Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
153.402 resultados
Exibindo por página
-
REQ 1608/2020
29/06/2020
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Saúde, informações sobre o Posto de Saúde nº 14, localizado no Cruzeiro. -
PL 1285/2020
29/06/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Estabelece que todas as farmácias deverão disponibilizar o aparelho Oxímetro à população, de forma gratuita, pelo tempo que durar a pandemia do COVID-19, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1286/2020
29/06/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Estabelece Regras para as Relações de Consumo nos Postos de Abastecimento de Combustíveis, para Coibir Oferta Enganosa e Prática Abusiva, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1609/2020
29/06/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre leitos, com respiradores mecânicos, contratados. -
PL 1284/2020
29/06/2020
Deputado Hermeto
Obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos fármacos a estruturar e implementar sistemas de logística reversa para que essas substâncias e suas embalagens sejam direcionadas à coleta em locais previamente estabelecidos, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. -
REQ 1610/2020
29/06/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO E SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, CONSTANTE DO EDITAL NORMATIVO Nº 1/CP-29-BRB, DE 2 DE MAIO DE 2019. -
PL 1275/2020
29/06/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a proibição de cobranças e informações de fraudes ou débitos pendentes de contratos anteriores, nas unidades consumidoras vigentes. -
PLC 50/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso, Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Dispõe sobre a regularização fundiária de unidade imobiliária ocupada por associação ou entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. -
PL 1298/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de futura vacina contra o vírus COVID-19. -
PL 1297/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre as diretrizes para a prevenção e redução da mortalidade materno, infantil e fetal durante o período da pandemia do COVID-19, causada por coronavírus, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1296/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação de protocolo de manejo e descarte de resíduos sólidos domésticos durante o estado de calamidade pública, na forma que especifica. -
PDL 110/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Bruna Almeida Caldas Barros. -
PL 1294/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Força Distrital da Saúde do Distrito Federal. -
PL 1293/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a vedação da cobrança de preços acima dos praticados até 31 de março de 2020 para a comercialização de itens da cesta básica, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). -
REQ 1602/2020
29/06/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA -
PL 1292/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Institui o Programa 'Células Motivadoras' de prevenção e combate ao abandono escolar na rede pública do Distrito Federal. -
REQ 1603/2020
29/06/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. -
PL 1291/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Institui a campanha 'Março Vermelho' para conscientizar a população do Distrito Federal acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas e homenagear os profissionais de saúde no Distrito Federal. -
REQ 1604/2020
29/06/2020
Deputado João Cardoso
Requer a tramitação conjunto dos Projetos de Lei nº 356/2019 e 1.268/2020. -
REQ 1601/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 30 de junho, para início do turno seguinte e imediata votação. -
MO 365/2020
29/06/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta Moção de louvor aos bombeiros militares relacionados pelos excelentes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em homenagem ao 164º aniversário da Corporação. -
MO 362/2020
29/06/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor à empresa LATAM AIRLINES BRASIL, por oferecer gratuitamente passagem aéreas aos profissionais da saúde durante a pandemia causada pelo Covid-19. -
MO 364/2020
29/06/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor à empresa LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM SA, por oferecer desconto aos Bombeiros Militares e aos profissionais da saúde durante a pandemia causada pelo Covid-19. -
MO 363/2020
29/06/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor à empresa CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, por disponibilizar fila preferencial aos profissionais da saúde durante a pandemia causada pelo Covid-19. -
REQ 1449/2020
13/04/2020
Deputado Delmasso, Deputado Fábio Felix, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a produção e propagação de notícias falsas, desinformações e boatos (fake news). -
REQ 1600/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 30 de junho, para votação imediata da redação final. -
IND 4122/2020
23/06/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de calçadas com acessibilidade nas vias principais da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 4123/2020
23/06/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de um Centro de Ensino Médio - CEM na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 4124/2020
23/06/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a ampliação das viagens nos sentidos ida e volta da linha de transporte público coletivo 515.2 que faz a ligação entre Lago Oeste / Vila Basevi / Colorado, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 4125/2020
23/06/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a implantação de um Posto do 'Na Hora' na Expansão da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 4126/2020
23/06/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da Feira Permanente da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 4127/2020
23/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de ciclovia às margens da DF-475 que liga a DF-001, da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4128/2020
23/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de ciclovia às margens da DF-475 Ponte Alta Norte ao Núcleo Rural Casa Grande. -
IND 4129/2020
23/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a duplicação da pista do semáforo da Quadra 36, do Setor Leste, até a DF-290 Quadras 11/15, passando em frente ao posto da PMDF, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4131/2020
23/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a pintura dos quebra-molas na Quadra 02, Conj. D-13, na Região Administrativa de Sobradinho I. -
IND 4132/2020
23/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização e a adaptação de acessibilidade nas calçadas públicas das Quadras 15/17, na Região Administrativa de Sobradinho. -
IND 4108/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a retirada do Lixão da Quadra 02, às margens da BR-020, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 4109/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a revitalização do Córrego Ribeirão, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 4110/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a revitalização das estruturas físicas do Posto Policial da PMDF, localizado na Quadra 08, Conj. A, na Região Administrativa de Sobradinho I. -
IND 4111/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a revitalização da faixa de pedestre, localizada na Avenida São Sebastião, em frente a Panificadora Papiu, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 4112/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Área Especial 02, ao lado do Instituto Federal de Brasília (IFB), na Região Administrativa de São Sebastião RA XIV. -
IND 4113/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a manutenção das calçadas na Avenida Comercial, da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 4114/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a cobertura do Ginásio Poliesportivo - São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 4115/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma das quadras poliesportivas na Quadra 101, próximo ao Centro de Educação Infantil 01, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 4116/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche no Bairro Setor Habitacional Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião RA XIV. -
IND 4117/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do Ginásio Poliesportivo - São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 4118/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização dos pontos de ônibus na Avenida Comercial - Bairro Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 4119/2020
23/06/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a criação e provimento de cargos nas especialidades: enfermeiro - atenção primária em saúde e enfermeiro - obstétrico, bem instituição dos protocolos de atuação desses profissionais na Rede de Saúde do Distrito Federal. -
IND 4120/2020
26/07/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de quadra poliesportiva no Buritizinho - Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 4121/2020
23/06/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a construção de quadra poliesportiva na AR 15 - Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 4093/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma geral do Polo de Roupas Íntimas (PRIS), na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 4094/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP), a implantação de um Posto Policial no Setor de Expansão Econômica, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 4095/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a pintura dos quebra-molas das principais avenidas na Região Administrativa de Sobradinho II. -
IND 4133/2020
23/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil (Novacap),a revitalização e a adaptação de acessibilidade nas calçadas públicas das Quadras 13/15, na Região Administrativa de Sobradinho. -
IND 4096/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que promova a Operação tapa buraco no Setor de Mansões, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 4097/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de uma pista de skate na Quadra 15, próximo a Igreja Nossa Senhora da Conceição, na Região Administrativa de Sobradinho. -
IND 4098/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de uma pista de skate atrás do Estádio Augustinho Lima, na Região Administrativa de Sobradinho. -
IND 4099/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização dos pontos de ônibus a Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 4100/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização dos pontos de ônibus de ônibus na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V. -
IND 4101/2020
22/06/2020
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a implantação de um Papa Entulho na rodovia DF-425, em frente aos condomínios Fraternidade, Villa do Bode, Buritizinho e Villa Rabelo, na Região Administrativa de Sobradinho II - R.A XXVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento