Projetos e outras Proposições
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PL 2058/2018
27/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre o piso salarial do auxiliar e técnico em enfermagem na rede privada de saúde do Distrito Federal. -
PL 2062/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.112, de 02 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas esferas de Poder, e dá outras providências. -
PL 2059/2018
27/06/2018
Deputado Ricardo Vale
Revoga a Lei nº 6.160, de 25 de junho 2018, que 'Institui as Diretrizes para implementação da Política Pública de Valorização da Família no Distrito Federal. -
PL 2064/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Autoriza a doação à União o imóvel localizado na Área Especial -AE 3, Centro de Múltiplas Atividades, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
PL 2060/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Altera o artigo 13, da Lei nº4.502, de 20 de setembro de 2010, que cria a Carreira de Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal no quadro de Pessoal do Instituto de Defesa do Consumidor - IDCPROCON/DF e dá outras providências. -
PL 2065/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. -
PL 2066/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PLC 141/2018
27/06/2018
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 897, de 18 de junho de 2015, que autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios de origem tributária ou não tributária objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, na forma que especifica. -
REC 29/2018
27/06/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato
Contra a INADIMISSIBILIDADE da EMENDA SUBSTITUTIVA nº 04 na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, referente ao PROJETO DE LEI Nº 1.864, de 2017, que 'Altera Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei nº 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos que menciona', de autoria do Deputado Delmasso. -
REQ 3636/2018
27/06/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal o fornecimento de cópia do Relatório de Auditoria elaborado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV nos Contratos de Concessão do Sistema de Transporte Público Rodoviário do Distrito Federal Firmados em 2012 e 2013. -
REQ 3637/2018
27/06/2018
Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 28 de junho de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3641/2018
27/06/2018
Deputado Bispo Renato
Requer que a Sessão Plenária do dia 23 de agosto de 2018,às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa, seja transformada em Comissão Geral, com vistas a debater sobre o Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
REQ 3638/2018
27/06/2018
Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 28 de junho de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
MO 1022/2018
27/06/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Pr. Sebastião José Inácio e sua esposa, Maria Pereira Inácio, pela comemoração das Bodas de Ouro, bem como, os 50 anos de ministério pastoral. -
MO 1020/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
Manifesta votos de louvor ao Centro de Valorização da Vida - CVV, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, mormente pelas ações alusivas à prevenção ao suicídio. -
MO 1021/2018
27/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento de José Gomes Ferreira. -
PDL 390/2018
27/06/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale
Susta os efeitos do art. 2° da Ordem de Serviço n.°50, de 15 de março de 2018, do Administrador Regional do Guará. -
MO 1024/2018
27/06/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Projeto Força jovem Universal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Brasília. -
MO 1023/2018
27/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor as lideranças, educacionais, evangélicas e comunitárias de Samambaia, pelos relevantes trabalhos prestados a comunidade. -
REQ 3635/2018
27/06/2018
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Terapeuta Ocupacional. -
PDL 393/2018
27/06/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a convocação de plebiscito para os moradores da Região Administrativa do Guará, acerca do posicionamento favorável ou contrário do uso das esquinas das áreas residenciais para fins de comércio. -
PDL 391/2018
27/06/2018
Deputada Celina Leão
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Pastor Daniel de Castro. -
PDL 394/2018
27/06/2018
Deputado Delmasso, Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a convocação de plebiscito acerca da idade de uso dos carros utilizados na prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal, conforme estabelecido no art. 5° da Lei n.° 5.691, de 2 de agosto de 2016. -
REQ 3639/2018
27/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao diretor Geral da Policia Civil do Distrito Federal em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, 1° §, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas no que diz respeito ao processo n° 0052-000804/2015, protocolo n° 555.081/2015 - DGPC - ATUALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do artigo 3°, da Lei n° 9.264/96. -
REQ 3640/2018
27/06/2018
Deputado Julio Cesar
Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, referente ao cumprimento da LEI 5.826/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelos cartórios sobre as transações de compra e venda de veículos de automotores terrestres. -
IND 14586/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA - XXX, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA E/OU PERMEÁVEL DO TIPO INTERTRAVADO NA AVENIDA PRINCIPAL DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO. -
IND 14589/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA - XXX, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBICA NAS RUAS 4, 5 E 6 DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO. -
IND 14588/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP, QUE ADOTE NOS ESTUDOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO - RA - XXX, O EMPREGO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, ECONOMIA E REUSO DE ÁGUA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PERMEABILIDADE DO SOLO, QUALIDADE E PROCEDÊNCIA DE MATERIAIS, A FIM DE QUE AQUELA CIDADE SE TORNE ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL. -
IND 14587/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA - XXX, A INSTALAÇÃO DE TENDAS PARA ABRIGAR OS FEIRANTES DA FEIRA DO PRODUTOR DA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO. -
