Projetos e outras Proposições
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PL 88/2003
04/02/2003
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA RENDA UNIVERSIDADE. -
PL 65/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO GUARÁ - LIFAG. -
PL 71/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 72/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE PRAZOS PARA OCUPAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 83/2003
04/02/2003
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESTINO DE PILHAS E BATERIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 73/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS NA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL-PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 85/2003
04/02/2003
Poder Executivo
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇAO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
PL 62/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PEQUENAS OBRAS PELAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 20/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE O RELACIONAMENTO DOS INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, DOS BOMBEIROS MILITARES E DOS AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 87/2003
04/02/2003
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR LOGÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF/LOGÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 63/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPOSIÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS COM IMAGENS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 33/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL O 'TORNEIO ARIMATÉIA DE FUTSAL'. -
PL 86/2003
04/02/2003
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO, EM CARÁTER GERAL, DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP QUE MENCIONA. -
PL 23/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI RESERVA DE VAGAS, NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, DE, NO MÍNIMO, 40% ( QUARENTA POR CENTO ) POR CURSO E POR TURNO, PARA ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS. -
PL 32/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA DA BENÇÃO. -
PL 70/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA OS ALUNOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 81/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
CRIA O CINTURÃO DE PROTEÇÃO DA ÁREA TOMBADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE NA CAPITAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3/2003
04/02/2003
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 2.830, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001. -
PL 4/2003
04/02/2003
Deputada Anilcéia Machado
REVOGA A LEI Nº 3.054, DE 22 DE AGOSTO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O TESTE DE PSICOTÉCNICO NAS ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 21/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DA DISCIPLINA ÉTICA E CIDADANIA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 82/2003
04/02/2003
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DIRETA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 68/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ' A OBRA DAS FILHAS DO AMOR DE JESUS CRISTO'. -
PL 69/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 41/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA DA INTERNET, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DO CIDHAB - CADASTRO DE INSCRITOS DO IDHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 64/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO CRUZEIRO-LIFAC. -
PL 42/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 66/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE LIVROS DE CONHECIMENTOS GERAIS, LITERATURA, HISTORIA DO BRASIL OU POESIA NAS CESTAS DE ALIMENTOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 67/2003
04/02/2003
Deputado Izalci Lucas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA UNIDA DE FUTEBOL AMADOR DE SAMAMBAIA- LUFAS. -
PL 40/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO ANUAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DA DECLARAÇÃO DE BENS DOS AGENTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 8/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES À COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS DE UNIFORMES, DISTINTIVOS OU INSÍGNIAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 6/2003
04/02/2003
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Odilon Aires, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputada Eurides Brito, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE CHAVEIRO E DE INSTALADOR DE SISTEMAS DE SEGURANÇA. -
PL 9/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ESCADAS/ESCADARIAS DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 10/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERAIS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL. -
PL 11/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS NÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 12/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EDUCATIVAS PARA JOVENS FLAGRADOS EM ATOS DE VANDALISMO CONTA O PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO. -
PL 13/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DAS PLACAS DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADES DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 15/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO - DEPATRI, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 14/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 36/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE PENA DE CONDENADO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 16/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNHÃO CRISTÃ BEZERRA DE MENEZES. -
REQ 62/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO). -
REQ 61/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 6 DE AGOSTO DE 2003, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA BRASILIENSE PELA PAZ MUNDIAL. (6 DE AGOSTO). -
REQ 60/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA LUTA CONTRA A AIDS (1º DE DEZEMBRO). -
REQ 59/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (10 DE DEZEMBRO). -
REQ 58/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA TERRA (22 DE ABRIL). -
REQ 57/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 5 DE JUNHO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE (5 DE JUNHO). -
REQ 56/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DOS OCEANOS (8 DE JUNHO). -
REQ 55/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DO 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL (15 DE OUTUBRO). -
REQ 54/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28 DE OUTUBRO). -
REQ 53/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA (5 DE NOVEMBRO). -
REQ 52/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGRÔNOMO (12 DE OUTUBRO). -
REQ 51/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE E À CHEGADA DA PRIMAVERA (21 DE SETEMBRO). -
REQ 50/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO (22 DE AGOSTO). -
REQ 49/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO (28 DE JULHO). -
REQ 48/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL (12 DE JULHO). -
REQ 47/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 23 DE MAIO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR RURAL (25 DE MAIO). -
REQ 46/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI (16 DE MAIO). -
REQ 45/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO (19 DE ABRIL). -
REQ 44/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA FLORESTA (21 DE MARÇO). -
REQ 43/2003
04/02/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA E AO DIA DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO (22 DE MARÇO).