Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4363/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Implantação de Malha Asfáltica, ligando a Avenida Sucupira ao Riacho Fundo II na altura da 1A Etapa QN8D. -
IND 4364/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Implantação de Malha Asfáltica em toda a via Vicinal 385, que liga o Gama ao Residencial Eldorado - Gama DF. -
IND 4365/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma de calçadas, pintura de meio-fio, poda de grama e plantio de árvores no Setor Porto Rico em Santa Maria - RA XIII. -
IND 4408/2020
04/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, promova a construção de Quadra Poliesportiva na QR 212/312 de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4401/2020
04/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, tome providências no sentido de colocar iluminação atrás do Supermercado Vivendas na Quadra 209 de Santa Maria RA-XIII. -
IND 4392/2020
04/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Revitalização da Quadra de Esportes, localizada na Quadra QS 609 - Samambaia Norte - RA XII. -
IND 4370/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito federal - DFTRANS, promova a destinação de uma linha de ônibus circular que ligue o Gama a Santa Maria através da DF 483 - Santa Maria/DF. -
IND 4371/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a melhoria da iluminação pública no Setor Industrial do Gama, que hoje se transformou em um setor de uso misto sendo Industrial/Residencial - Gama RA-II. -
IND 4372/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Governador, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania - SEJUS-DF, que promova a implantação de mais uma sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4409/2020
04/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a implantação de 01 quebra-molas entre os conjuntos J/L em Santa Maria - RA XIII. -
IND 4410/2020
04/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a Implantação de 01 Quebra-molas entre as Quadras 207/208 de Santa Maria RA-X-III. -
IND 4411/2020
04/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova a Revitalização da Quadra de Esportes e do Parquinho Infantil, localizados na Quadra QN 409 -Samambaia Norte - RA XII. -
IND 4412/2020
04/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, tome providências no sentido de promover a Instalação de Iluminação Pública no quadradão da CL 212 de Santa Maria RA-XIII. -
PL 1385/2020
25/08/2020
Deputado Leandro Grass
Institui as diretrizes da Política Distrital de Redução de Agrotóxicos e dá outras providências. -
PL 1386/2020
25/08/2020
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais em geral disponibilizarem gratuitamente suas instalações sanitárias aos Garis e demais trabalhadores do serviço de limpeza urbana do Distrito Federal e dá outras providências.Ementa -
PL 1387/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
Estabelece diretrizes a serem observadas na definição da tarifa residencial social dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal. -
PL 1381/2020
25/08/2020
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 415.000,00. -
PL 1382/2020
25/08/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre o serviço de apreensão de animais domésticos de grande porte no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1383/2020
25/08/2020
Deputado Hermeto
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Festa de Celebração da Igreja São José do Operário', padroeiro dos trabalhadores, realizada anualmente no dia 01 de maio na Cidade Satélite de Candangolândia e de outras providências. -
PL 1384/2020
25/08/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade da realização de exame 'Teste Molecular de DNA' em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal - AME e dá outras providências. -
PL 1389/2020
25/08/2020
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem. -
PDL 116/2020
25/08/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Excelentíssimo senhor Desembargador Bruno Franco Lacerda Martins. -
PDL 117/2020
25/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Susta os efeitos da Circular n.º 31/2020 - PMDF/DSAP/DPGC/SGC/SCM da Polícia Militar do Distrito Federal. -
PDL 115/2020
25/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília ao Sr. Dr. Sóstenes Carneiro Marchezine. -
PR 54/2020
25/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Cria a Medalha 'Mérito Segurança Pública'. -
REQ 1705/2020
17/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 18 e 19 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1706/2020
17/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 18 e 19 de agosto, para votação imediata da redação final. -
REQ 1733/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a distribuição do Projeto de Lei - PL nº 283/2015, para a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU. -
REQ 1732/2020
25/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 711, de 2019, e nº 817, de 2019. -
REQ 1731/2020
25/08/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei em que especifica. -
MO 387/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
MO 386/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
MO 385/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
MO 384/2020
25/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QBMG - 1 Diogo Henrique Malaquias Campos, pelo profissionalismo e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e à sociedade durante sua trajetória profissional. -
MO 383/2020
25/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QBMG - 1 Leonardo Costa Varandas, pelo profissionalismo e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e à sociedade durante sua trajetória profissional. -
REQ 1754/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Procuradoria Geral do Distrito Federal. -
MO 382/2020
25/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor à 2º Sargento QBMG-1 Ângela Maria Ferreira Nepomuceno, pelo profissionalismo e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e à sociedade durante sua trajetória profissional. -
REQ 1735/2020
25/08/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer ao Governo do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Governo, informações acerca de aspectos relativos a região administrativa do Paranoá. -
REQ 1736/2020
25/08/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita, ao Presidente do Banco de Brasília S.A. (BRB), informações sobre o quadro de funcionários da instituição e sobre a convocação de aprovados no Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de Escriturário, constante do Edital Normativo nº 1/CP-29-BRB, de 2 de maio de 2019. -
REQ 1737/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 38, de 2020. -
REQ 1748/2020
25/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do DF, que 'altera o artigo 124-A, para conferir ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal as competências inerentes às entidades executivas rodoviárias'. -
REQ 1752/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. -
REQ 1747/2020
25/08/2020
Deputado Agaciel Maia, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes, o que tem trazido prejuízos vultuosos aos investidores e a toda a sociedade. (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS) -
REQ 1750/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal. -
REQ 1753/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Defensoria Geral do Distrito Federal. -
REQ 1749/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 43, de 2020. -
PL 1388/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso
Acrescenta dispositivo na Lei n° 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP'. -
REQ 1751/2020
25/08/2020
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
MO 388/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e - Aplauso à Escola Parque 308 Sul e à Escola Parque da Natureza de Brazlândia, instituições de ensino público que fazem parte da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
REQ 1739/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso
Requer a constituição de Subcomissão para acompanhar, avaliar e propor ações para implantação das Cidades Inteligentes no Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo. -
REQ 1740/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso
Requer a constituição de Subcomissão para acompanhar e avaliar a eficácia e eficiência da Educação Profissional entre os jovens no Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura. -
REQ 1738/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, acerca das RAQs do 3° Quadrimestre de 2019 e do 1° Quadrimestre de 2020. -
REQ 1741/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº 48340.002603/2020-73, MENCIONADO NO DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADO PELO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, NO DOU DE 18/08/2020, EDIÇÃO 158, SEÇÃO 1, PÁGINA 209, NO QUAL A CEB-DISTRIBUIÇÃO CONSTA COMO INTERESSADA. -
REQ 1742/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA informações sobre o projeto Capivaras - Identificação e Monitoramento da População de Capivaras no Lago Paranoá bem como demais medidas adotadas com relação à permanência do capivaras na Orla do Lado Paranoá. -
REQ 1743/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - IBRAM informações sobre o projeto Capivaras - Identificação e Monitoramento da População de Capivaras no Lago Paranoá bem como demais medidas adotadas com relação à permanência do capivaras na Orla do Lado Paranoá. -
REQ 1744/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer à Diretoria de Vigilância Epidemiológica, vinculada à Secretaria de Saúde, informações sobre a atual situação e medidas adotadas com relação à permanência de capivaras na Orla do Lado Paranoá. -
REQ 1745/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer à Diretoria de Vigilância Ambiental em Saúde, vinculada à Secretaria de Saúde, informações sobre a atual situação e medidas adotadas com relação à permanência de capivaras na Orla do Lado Paranoá. -
REQ 1746/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso
Requer a construção de Subcomissão para avaliar a extensão da gravidez precoce entre as jovens do Distrito Federal no âmbito de Comissão de Educação, Saúde e Cultura. -
REQ 1729/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 25 e 26 de agosto para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1730/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 25 e 26 de agosto, para votação imediata da redação final.