, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
IND 145/2003
10/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS AO CONTROLE DE TRÂNSITO NAS VIAS PRÓXIMAS AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, NOS HORÁRIOS DE INÍCIO E ENCERRAMENTO DAS AULAS NOTURNAS. -
IND 146/2003
10/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM O ITINERÁRIO DAS LINHAS DOS TRANSPORTES COLETIVOS NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS. -
IND 147/2003
10/03/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL NA CIDADE DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII. -
MO 15/2003
10/03/2003
Deputado José Edmar
MANIFESTA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE LOUVOR À SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II, ATRAVÉS DA CNBB, PELA SUA LUTA EM FAVOR DA PAZ MUNDIAL. -
MO 16/2003
10/03/2003
Deputado José Edmar
MANIFESTA APOIO E VOTOS DE LOUVOR À CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB PELA ESCOLHA DO LEMA 'VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA', NA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DESTE ANO. -
MO 18/2003
10/03/2003
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A POSSÍVEL RETIRADA DA AGÊNCIA DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, DO SETOR P. SUL. -
REQ 184/2003
10/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 121, DE 2003. -
REQ 181/2003
10/03/2003
Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRAMITAÇÃO EMN REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEI 'SUSPENDE A LICITAÇÃO Nº 02/2003 DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA', DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003. -
PL 188/2003
10/03/2003
Deputado Carlos Xavier
ALTERA A LEI Nº 3.037 DE 29 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 13/2003
10/03/2003
Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
SUSPENDE A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 002/2003 DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 177/2003
10/03/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 43 ANOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 144/2003
10/03/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA TRANSFORMANDO OS TRIBUTOS DEVIDOS E A PAGAR PELOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO EM BOLSAS DE ESTUDO. -
PLC 20/2003
10/03/2003
Deputado Pedro Passos
PERMITE ACONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO NOS LOTES LOCALIZADOS NA VILA PLANALTO RA I - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 143/2003
10/03/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ QUE NÃO ACEITE A EVENTUAL TRNASFERÊNCIA DO TRAFICANTE LUIZ FERNANDO DA COSTA, MAIS CONHECIDO COMO FERNANDINHO BEIRA-MAR, PARA O DISTRITO FEDERAL. -
REQ 173/2003
10/03/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FED ERAL SOBRE A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 53 DE CEILÂNDIA. -
REQ 183/2003
10/03/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Anilcéia Machado, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 128, DE 2003. -
REQ 176/2003
10/03/2003
Deputado José Edmar
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA. -
MO 19/2003
10/03/2003
Deputado Leonardo Prudente
PROTESTA CONTRA A DECISÃO DO MINISTRO ANTONINO PALOCCI EM CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAL RE AJUSTE DE 2,5 %. -
PDL 14/2003
11/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO EVANDRO ROCHA MACHADO. -
IND 151/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE DÁ ACESSO À BR-020, ENTRE AS QUADRAS 14 E 16 DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
PL 189/2003
11/03/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA SOLIDÁRIA - PRÓ-AMPARO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 185/2003
11/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL - RA XVI. -
PL 197/2003
11/03/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AMPARO AO IDOSO EM FAMÍLIA ADOTIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 190/2003
11/03/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB. -
MO 22/2003
11/03/2003
Deputado Leonardo Prudente
PROTESTA CONTRA A PROPOSTA DO MINISTRO DA JUSTIÇA, MÁRCIO THOMAS BASTOS, DE CONSTRUIR UM PRESÍDIO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA EM BRASÍLIA. -
PR 26/2003
11/03/2003
Deputado Chico Leite
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 96 E 156 DO REGIMENTO INTERNO, A FIM DE QUE AS PROPOSIÇÕES INICIEM SUA TRAMITAÇÃO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
MO 25/2003
11/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
PARABENIZA O DOUTOR RICARDO BAROUDI PELA PARTICIPAÇÃO NA XVI JORNADA CENTRO-OESTE DE CIRURGIA PLÁSTICA. -
MO 26/2003
11/03/2003
Deputado João de Deus, Deputado Chico Floresta, Deputado Fábio Barcellos
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SE MANIFESTA JUNTO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTRA A CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 189/2003
11/03/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputada Eurides Brito, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA E TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PDL 527/2001. -
REQ 187/2003
11/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
PDL 15/2003
11/03/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu
SUSPENDE A VIGÊNCIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O CONSÓRCIO CDB, DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS, CONTIL - CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS, E BRASÍLIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS, E DEVOLVE À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A ADMINISTRAÇÃO E RESPONSABILIDADE PELOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 148/2003
11/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DE BRASÍLIA - BELACAP, A COLOCAÇÃO DE CESTAS DE LIXO EM AMBOS OS LADOS E AO LONGO DO PERCURSO DA TERCEIRA PONTE DO LAGO SUL - PONTE JK. -
PDL 21/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO HAMILTON ANTUNES DA SILVA. -
IND 149/2003
11/03/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIAS DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PDRF, NO DECORRER DO 1º SEMESTRE DO ANO. -
PLC 21/2003
11/03/2003
Deputado Brunelli
TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, AS ÁREAS RURAIS REMANESCENTES QUE ESPECIFICA INTEGRANTES DO PARQUE JK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 191/2003
11/03/2003
Deputada Erika Kokay
ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS OU LOTEAMENTOS IRREGULARES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 190/2003
11/03/2003
Deputada Eliana Pedrosa
'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' -
IND 150/2003
11/03/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VISTAS AO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS NOS ATENDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. -
PELO 9/2003
11/03/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
FICA REVOGADA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 40, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL EM 10 DE MARÇO DE 2003. -
IND 153/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR O ESTACIONAMENTO DO SETOR DE OFICINAS DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 152/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR SINALIZAÇÃO NAS VIAS DO SETOR DE OFICINAS DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 156/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO REDOR DA IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU NA QNL 09/11 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 155/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A SUSPENSÃO DA COBERTURA DO GALPÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 192/2003
11/03/2003
Deputado José Edmar
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 154/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR H DO SETOR DE OFICINAS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 198/2003
11/03/2003
Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 23/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA E AOS COLEGAS DE POLÍCIA DO AGENTE DE POLÍCIA LUÍS HENRIQUE AUGUSTO FONSECA PELO SEU FALECIMENTO EM ACIDENTE DE MOTO NO ÚLTIMO DIA 27 DE FEVEREIRO. -
MO 24/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO AGENTE PENITENCIÁRIO RONAN SANTOS LORENTZ BALEADO DENTRO DE UM SUPERMERCADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
PL 193/2003
11/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 2.835, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 188/2003
11/03/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2003, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 186/2003
11/03/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER O PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DO PL 3203/02, ATUALMENTE SOBRESTADO NO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES. -
PL 194/2003
11/03/2003
Deputado Brunelli
FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, OS DESEMPREGADOS E PESSOAS COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 192/2003
11/03/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 079/2003. -
PL 195/2003
11/03/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE A ISENÇÃO DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS APOSENTADOS, JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 191/2003
11/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2003, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ADÍLSON BRANCO FARRAPEIRA. -
PL 196/2003
11/03/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, QUANDO NO EXERCÍCIO COMPROVADO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 199/2003
12/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA, ANUALMENTE, AOS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL, O USO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DA BANDEIRA II DURANTE TODO O MÊS DE DEZEMBRO. -
PDL 47/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA.