Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
150.815 resultados
Exibindo por página
-
IND 5114/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 20, conjunto M, do Guará I. -
IND 5113/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 18, conjunto B, do Guará I. -
IND 5204/2020
19/10/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SIA, a realização de operação tapa buraco no Trecho 10 do Setor de Indústria e Abastecimento. -
IND 5112/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 18, no conjunto I e no Bloco A, do Guará I. -
IND 5111/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 17, conjuntos A e C, do Guará II. -
IND 5234/2020
19/10/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com o fim de regularizar a situação financeira do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), administrado pela Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), especialmente no que tange ao repasse de recursos para pagamento da folha de salário dos funcionários da referida entidade. -
IND 5132/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco no Bernardo Sayão, nas proximidades das chácaras 30, 31 e 35, do Guará II. -
IND 5131/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na Vila IAPI, nas proximidades das chácaras 13 e 24-A, do Guará II. -
IND 5110/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QI 16, conjuntos B e R, do Guará I. -
IND 5157/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Sol Nascente, rigor na fiscalização da Lei do silêncio- Lei nº 4.092 de 30 de janeiro de 2008, para coibir excessos/abusos no uso de som no Núcleo Rural Córrego das Corujas e no Assentamento Santarém, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. -
IND 5109/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, a realização de operação tapa buraco na QE 15, no estacionamento do comércio nas proximidades da Panificadora Pão Dourado, do Guará II. -
IND 5156/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra de basquete localizada na Quadra 12, Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5174/2020
12/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Planaltina, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP e o Serviço de Limpeza Urbana-SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na Quadra 01 do Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5173/2020
12/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Paranoá, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP e o Serviço de Limpeza Urbana- SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na estrada dos Pinheiros e no Parque Boqueirão, na Região Administrativa do Paranoá- RA VII. -
IND 5184/2020
12/10/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, que transfira o Sistema Sócio Educativo da Secretaria de Justiça e Cidadania para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. -
IND 5060/2020
28/09/2020
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o desenvolvimento de um aplicativo (App), que alimente um banco de dados para cadastro e busca dos profissionais técnicos que atuam nos bastidores da economia criativa, da cultura e do entretenimento, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5172/2020
12/10/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a pavimentação do estacionamento interno do Centro de Educação Infantil 02 na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 5171/2020
12/10/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, Responsável pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°02/2020 PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Processo nº: 00220-00002016/2020-4, que seja dada preferência na contratação dos Professores que já lecionam para os Alunos Especiais dos Centros Esportivos. -
IND 5076/2020
28/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Samambaia, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP e Serviço de Limpeza Urbana- SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na quadra de esporte da QR 310 ao lado da pracinha, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
IND 5170/2020
06/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, a substituição da rede aérea de distribuição de energia elétrica por rede de distribuição subterrânea, em superquadras da Asa Norte do Plano Piloto. -
IND 5169/2020
06/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção da sede do Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência - CAPSi II na Região Administrativa do Recanto da Emas. -
IND 5168/2020
06/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a recuperação das estradas rurais da MA 05, localizado no Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5167/2020
06/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promova a recuperação das estradas rurais da MA 10, localizado no Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5166/2020
06/10/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo 'quebra-molas' e placas de sinalização no avenida Contorno, no Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 5061/2020
28/09/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a colocação de tampas das bocas de lobo localizadas nas proximidades da chácara 94, trecho 2, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII. -
IND 5062/2020
28/09/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica no trecho 2, entre as chácaras 92 a 94, próximo a Escola Rural - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII. -
IND 5063/2020
28/09/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação da rede de iluminação pública no trecho 2, entre as chácaras 91 e 92 - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII. -
IND 5065/2020
28/09/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal de projeto de lei que altera a redação do art. 4º da Lei nº 5.237, de 16 de dezembro de 2013, que 'dispõe sobre a carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências'. -
IND 5064/2020
28/09/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o patrolamento das ruas próximas à chácara 117, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol RA XXXII. -