IND 14581/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE , VIGILÂNCIA E ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DIRECIONADO Á PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A FIM DE HABILITAR AOS RECURSOS QUE TRATA A PORTARIA N° 3.491/GM/MS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. -
IND 14582/2018
27/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, POR MEIO DE EQUIPE DE AVALIAÇÃO FORMADA POR PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, EM PARCERIA COM OS PROFESSORES. -
IND 14583/2018
27/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN- DF, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR P NORTE - CEILÂNDIA - DF. -
IND 14585/2018
27/06/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO SITUADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA COQUEIROS, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARQUE WAY - RA XXIV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA. -
IND 14584/2018
27/06/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN - DF, PROVIDÊNCIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZAÇÃO NA CSA 01 - TAGUATINGA SUL. -
MO 1025/2018
31/07/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de louvor pela relevante participação na História de luta da Vila Planalto nos seus 30 anos de tombamento, quando da Sessão Solene a realizar-se no dia 02 de agosto de 2018, às 19:30 horas, na Creche Pioneira da Vila Planalto - Avenida Rabelo. -
MO 1026/2018
31/07/2018
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor as atletas e comissão técnica que específica, do time de futebol feminino Minas/Icesp (DF), pelo título de campeão Brasileiro de futebol feminino série B, e o acesso à elite Nacional. -
MO 1027/2018
31/07/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e aplausos ao Primeiro-Sargento José Leôncio de Araújo, pela conduta exemplar em seus 30 anos de Polícia Militar do Distrito Federal e pelos relevantes serviços prestados à sociedade. -
MO 1028/2018
31/07/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza Adriano Moraes , o Mikinho, pelo excelente desempenho nas artes marciais. -
MO 1029/2018
31/07/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de louvor por sua participação na organização da obra Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de leis. -
MO 1030/2018
31/07/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de louvor por sua contribuição na redação da obra Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, ás 19h, no Plenário desta Casa de Leis. -
MO 1031/2018
31/07/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de louvor pela organização do 2° Seminário de Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social - 2018, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. -
MO 1032/2018
31/07/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento do louvor Pelo Patrocínio do 2° Seminário de Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social - 2018, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, ás 19h, no Plenário desta Casa de Leis. -
MO 1033/2018
31/07/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de louvor Pelo Apoio na realização do 2° Seminário de Acessibilidade e Mobilidade Urbana na Perspectiva da Equidade e Inclusão Social - 2018, em Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. -
MO 1034/2018
31/07/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Diretora Thaís Andrade Macedo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar em sua gestão na Escola Classe 19 de Taguatinga. -
MO 1035/2018
31/07/2018
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza , pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, às pessoas que menciona: -
MO 1036/2018
31/07/2018
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas específica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 'dia do advogado'. -
MO 1037/2018
31/07/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor a cada um dos Agentes de Custódia da Policia Civil, do Distrito Federal, a serem homenageados na Sessão Solene a realizar-se no dia 06 de agosto de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. -
PL 2077/2018
31/07/2018
Deputado Wasny de Roure
Altera o uso do Lote da Avenida Monjolo, Quadra 300, número 01, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, e dá outras providências. -
PL 2078/2018
31/07/2018
Deputada Luzia de Paula
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Festa de São Francisco de Assis, realizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
PL 2079/2018
31/07/2018
Deputada Celina Leão
Institui a gratuidade no Sistema de Transporte Público do Distrito Federal para trabalhadores das cooperativas de materiais recicláveis e dá outras providências. -
PL 2080/2018
31/07/2018
Deputado Juarezão
Determina que os estabelecimentos bancários situados no Distrito Federal ofereceram atendimento diferenciado para pessoas com deficiência auditiva ou de fala. -
IND 14590/2018
31/07/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REDUÇÃO DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14617/2018
31/07/2018
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE AMPLIAR A FROTA DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS LINHAS 180.1 E 197.3, QUE CIRCULA ENTRE A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
IND 14591/2018
31/07/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DAS QUADRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
IND 14616/2018
31/07/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A REVISÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FRENTE AOS CONJUNTOS R E U DA QI 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II RA-X. -
IND 14615/2018
31/07/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A SINALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS PLACAS, DA VIA CSA 01 A CSA 02 EM TAGUATINGA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 14592/2018
31/07/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
IND 14614/2018
31/07/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A REVISÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE FRENTE AOS CONJUNTOS R E U DA QI 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X. -
IND 14593/2018
31/07/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 05, NO SETOR BANANAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
IND 14613/2018
31/07/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E RECUO PARA PARADAS DE ÔNIBUS NA VIA CONTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ -RA X
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento