Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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PL 612/1995
22/08/1995
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 258/92 QUE 'DETERMINA A INCLUSÃO EM EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR O ACESSO, NAQUELAS ÁREAS, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 612/1999
03/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, A INTERDISCIPLINARIEDADE DA MATÉRIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. -
PL 613/1992
18/10/1992
Poder Executivo
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ALTERA PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 329, DE 08 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 613/1995
22/08/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS QUE MARGEIAM A AVENIDA 'SANDU' DE TAGUATINGA (RA - III)'. -
PL 613/1999
04/08/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS QUE VISEM A REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇAS, DO USO DE DROGAS, CAMPANHAS DE VACINAÇÕES E DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E SANGUE, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO DF. -
PL 614/1992
19/10/1992
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREA E CONSTRUIR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII, UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES E RODEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 614/1995
22/08/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS PARA INSTALAÇÃO DE PREFEITURAS COMUNITÁRIAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 614/1999
04/08/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE ATENDIMENTO INTEGRAL À POPULAÇÃO DO DF - SHOPPING DO CIDADÃO - NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS. -
PL 615/1992
19/10/1992
Deputado Padre Jonas
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XIV, COMPOSTA DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO, ASSENTAMENTO RECANTO DAS EMAS, AREAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 615/1995
22/08/1995
Poder Executivo
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 615/1999
04/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
INSTITUI NO ÂMBITO DO DF, A SEMANA DO POVO ÁRABE. -
PL 616/1992
19/10/1992
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE SANTUÁRIO DA GRANJA DO IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 616/1995
22/08/1995
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ADESIVOS EM TRANSPORTES COLETIVOS DE MASSA INSTRUTIVO: DÊ PREFERÊNCIA AOS IDOSOS, GESTANTES, DEFICIENTES E CRIANÇAS DE COLO. -
PL 616/1999
04/08/1999
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 617/1992
21/10/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE MOVIMENTOS GREVISTAS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE LIMPEZA URBANA - SLU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 617/1995
22/08/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A VENDA DE LOTES URBANOS FORA DO REGIME DE LICITAÇÃO PÚBLICA. -
PL 617/1999
04/08/1999
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O DIA DISTRITAL EM DEFESA DA ECOLOGIA. -
PL 618/1992
21/10/1992
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 618/1995
22/08/1995
Deputado Luiz Estevão
CRIA O PÓLO INDUSTRIAL DE SAMAMBAIA DA RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 618/1999
04/08/1999
Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI 2.398, DE 15 DE JUNHO DE 1999, DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS TÉCNICOS LEGAIS A SEREM OBSERVADOR NAS ATIVIDADES DE DATILOGRAFIA OU PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS. -
PL 619/1992
25/10/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 4.791.175.000,00 (QUATRO BILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E UM MILHÕES, CENTO E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS). -
PL 619/1995
22/08/1995
Deputado Luiz Estevão
CRIA O CORREDOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ÀS MARGENS DA DF 001 NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE SAMAMBAIA / GAMA. -
PL 619/1999
09/08/1999
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O SISTEMA DE ' VAN EXECUTIVA ' PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES SATÉLITES E O PLANO PILOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 620/1992
25/10/1992
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 234/92, DE 15.01.92. CRIANÇA E ADOLESCENTE. -
PL 620/1995
22/08/1995
Deputado Luiz Estevão
CRIA O PÓLO DE ALTA TECNOLOGIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 620/1999
09/08/1999
Deputado Silvio Linhares
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ACA. -
PL 621/1992
25/10/1992
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 214/92, DE 23.12.91. -
PL 621/1995
22/08/1995
Deputado Luiz Estevão
CRIA O PÓLO DE INDÚSTRIA E ARMAZENAGEM DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 621/1999
09/08/1999
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 622/1992
25/10/1992
Deputado Fernando Naves, Deputado Aroldo Satake
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO POPULAR DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 622/1995
23/08/1995
Deputado Luiz Estevão
DESTINA LOTES RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA A POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 622/1999
10/08/1999
Poder Executivo
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF, CRIADA PELA LEI 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989. -
PL 623/1992
25/10/1992
Deputado Fernando Naves, Deputado Aroldo Satake
AUTORIZA O GDF A CEDER ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO EM SAMAMBAIA. -
PL 623/1995
22/08/1995
Deputado Odilon Aires
SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ITEM 8, NGC-025, APROVADA PELO DECRETO Nº 13.059, DE 08 DE MARÇO DE 1991, JUNTO AS HABITAÇÕES COLETIVAS E UNIFAMILIARES DO CRUZEIRO NOVO E CRUZEIRO VELHO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 623/1999
10/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA QUE ESPECIFICA. -
PL 624/1992
25/10/1992
Deputado Fernando Naves, Deputado Aroldo Satake
AUTORIZA O GDF A IMPLANTAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, UM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL. -
PL 624/1995
23/08/1995
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, E O ART. 28, DA LEI Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 624/1999
10/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PRÓXIMA DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E/OU COMERCIAIS. -
IND 3244/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governo do Distrito federal, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a correção do acabamento das bocas de lobo no Cruzeiro Center, na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). -
IND 3222/2020
03/02/2020
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do DF, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de rotas de acessibilidade do Centro de Ensino Especial 01 de Sobradinho até o ponto de ônibus mais próximo. -
IND 3245/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a abertura de um Centro Interescolar de Línguas(CIL) na Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). -
IND 3223/2020
03/02/2020
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do DF, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de rotas de acessibilidade das calçadas em torno do Hospital Regional de Sobradinho. -
IND 3246/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o fortalecimento das políticas públicas de desporto na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 3247/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, o fortalecimento das políticas públicas de cultura e lazer na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 3270/2020
03/02/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche na Quadra 805, Lote 1 na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 3248/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, providências no sentido de promover a recuperação das vias públicas e operação tapa-buracos na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 3249/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF, a atualização da sinalização viária e a instalação de placas de endereçamento na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 3250/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por inyermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, providências para a conclusão do asfaltamento no bairro Santa Luzia, Região Administrativa do SCIA e Estrutural. -
IND 3251/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a ampliação e a modernização da iluminação pública na quadra SQN 104, da Região Administrativa do Plano Piloto. -
IND 3252/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a ampliação e a modernização da iluminação pública na Quadra SQS 313, da Região Administrativa do Plano Piloto. -
IND 3253/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, a recuperação das calçadas na quadra SQS 313, Região Administrativa do Plano Piloto (RA I). -
IND 3254/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário na SQS 213, Região Administrativa do Plano Piloto. -
IND 3255/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que providencie, com maior brevidade possível, a recuperação de passeios públicos (calçadas)na SQN 409, Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto. -
IND 3257/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governo do distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que providencie, com maior brevidade possível, a recuperação de passeios públicos (calçadas) na SQS 213, Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto. -
IND 3258/2020
03/02/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, alteração da Portaria no 556, de junho de 2018. -
IND 3259/2020
03/02/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o estudo de viabilidade e da elaboração de projeto para construção de Escola Classe na região do Rodeador, na Zona Rural de Brazlândia. -
IND 3263/2020
03/02/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, que regulamente a Lei nº 5.458, de 26 de fevereiro de 2015. -
IND 3265/2020
03/02/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo, que por intermédio da iniciativa 'Selo de Governança' da Secretaria Adjunta de Governança e compliance da Casa Civil, premiar também órgãos Públicos do Distrito Federal que desenvolverem Programa e Política de Promoção a Qualidade de Vida no Trabalho, bem como desenvolverem trabalhos de excelência nas áreas de Gestão Estratégica de Pessoas e Gestão por Competências. -
IND 3266/2020
03/02/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a real implementação da Lei nº 5.526, de agosto de 2015. -
IND 3267/2020
03/02/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a compra e utilização da Pinça Foerster Curva de 32 cm para a implantação de Dispositivo Intrauterino (DIU), no pós-parto normal e abortamento.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento