Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
153.402 resultados
Exibindo por página
-
IND 3931/2020
04/05/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Justiça, que estabeleça como padrão o uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para os policiais penais durante o período que perdurar a pandemia de Covid-19. -
IND 3930/2020
04/05/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Segurança Pública, que estabeleça como padrão o uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para os policiais penais durante o período que perdurar a pandemia de Covid-19. -
REQ 1501/2020
04/05/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DOS JOGOS ELETRÔNICOS E DOS ESPORTES ELETRÔNICOS (ESPORTS)'. -
REQ 1500/2020
04/05/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer informações à Procuradoria Geral do Distrito Federal sobre parecer jurídico sobre a aplicabilidade da Emenda Constitucional n° 103/2019. -
REQ 1499/2020
04/05/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.146/2020, que 'Revoga a Lei nº 6.538, de 13 de abril de 2020, que inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Parada do Orgulho LGBTS de Brasília.' -
PL 1082/2020
30/03/2020
Deputado Claudio Abrantes
Altera a Lei nº 613, de 9 de dezembro de 1993, que 'determina que os proprietários de terrenos não edificados no Distrito Federal devem mantê-los limpos, cercados e as respectivas calçadas construídas'. -
REQ 1498/2020
04/05/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal informações sobre os procedimentos que estão sendo adotados para o combate à pandemia da Covid-19, no âmbito do Sistema Penitenciário dessa Secretaria e, em especial quanto ao uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) pelos policiais penais durante este período. -
PL 1185/2020
04/05/2020
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre implementação do Programa Idade Ativa, destinado a promover a reinserção dos Idosos no mercado de trabalho, no âmbito dos Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1179/2020
04/05/2020
Deputado Agaciel Maia
'Institui o Dia Distrital do Doador Voluntário de Sangue, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro, e dá outras providências.' -
PL 1186/2020
04/05/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI's em vias e logradouros públicos, bem como a sua separação em recipientes de lixo domiciliar e comercial, como medidas de prevenção e redução de riscos de adquirir ou transmitir o Coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências. -
PL 1178/2020
04/05/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a proibição de execução de obras e reparos não emergenciais, em caráter transitório, em condomínios residenciais, durante o plano de contingência para combate à Covid-19 e dá outras providências. -
PL 1187/2020
04/05/2020
Deputado Claudio Abrantes
Institui no âmbito do Distrito Federal o Programa 'Raízes do Cerrado', e dá outras providências. -
PL 1188/2020
04/05/2020
Deputado Hermeto
Institui o Selo 'Estabelecimento Seguro e Saudável', que irá reconhecer as empresas do Distrito Federal que cumpram as recomendações da Direção Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com COVID-19. -
PL 1189/2020
04/05/2020
Deputado Delmasso
Altera o art. 1° da Lei n° 6.539, de 13 de abril de 2020, que 'dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior'. -
PLC 42/2020
04/05/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Fica criado o Fundo SUPERA-DF, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores informais, formais e cooperativas de trabalho no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1190/2020
04/05/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o disparo de mensagens via SMS, pelas operadoras de telefonia móvel, aos seus usuários, com informações atualizadas referentes às medidas de enfrentamento da propagação e combate ao coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. -
PL 1191/2020
04/05/2020
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Integridade no Esporte, e dá outras providências. -
PL 1155/2020
21/04/2020
Deputado Daniel Donizet
Revoga a Lei n. 5.579, de 23 de dezembro de 2015, que 'reconhece a vaquejada como modalidade esportiva no Distrito Federal'. -
PL 1181/2020
04/05/2020
Deputado Agaciel Maia
'Institui o Programa Distrital Jovem Empreendedor Rural, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.' -
PL 1183/2020
04/05/2020
Deputado Leandro Grass
Aplica, no âmbito do Distrito Federal, a Lei Federal 13.992, de 22 de abril de 2020, aos contratos de gestão celebrados com o IGES-Instituto de Gestão Estratégica da Saúde e ICIPE - Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada, em razão da COVID - 19. -
REQ 1497/2020
04/05/2020
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 05 de maio, para votação imediata da redação final -
REQ 1496/2020
04/05/2020
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 05 de maio, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 1182/2020
04/05/2020
Deputado Agaciel Maia
'Isenção a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. ' -
PL 1184/2020
04/05/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 6.562, de 28 de abril de 2020, que 'Torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores de todos os edifícios ou condomínios no Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências.' -
PL 1180/2020
04/05/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, e Lei nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019. -
PL 1192/2020
04/05/2020
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei n° 5.177, de 19 de setembro de 2013, que 'Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mães com filhos de até dois anos de idade, em estacionamento no Distrito Federal, na forma que especifica'. -
PR 45/2020
21/04/2020
Deputado Delmasso
Cria a Audiência Pública Remota (APR) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1193/2020
13/05/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. -
IND 3935/2020
18/05/2020
Deputado Leandro Grass
Indica, ao Governo do Distrito Federal, por meio da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, da Polícia Militar do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para limpeza da área, reposição de tampas de bueiros e reforço de segurança das quadras QE 50 a QE 58 do Guará II. -
IND 3937/2020
18/05/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, que amplie o prazo de pagamento do IPTU e do IPVA, em razão da pandemia que assola do Distrito Federal. -
IND 3936/2020
18/05/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, que permita o uso dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, na forma da Resolução Ordinária 47, de 23 de abril de 2020, com as entidades conveniadas que comprovadamente atuam na prevenção e promoção da saúde, combate à fome e preservação dos direitos das crianças e adolescentes, no período em que perdurar a pandemia da Covid-19. -
IND 3938/2020
18/05/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a criação de um canal de comunicação, a ser acessado pelos familiares das pessoas que estão cumprindo pena no Sistema Penitenciário do Distrito Federal, para que aja informações sobre a condição de saúde nesse momento da pandemia da Covid-19. -
IND 3939/2020
18/05/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP e DER, a pavimentação da VC-341 Ponte Alta Norte - Núcleo Rural Casa Grande. -
IND 3941/2020
18/05/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo que prorrogue o prazo de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU - de 2020. -
IND 3942/2020
18/05/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo a edição de regulamentação sobre a destinação dos alimentos preparados conforme artigo 3º da Lei Distrital n° 4.634/2011. -
IND 3943/2020
18/05/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a instituição da Política de Diagnóstico e Tratamento do COVID-19 no Distrito Federal. ' -
IND 3944/2020
18/05/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a troca de toda a malha asfáltica na QRI 26/28 - Santa Maria RA-XIII. -
IND 3945/2020
18/05/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de PEC em área localizada na QR 516 - Santa Maria RA XII -
IND 3948/2020
18/05/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que garanta a higienização com desinfecção diária dos ônibus de transporte público do DF, para reduzir a propagação da COVID-19. -
IND 3947/2020
18/05/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal que realize capacitação dos profissionais da área de saúde nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde - MS voltada às populações vulneráveis para enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus, a COVID-19. -
IND 3946/2020
18/05/2020
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃO COMPETENTES, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA TEMPORÁRIA PARA PERMISSIONÁRIOS DE TRANSPORTE ESCOLARES, DURANTE A VIGÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA NO DISTRITO FEDERAL PELA PANDEMIA DA COVID 19. -
MO 347/2020
18/05/2020
Deputado Fábio Felix
Manifesta aplauso às enfermeiras e enfermeiros pelo ato na Praça dos Três Poderes no 1o de Maio, em homenagem às vítimas da covid-19. -
MO 352/2020
18/05/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º Sgt QPPMC Francisco Fernandes Gonçalves pelo ato de bravura cometido quando durante patrulhamento avistou um pai desesperado com um bebê em parada respiratória e utilizando técnicas de salvamento conseguiu reverter o quadro e salvar a vida da criança. -
MO 351/2020
18/05/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor à Soldado QPPMC Renata Rodrigues da Silva pelo ato de bravura cometido quando durante patrulhamento avistou um pai desesperado com um bebê em parada respiratória e utilizando técnicas de salvamento conseguiu reverter o quadro e salvar a vida da criança. -
MO 350/2020
18/05/2020
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor Francisco de Assis Peres Soares pelo desempenho de seus serviços prestados às pessoas em situação de rua do Distrito Federal. -
MO 349/2020
18/05/2020
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor ao Policial Milibar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados em prol de vidas de cidadãos do Distrito Federal. -
MO 348/2020
18/05/2020
Deputado Fábio Felix
Manifesta repúdio aos atos antidemocráticos realizados na esplanada dos ministérios no dia 03/05/2020, bem como as ações de violência praticadas por seus integrantes. -
PR 46/2020
18/05/2020
Mesa Diretora
Altera o art. 14 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como os arts. 8º e 9º da Resolução nº 296/2017, que regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências, para modificar prazo de entrega de cópia de Declaração Anual de Ajuste do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, relativa ao ano calendário anterior. -
PLC 43/2020
18/05/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre o cercamento das áreas públicas lindeiras as projeções destinadas à residência multifamiliar nos Setores QNJ e QNL da Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
PL 1194/2020
18/05/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. -
PL 1195/2020
18/05/2020
Poder Executivo
Altera a Lei no 2.958, de 26 de abril de 2002, que dispõe sobre o Fundo de Melhoria da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO. -
PL 1198/2020
18/05/2020
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre as diretrizes para programas sociais de fornecimento emergencial ou continuado de alimentos, e dá outras providências. -
PL 1199/2020
18/05/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Estabelece o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Distrito Federal. -
PL 1197/2020
18/05/2020
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas à proteção social e o enfrentamento à violência contra mulher no contexto da pandemia de Covid-19 e dá outras providências. -
PL 1200/2020
18/05/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras termográficas nas agências bancárias, nos shoppings centers e supermercados, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1196/2020
18/05/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre os empregos em comissão na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. -
PLC 45/2020
18/05/2020
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 889, de 24 de Julho de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - CONPLAN e dá outras providências. -
PLC 44/2020
18/05/2020
Poder Executivo
Desafeta área pública de uso comum do povo para criação de lotes na Avenida MN-3 da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX, para implementar projeto urbanístico especial referido no artigo 104 da Lei Complementar nº 314, de 01/09/2000 e dá outras providências. -
PL 1202/2020
18/05/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui o 'Dia Distrital de Higienização das Mãos', e dá outras providências. -
PL 1201/2020
18/05/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a redução das taxas de contribuição dos sócios e dependentes dos clubes e associações recreativas, em razão das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento