Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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REQ 86/1999
01/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 03.05.99 EM HOMENAGEM À DATA DE FUNDAÇÃO DO GUARA. -
REQ 87/1991
17/01/1991
Deputado José Ornellas
CONVOCA OS SENHORES NEWTON DE CASTROSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO NELSON TADEU FILLIPELI - DIRETOR PRESIDENTE DA SHIS E ILDEU DE OLIVEIRA - DIRETOR IMOBILIÁRIO DA SHIS, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES COMERCIAIS NA VILA DO PARANOÁ. -
REQ 87/1995
01/02/1995
Deputado Odilon Aires
REQUERER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 020/95, 055/95 E 093/95. -
REQ 87/1999
01/03/1999
Deputado João de Deus
INFORMA SAÍDA DE BLOCO. -
REQ 88/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
SOLICITA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA OU POSTO DE SERVIÇO DO BANCO DO BRASIL S/A, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 88/1995
01/03/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 137/95, QUE 'DISPÕE SOBRE CARTA DE HABITA-SE PARA RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES E COLETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 88/1999
01/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
INFORMO SAÍDA DE BLOCO. -
REQ 89/1991
17/01/1991
Deputado José Ornellas, Deputada Lucia Carvalho
ESTABELECIMENTO DE CALENDÁRIO, ABAIXO PROPOSTO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 89/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 002/95, 003/95, 004/95, 005/95, 006/95, 007/95, 008/95, 010/95, 012/95, 032/95, 136/95. -
REQ 89/1999
01/03/1999
Deputado César Lacerda, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 1999, ÀS 17:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO CORREIO BRAZILIENSE PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO INTERNACIONAL WORLD´S BEST-DESIGNED NEWSPAPER, CONCEDIDO PELA PRIMEIRA VEZ A UM JORNAL BRASILEIRO PELA SOCIETY FOR NEWS DESIGN, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. -
REQ 90/1991
14/04/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 18 DE ABRIL DE 1991, EM HOMENAGEM COMEMORAÇÃO DO 31º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA, DIA 21 DE ABRIL. -
REQ 90/1995
01/02/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 90/1999
01/03/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA. -
REQ 91/1991
14/04/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA 1º DE MAIO - DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO. -
REQ 91/1995
01/03/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SALÁRIO EDUCAÇÃO. -
REQ 91/1999
01/03/1999
Deputada Anilcéia Machado, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 31/99. -
REQ 92/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DF, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PERDÃO DE DÍVIDAS FISCAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 92/1995
01/03/1995
Deputado César Lacerda
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE O GDF E AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O TRANSPORTE DOS POLICIAIS MILITARES E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF. -
REQ 92/1999
01/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS REQUERIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 93/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE CRIAR O 'CDS' ( CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ), NA CIDADE DE SAMAMBAIA. -
REQ 93/1995
01/03/1995
Deputado César Lacerda
REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO ACERCA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DFF, ORIUNDA DE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GDF E AS REFERIDAS EMPRESAS. -
REQ 93/1999
03/03/1999
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Benício Tavares
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE RIACHO FUNDO. -
REQ 94/1991
17/01/1991
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA. -
REQ 94/1999
08/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL'S QUE ESPECIFICA, DE AUTORIA DO DEP. PEDRO CELSO. -
REQ 95/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER À CÂMARA LEGISLATIVA QUE ENVIE MENSAGEM CUMPRIMENTANDO O JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS. -
REQ 95/1995
06/03/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 13 DE MARÇO DE 1995, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA COMEMORAÇÃO DOS 5 ANOS DO RIACHO FUNDO. -
REQ 94/1995
05/03/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - EM QUAIS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADESDE ECONOMIA MISTAS E FUNDAÇÕES INSTI TUÍDAS PELO PODER PÚBLICO DO DF, JÁ SE PROMOVERA, OS PROCESSOS ELETIVOS PARA A ESCOLHA DE PELO MENOS UM TERÇO DE SUAS RESPECTIVAS DIRETORIAS EXECUTIVAS, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I, ART. 160 DA LEI ORGÂNICA DO DF; II- EM CASO NEGATIVO, ESCLARECER AS RAZÕES DO NÃO CUMPRIMENTO E DEFINIR PRAZOS PARA OS RESPECTIVOS ATENDIMENTOS. -
REQ 95/1999
08/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PLC 777/98, DE 08.12.98. -
REQ 96/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER CONFORME DISPÕE O ART. 199 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE SEJA REALIZADA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORATIVA A ALUDIDA DATA, ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA, NO DIA 24 DE ABRIL - 4ª FEIRA. -
REQ 96/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PL Nº 91/95, QUE 'REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DO DF POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 96/1999
08/03/1999
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. -
REQ 97/1991
17/01/1991
Deputado Fernando Naves
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DR. JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, LIBERAÇÃO DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR O DE CEILÂNDIA, COM OS RESPECTIVOS MEIOS-FIOS E CALÇADAS. -
REQ 97/1995
06/03/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL Nº 1114/93, DE AUTORIA DO DEP. AGNELO QUEIROZ QUE 'DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DA FHDF, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SEGURADOS, DOS PLANOS DE SAÚDE DE EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDDÊNCIAS'. -
REQ 97/1999
08/03/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PLC 583/98 E PL 2.141/96, DE AUTORIA DO SR. DEP. GERALDO MAGELA. -
REQ 98/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
SOLICITA ENCAMINHAMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CONTAR PARA TODOS OS EFEITOS O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO MAGISTÉRIO DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS. -
REQ 98/1995
06/03/1995
Deputado João de Deus
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 98/1999
08/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ, X - A Revisar
REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DOS REQ. 83/99, 84/99 E 85/99. -
REQ 99/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
PROPOR A CRIAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE UMA DELEGACIA DA MULHER, NA CIDADE DE SAMAMBAIA. -
REQ 99/1995
06/03/1995
Deputado César Lacerda
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 0069/91. -
REQ 99/1999
08/03/1999
Deputado José Edmar
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 650/98. -
REQ 100/1991
17/01/1991
Deputado Fernando Naves
REQUER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 100/1995
06/03/1995
Deputado César Lacerda
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL Nº 0147/91. -
REQ 100/1999
08/03/1999
Deputado Paulo Tadeu, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MARÇO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. -
REQ 101/1991
18/04/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO SECRETÁRIO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE A SECRETARIA E OS ÓRGÃOS A ELA SUBORDINADOS TÊM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. -
REQ 101/1995
01/02/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 101/1999
08/03/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM 16 DE JUNHO DE 1999, PELO TRANCURSO DO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 102/1991
18/04/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE ESTA SECRETARIA E OS ORGÃOS A ELA SUBORDINADOS TEM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. -
REQ 102/1995
01/02/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 102/1999
08/03/1999
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOEL DE JESUS BRAGA. -
REQ 103/1991
18/04/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE ESTA SECRETARIA E OS ORGÃOS A ELA SUBORDINADOS TÊM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. -
REQ 103/1995
01/02/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DO PARANOÁ EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 103/1999
08/03/1999
X - A Revisar
REQUER INFORMAÇÃO AOS SECRETÁRIO DE SAÚDE E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 104/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE ESTA SECRETARIA TEM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. -
REQ 104/1995
01/02/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 045/95. -
REQ 104/1996
05/11/1996
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1053/93 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES NA AVENIDA M NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III, TAGUATINGA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 104/1999
10/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ, X - A Revisar
REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO. -
REQ 105/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA A SECRATÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE ESTA SECRETARIA E OS ÓRGÃOS A ELA SUBORDINADOS TEM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO. -
REQ 105/1995
01/03/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DOS PROJETOS DE LEI NºS 002/95, 003/95, 004/95, 006/95, 007/95, 008/95, 010/95, 012/95, 032/95 E 0136/95, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DE DELEGACIAS DE POLÍCIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 105/1999
10/03/1999
Deputado Daniel Marques
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE ABRIL COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 106/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS QUE ESTA SECRETARIA E OU ÓRGÃOS A ELA SUBORDINADOS TEM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento