Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 7668/2009
19/10/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, EXECUTAR OBRAS DE ASFALTAMENTO NA Q. 351 EM ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINSITRATVIA DE ITAPOÃ RA - XXVIII. -
IND 7667/2009
19/10/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO COMANDO GERAL DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATATIVA DE ITAPOÃ RA - XXVIII. -
REQ 1843/2009
19/10/2009
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEASA. -
REQ 1861/2009
19/10/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL, NO ÂMBITO DESTA CASA, PARA DISCUTIR A LEI Nº 4.092/2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA E O LIMITE MÁXIMO DE INTENSIDADE DA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1860/2009
19/10/2009
Deputado Brunelli
REQUER A CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 410.001.702/2009 E DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 391.000.947/2008 AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- SEPLAG. -
PL 1441/2009
19/10/2009
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI O EVENTO FEICOM - FEIRA DE EXPOSIÇÃO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO, DA AGROPECUÁRIA E DOS SERVIÇOS EM GERAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7682/2009
20/10/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA-UNB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. -
IND 7683/2009
20/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII. -
IND 7684/2009
20/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII. -
IND 7685/2009
20/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII. -
IND 7686/2009
20/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANO DO DISTRITO FEDERAL (SLU/DF) PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII. -
IND 7687/2009
20/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII. -
IND 7688/2009
20/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII. -
IND 7689/2009
20/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCESSÃO DE ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII. -
IND 7690/2009
20/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII. -
IND 7691/2009
20/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE MELHORAR O POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII. -
IND 7672/2009
20/10/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANATAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO NA VIA DF-001 QUE, LIGA O ÚLTIMO VIADUTO DA BR-070 ENTRADAS DE SAMAMBAIA,PRÓXIMO AO BALÃO DO PERIQUITO, NA VIA DE ACESSO AO GAMA. -
REQ 1868/2009
20/10/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A INCLUSÃO DO CONDOMÍNIO MÔNACO E BAIRRO TORORÓ NA POLIGONAL DO JARDIM BOTÂNICO. -
REQ 1867/2009
20/10/2009
Deputado Patrício
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATOS DE CONSULTORIA BEM COMO DE ASSESSORIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 38/2009
20/10/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wilson Lima, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Pedro do Ovo
ALTERS § 2º DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1444/2009
20/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI O DIA DO MOTOFRETISTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1443/2009
20/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA SEGUNDA SEM CARNE. -
IND 7674/2009
20/10/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A DISPONIBILIDADE DE CRECHES NAS ESCOLAS QUE POSSUAM ENSINO SUPLETIVO NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 425/2009
20/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO PEREIRA DOS SANTOS. -
IND 7675/2009
20/10/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF-240 ENTRONCAMENTO COM A BR - 080 NO SENTIDO TAGUATINGA - BRAZLÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 424/2009
20/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HELVÉCIO FERREIRA DA SILVA. -
IND 7676/2009
20/10/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA VIA CENTRO NORTE DO SETOR O DE CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDRAL. -
PDL 423/2009
20/10/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HÉLIO FELIS PALAZZO. -
IND 7677/2009
20/10/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NAS CALÇADAS DE CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7673/2009
20/10/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE NOVOS CONSELHOS TUTELARES ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DE 2009. -
IND 7678/2009
20/10/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE AUMENTAR A FROTA DE MICROÔNIBUS QUE FAZEM LINHA DE LIGAÇÃO BAIRRO PARA O CENTRO DE CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7679/2009
20/10/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS QUE REFORME AS PARADAS DE ÔNIBUS NA CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7680/2009
20/10/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CENTRO CULTURAL DE CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7681/2009
20/10/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS QUE IMPLANTE NOVAS PARADAS DE ÔNIBUS NA CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7703/2009
20/10/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PUBLICIDADE DAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS INSERIDOS NA ANTIGA FAZENDA PARANOÁ, ALÉM DE ACELERAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS TENDENTES Á REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO E LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÃOES E ATIVIDADES COMERCIAIS E INSTITUCIONAIS NO PARANOÁ. -
IND 7692/2009
20/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A INTRODUÇÃO DE MELHORIAS NO SITEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE A COMUNIDADE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 7693/2009
20/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA O OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 7694/2009
20/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM A GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA ATENDER A COMUNIDADE DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 7695/2009
20/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 7696/2009
20/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 7697/2009
20/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INTERFERIR JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), PARA QUE SEJAM INSTALADAS AGÊNCIAS DESTA EMPRESA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 7698/2009
20/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A (BRB), PARA A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DESTA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 7699/2009
20/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES CARDIOLOGIA, CLÍNICA GERAL E GINECOLOGIA DO HOSPITAL REGIONAL DO PARANOÁ - RA-VII. -
IND 7700/2009
20/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DIRETAS DE ÔNIBUS, LIGANDO TANTO O PARANOÁ QUANTO O ITAPOÃ A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO. -
IND 7701/2009
20/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA DA CIDADE DO PARANOÁ - RA-VII. -
IND 7702/2009
20/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NA CIDADE DO PARANOÁ - RA-VII. -
REQ 1869/2009
20/10/2009
Deputada Eurides Brito
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.10.2009 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1870/2009
21/10/2009
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JUDÔ. -
REQ 1871/2009
21/10/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2009, EM PARABENIZAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO EXERCÍCIO DE 2006 A 2009, BEM COMO OS ELEITOS PARA O PLEITO DE 2009 A 2012. -
IND 7704/2009
21/10/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E BARRAS DE PROTEÇÃO, NOS TRECHOS EM DECLIVE, NA DF-240, ENTRONCAMENTO COM A BR-080, PRÓXIMO À ENTRADA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 7705/2009
21/10/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E BARRAS DE PROTEÇÃO, NOS TRECHOS EM DECLIVE, NA DF-240, ENTRONCAMENTO COM A BR-080, PRÓXIMO À ENTRADA DE BRAZLÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IV DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1872/2009
21/10/2009
Deputado Bispo Renato
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO DE Nº 1353/2009. -
PL 1445/2009
21/10/2009
Deputado Chico Leite
ESTABELECE A DISCIPLINA LEGAL PARA A POSSE E A GUARDA RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7706/2009
26/10/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O PARK WAY E A VARGEM BONITA. -
PL 1446/2009
26/10/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE,PRODUÇÃO DE EFEITOS E REVOGAÇÃO DE NORMAS CELEBRADAS NO ÂMBITO DO CONFAZ E DA COTEPE/ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 485/2009
26/10/2009
Deputado Dr. Charles
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA. -
PL 1449/2009
27/10/2009
Poder Executivo
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 427/2009
26/10/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA NÚBIA SANTANA. -
MO 486/2009
26/10/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Pedro do Ovo
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO RECANTO DAS EMAS ELEITOS NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2009. -
MO 487/2009
26/10/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO PRESIDENTE DO SISTEMA FIBRA - SENHOR ANTÔNIO ROCHA DA SILVA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI E SENAI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.