IND 5056/2020
28/09/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-128 E SINALIZAÇÃO AO LONGO DA VIA. -
IND 5185/2020
13/10/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, construção de uma passarela de pedestres e estudos quanto a ampliação ou alteração de retornos, na rodovia BR-060 na altura do Restaurante Comunitário, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5143/2020
05/10/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal para a criação de 13 novas sedes de Conselhos Tutelares nas Regiões Administrativas de Taguatinga (RA III), Sobradinho (RA V), Planaltina (RA VI), Paranoá (RA VII), Samambaia (RA XII), São Sebastião (RA XIV), Recanto das Emas (RA XV), Riacho Fundo II (RA XXI), Sobradinho II (RA XXII), SCIA e Estrutural (RA XXV), Itapoã (RA XXVIII), Sol Nascente/Por do Sol (RA XXXII) e Arniqueira (RA XXXIII). -
IND 5144/2020
05/10/2020
Deputado Chico Vigilante
Sugere a criação do Distrito Industrial da Ceilândia -
IND 5146/2020
05/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap e DER, a recuperação asfáltica da DF 075, EPNB, da altura do viaduto até a entrada do Riacho Fundo -
IND 5147/2020
05/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap e DER, a recuperação asfáltica da Colônia Agrícola Kanegae, no Riacho Fundo, RA XVII -
IND 5154/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de Santa Maria, providências para reforma do Salão Comunitário Nova Cidadania, localizado na QR 207, AE, Santa Maria Sul, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
IND 5153/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva localizada na QR 207 Área Especial, Santa Maria Sul, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
IND 5152/2020
05/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF e da Administração Regional, promova estudo de viabilidade quanto ao melhor sentido de circulação nas proximidades do Posto de Gasolina Rodobello, situado nas margens da DF-001, Ponte Alta Norte na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 5151/2020
05/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF e da Administração Regional do Gama, promova estudo de viabilidade para melhoria do trânsito nas proximidades do Supermercado Bellavia, situado nas margens da DF-001, Ponte Alta Norte na Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 5183/2020
12/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Vicente Pires junto a Companhia Energética de Brasília- CEB, a troca de lâmpadas nos postes da Colônia Agrícola Samambaia, Chácara 144, lote A, em frente à Igreja Base do Reino, atrás da CEB, na Região Administrativa de Vicente Pires- RA XXX. -
IND 5182/2020
12/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia, junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, recapeamento das vias do Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 5150/2020
05/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap e DER, a recuperação asfáltica da DF 001, da entrada do Recanto das Emas até o viaduto do Gama, RAII -
IND 5181/2020
12/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva localizada na Quadra 402, próximo a Paróquia São José, na Região Administrativa de Santa Maria--RA XIII. -
IND 5149/2020
05/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap e DER, a recuperação asfáltica da DF 475, VC 341, até a capela de São Francisco de Assis, no Núcleo Rural Casa Grande no Gama, RAII -
IND 5148/2020
05/10/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB, a manutenção da rede elétrica, com a substituição lâmpadas queimadas e ampliação do número de Transformadores, na Rua Juruá, em Ponte Alta Norte do Gama, RA II -
IND 5180/2020
12/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP e o Serviço de Limpeza Urbana- SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na EQNN 20/22, ao redor da Escola Classe 24, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 5179/2020
12/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para a limpeza da boca de lobo localizada na Quadra 30, lote 54, Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5155/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma do Campo Sintético localizado na QS 06 Conjunto 05, próximo à Delegacia de Polícia, na Região Administrativa do Riacho Fundo I- RA XVII. -
IND 5178/2020
12/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, reforma da quadra poliesportiva da QNR 3/4, área especial, praça ao lado da casa de sopa, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 5290/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria de Segurança em toda Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 6793/2024
26/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública no Setor Residencial Doroty Stang, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 6737/2024
19/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 404/406, em Samambaia. -
MO 1139/2024
19/11/2024
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos que prestaram serviços relevantes a Cidade do Núcleo Bandeirante. -
IND 6738/2024
19/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNC 11, em Taguatinga. -
MO 1138/2024
19/11/2024
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos que prestaram serviços relevantes ao Centro de Ensino Fundamental 102 Norte. -
IND 6739/2024
19/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQSW 101, no Sudoeste -
IND 6740/2024
19/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na Vila Madureira, no Sol Nascente. -
IND 6741/2024
19/11/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das pistas de skate localizadas na Quadra 01 do Setor Habitacional Taquari e no Parque Vivencial da QL 02, no Lago Norte. -
MO 1116/2024
13/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Biomédico. -
MO 1117/2024
13/11/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres e homens brigadistas voluntários que especifica, pela crucial atuação no combate aos incêndios no Distrito Federal
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento