Projetos e outras Proposições
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PL 386/2007
20/06/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OFICIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 387/2007
20/06/2007
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS RELATIVAS À COBRANÇA DE TARIFAS, COMISSÕES E DEMAIS SERVIÇOS LANÇADOS NOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE SEUS CLIENTES. -
PL 388/2007
20/06/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE O ENVIO OBRIGATÓRIO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DA PROPOSTA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE DETALHAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES AO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A SER REMETIDA AO GOVERNO FEDERAL,PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 45/2007
20/06/2007
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE GADIOLI RIBEIRO MENDES. -
REQ 361/2007
20/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 289/07 AO PL Nº 57/07, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 360/2007
20/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.335, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES. -
REQ 359/2007
20/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 617, DE 2007, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. -
REQ 358/2007
20/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 186, DE 2007. -
REQ 357/2007
20/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER O APENSAMENTO DOS SPROJETOS DE LEI Nº 2.164, DE 2005, E Nº 2.372, DE 2006. -
IND 1737/2007
25/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO VAZIO URBANO LOCALIZADO ENTRE O CEF 02 E A COMERCIAL DA Q 04 DO SETOR SUL - RA II. -
IND 1736/2007
25/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CAESB - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA QNR 05 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 1738/2007
25/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO COMANDANTE GERAL DA PMDF E DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA RONDA DIÁRIA NA ÁREA CEDIDA AO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR - FACULDADES EUROBRÁS SITUADA NOS LOTES 18/22 DO SETOR CENTRAL DO GAMA DF, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. -
IND 1739/2007
25/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA CEDIDA AO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR - FACULDADES EUROBRÁS SITUADA NOS LOTES 18/22 DO SETOR CENTRAL DO GAMA DF. -
IND 1740/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COMERCIAL ESPECIFICAMENTE NAS QUADRAS 216/217 E 316/317 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1741/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE DUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAS PROXIMIDADES DA QUADRA QC 01 DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1742/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL PARA O RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1743/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA Q. 801 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1744/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 801/802 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI. -
IND 1745/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A ISENÇÃO DE CUSTAS CARTORIAIS PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS. -
IND 1747/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PROVISÓRIO EM FRENTE AOS CONJUNTOS 16 E 17 DA QUADRA 201 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1748/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS CONJUNTOS H, F, G E M DA QUADRA 116 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, NA RA XIII. -
IND 1749/2007
25/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QUADRA 301 DO RECANTO DAS EMAS - XV. -
IND 1750/2007
25/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1751/2007
25/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1752/2007
25/06/2007
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA QUADRA 606 - EM SAMAMBAIA NORTE, RA-XII. -
IND 1754/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB), A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NAS ESTÂNCIA MESTRE DARMAS ETAPA III, INCLUINDO VALE DO SOL, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 1755/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJ. B E/Q 10 E 20, E MEIO-FIOS NO CONJUNTO K E L DO SETOR BURITIS II EM PLANALTINA - RA VI. -
PDL 47/2007
25/06/2007
Deputado Paulo Roriz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA. -
IND 1756/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS 616 APÓS AS 18H NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA EM PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 1746/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA QUADRA 802 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI. -
IND 1753/2007
25/06/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA EQNP 05 / 09, DO SETOR P NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 1757/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA ESTÃNCIA MESTRE DARMAS ETAPA III, INCLUINDO VALE DO SOL, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF RA VI. -
REQ 362/2007
25/06/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A SITUAÇÃO DAS CANTINAS QUE FUNCIONAM EM ESCOLAS PÚBLICAS. -
IND 1758/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA EXTENSÃO DA RUA CR 71 DO VALE DO AMANHECER NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1759/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - (CEB), PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES DO DO SETOR BURITIS IV EM PLANALTINA - RA VI. -
PL 390/2007
25/06/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1760/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - (CEB), SE REFORCE E MELHORE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CEASA. -
IND 1761/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, SE REFORCE O POLICIAMENTO NA CEASA. -
PDL 46/2007
25/06/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÁUDIO ROBERTO DE TOLEDO. -
PL 391/2007
25/06/2007
Deputado Benício Tavares
CRIA INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE EMPREGAREM CIDADÃOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E O PROGRAMA PRÓ-40 ANOS DE INCENTIVO A EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES NESSA FAIXA DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 392/2007
25/06/2007
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DO ITINERÁRIO NA LATERAL DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 369/2007
26/06/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU. -
REQ 366/2007
26/06/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO BANCO DO BRASIL-BB. -
REQ 365/2007
26/06/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO BANCO DO BRASILIA - BRB. -
REQ 363/2007
26/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 355/07 AO PL Nº 1973/05,POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 364/2007
26/06/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2007,EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC. -
IND 1763/2007
26/06/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA DF 097 QUE LIGA A CIDADE DE BRAZLÂNDIA A ESTRUTURAL/TAGUATINGA,CORTANDO A COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO. -
REQ 368/2007
26/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS GERAIS A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 367/2007
26/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O TIME BRASILIENSE DE BASQUETEBOL, UNIVERSO BRASILIA, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 1764/2007
26/06/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM VICENTE PIRES NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA - III -
IND 1762/2007
26/06/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA - RA II. -
PL 393/2007
26/06/2007
Deputado Dr. Charles
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DADOS SANGUÍNEOS NA CARTEIRA DE IDENTIDADE EMITIDA PELO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1769/2007
26/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A ENTREGA DA ESCRITURA DAS RESIDÊNCIAS DA EXPANSÃO DO SETOR O,EM CEILÂNDIA NORTE-RA IX. -
IND 1767/2007
26/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER,O ASFALTAMENTO DA QS 08 NO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1768/2007
26/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER,O ASFALTAMENTO DA QS 06 NO RIACHO FUNDO II - RAXXI. -
IND 1766/2007
26/06/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 1765/2007
26/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LIGANDO SOBRADINHO I E II, A NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA V. -
PL 394/2007
27/06/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
MO 50/2007
27/06/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO AO LANÇAMENTO DE SELO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AOS DUZENTOS ANOS DE CRIAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL. -
IND 1784/2007
27/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento