Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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PL 1/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FEIRA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO- FEICOTUR. -
REQ 4/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2011, PARA HOMENAGEAR O DIA DO JORNALISMO. -
REQ 3/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2011 PARA COMEMORAR O DIA DO ADVOGADO. -
REQ 2/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE JUVENTUDE. -
PL 84/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO INCENTIVO DO USO ABUSIVO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, AOS PATROCÍNIOS DE ATIVIDADES E AS PROPAGANDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 80/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISCIPLINA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A MOVIMENTAÇÃO E O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, NOS QUESITOS SEGURANÇA DO TRÂNSITO, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 50/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 49/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 14/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL DISPONIBILIZAREM EM SEUS CARDÁPIOS AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL DAS EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL QUE PROMOVAM A ALFABETIZAÇÃO DE TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 4/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELEFONIA A DEMONSTRAR, NAS SUAS FATURAS, O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA DO ICMS. -
PL 5/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS APREENDIDOS POR AUTORIDADE POLICIAL. -
PL 35/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
INSTITUI O DIA DO TÉCNICO PENITENCIÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 37/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE ÁREAS E CONTROLE DAS AUTORIZAÇÕES E NORMAS DE EDIFICAÇÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL-RA XXII. -
PL 66/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI Nº3.083,DE 7 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O DIA DO COMERCIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 100/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DETERMINA AOS SHOPPING CENTERS DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO E INORGÂNICO. -
PL 44/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NOS CASOS QUE MENCIONA. -
PL 52/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.652, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 45/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
INSTITUI O DIA DA TRANSPÂRENCIA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 29/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BATALHÃO RURAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 48/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
OBRIGA AOS CLUBES DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL QUE ASSEGUREM MATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO AOS JOGADORES MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS A ELES VINCULADOS. -
PL 42/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CABINES INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO VISUAL NOS CAIXAS INTERNOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 39/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÁTICA DA COLETA SELETIVA NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 6/2011
01/02/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
FICAM REVOGADOS OS §§ 3º, 4º E 5º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.289, DE 13 DE JANEIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS DE QUE TRATAM OS ART. 27, § 2º E ART. 28, § 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
PL 36/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO ANUAL À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DE DEMONSTRATIVO SOCIAL CONTENDO DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO MAPEAMENTO, ZONEAMENTO E LEVANTAMENTO CADASTRAL DE ÁREAS DE RISCO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 18/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS NA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 8/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
ALTERA A LEI Nº 4.326, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 43/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
DIPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSERVAR A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE VERÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 27/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA RESERVA DE PROTEÇÃO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 99/2011
02/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE UM SISTEMA SELETIVO DE LIXO PARA O ARMAZENAMENTO E A COLETA DAS SUCATAS DAS OFICINAS MECÂNICAS E OS REJEITOS DAS EMPRESAS QUIMICAS E METALÚRGICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 26/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 2009, ATÉ QUE SEJAM REALIZADAS PROFUNDAS ANÁLISES TÉCNICAS E NOVAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SEM PREJUÍZO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM CURSO. -
PL 64/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A LICENÇA-MATERNIDADE ESPECIAL PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MÃES DE BEBÊS PREMATUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 54/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL PELO PODER EXECUTIVO, DISCRIMINADA POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES CONVENIADOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E PESSOAL DISPONIBILIZADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. -
PL 103/2011
02/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE 21, COM A URBANIZAÇÃO DAS FAIXAS VERDES, IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER, HORTAS COMUNITÁRIAS, FARMÁCIAS VERDES E COLETA SELETIVA DE LIXO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 60/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.361, DE 17 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI RESERVA DE VAGAS, NAS UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, DE, NO MÍNIMO, 40% (QUARENTA POR CENTO) POR CURSO E POR TURNO, PARA ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 73/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 82/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA GRAVIDEZ EM MULHERES PARAPLÉGICAS E TETRAPLÉGICAS. -
PL 83/2011
01/02/2011
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO ANUAL À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DE DEMONSTRATIVO SOCIAL CONTENDO DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 89/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO REFERENTE AOS PASSEIOS TURÍSTICOS REALIZADOS A BORDO DE EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 90/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O DEVER DOS DIRETORES DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE NOTIFICAR OS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS COM ALTO ÍNDICE DE FALTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 95/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
CONDICIONA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO À APRESENTAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV PARA OS EMPREENDIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
PL 97/2011
01/02/2011
Deputado Evandro Garla
CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PASSAGEM SUBTERRÂNEA, COM O OBJETIVO DE APROVEITAR ESSES ESPAÇOS ENTRE OS EIXOS RODOVIÁRIOS, LESTE E OESTE, NA ASA SUL E ASA NORTE. -
PL 40/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
FICA PROIBIDO O USO DE TELEFONES CELULAR, RÁDIOS TRANSMISSORES, PALM TOPS, NOTEBOKS E SIMILARES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 41/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
VEDA A EXIGÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE DE INSTITUIÇÃO OFICIAL DE CRÉDITO DO DISTRITO FEDERAL PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 7/2011
01/02/2011
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA CULTURAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 53/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 47/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE A AFERIR PERIODICAMENTE OS CALIBRADORES DE PNEUS. -
PL 28/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA RURAL. -
PL 61/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 1/2011
01/02/2011
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 23/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 3/2011
01/02/2011
Deputado Prof. Israel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PHILIPPE SEABRA. -
PL 22/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
RESTRINGE OS LIMITES DE TOLERÂNCIA DE MONÓXIDO DE CARBONO EM ESTACIONAMENTOS FECHADOS E ESTABELECE MEDIÇÕES PERIÓDICAS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 9/2011
01/02/2011
Deputada Celina Leão
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO REFLEXO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 6/2011
01/02/2011
Deputado Washington Mesquita
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO DESEMBARGADOR GETÚLIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA -
PL 25/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA QUE ESPECIFICA. -
IND 4/2011
01/02/2011
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO A DEFINITIVA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-EDUCAÇÃO VIVENDO E APRENDENDO. -
IND 30/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ABERTURA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVI, DE SOBRADINHO II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento