Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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REQ 46/1999
09/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO AO IMPORTANTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO PELA ATUAL DIREÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA IMPLANTAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 47/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
DETERMINA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA ELUCIDAR O CONTIDO NO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 03/91 - TERRACAP E TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO EXATO CUMPRIMENTO DA LEI, SE VERIFICADA ILEGALIDADE. -
REQ 47/1995
15/02/1995
Deputado Geraldo Magela
REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES COM BASE NO ART. 100, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 47/1999
09/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRANSCRIÇÃO DO ARTIGO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 48/1991
17/01/1991
Deputado Carlos Alberto
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA FINALIZAR SEU TRABALHO ATÉ 15.03.91. -
REQ 48/1995
01/02/1995
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 8 DE MARÇO DE 1995, LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 48/1999
10/02/1999
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 1999, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 49/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO DF, QUE AUTORIZE O EMPRÉSTIMO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE DEPARTAMENTOS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DF PARA INTEGRAREM AÇÃO CONJUNTA COM MUNICÍPIOS DE PADRE BERNARDO NA REGIÃO DO ENTORNO. -
REQ 49/1995
19/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES, DE MINHA AUTORIA, PL 484/92, 533/92, 534/92, 535/92, 537/92, 538/92, 539/92, 540/92, 542/92, 543/92, 544/92, 546/92, 547/92, 747/93, 922/93, 1066/93, 1124/93, 1234/93, 1235/93, 1283/94. -
REQ 49/1999
09/02/1999
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 19 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. -
REQ 50/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
SOLICITA TORNAR SEM EFEITO O REQUERIMENTO Nº 044/91 QUE SOLICITAVA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 010, 013 E 057/91, TENDO EM VISTA QUE AS MATÉRIAS TEM PECULIARIEDADES PRÓPRIAS QUE IMPEDEM SUA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 50/1995
20/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTO AOS CONTRATOS FIRMADOS COM TERCEIROS NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA / VIGILÂNCIA: . NOME DA EMPRESA CONTRATADA; . VALOR TOTAL DO CONTRATO; . NÚMERO DE PESSOAS CONTRATADAS. 2. IDEM PARA OS CONTRATOS FIRMADOS COM TERCEIROS PARA A ÁREA LIMPEZA / CONSERVAÇÃO. -
REQ 50/1999
21/02/1999
Deputado José Edmar
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 51/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUERIMENTO À MESA SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE UM PROJETO GLOBAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL PARA O DISTRITO FEDERAL. -
REQ 51/1995
19/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AOS DEVEDORES DE ICMS. -
REQ 51/1999
21/02/1999
Deputado Edimar Pireneus
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES. -
REQ 52/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER A REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO. -
REQ 52/1995
19/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER, NA FORMA DO ART. 100, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE NºS 153/91, 739/93, 746/93, 806/93, 820/93, 822/93, 875/93, 889/93, 923/93, 937/93, 984/93, 985/93, 1040/93, 1062/93, 1106/93, 1110/93, 1111/93, 1155/93, 1192/93, 1194/93, 1213/93, 1219/93, 1220/93, 1221/93, 1222/93, 1223/93, 1278/94, 1373/94, 1379/94, 1384/94, 1385/94, 1446/94, 1461/94, TODOS DE AUTORIA DO DEP. WASNY DE ROURE. -
REQ 52/1999
21/02/1999
Deputado Gim Argello
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 392/98, COM O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/99. -
REQ 53/1991
17/01/1991
Deputado Gilson Araújo
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 025/91, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 256 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL. -
REQ 53/1995
19/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 100, § ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/93. -
REQ 53/1999
21/02/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO TURISMO. -
REQ 54/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS URBANAS OU RURAIS PARA CLUBES DE SERVIÇOS, ESPORTE, LAZER E CULTURA, CULTOS RELIGIOSOS, MAÇONARIA, CENTROS ESPÍRITAS, ORGANIZAÇÕES DE CLASSE, ENTIDADES COMUNITÁRIAS E ASSISTENCIAIS. -
REQ 54/1995
01/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 081/95. -
REQ 54/1999
21/02/1999
Deputado Paulo Tadeu, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 55/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 03 DE TAGUATINGA SUL - DF. -
REQ 55/1995
21/02/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUEREMOS À MESA DIRETORA SEJA SOLICITADO À PRESIDÊNCIA DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA SAB AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS DENÚNCIAS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ENTRE OUTROS DESMANDOS E DESVIOS DE FINALIDADE PRATICADOS NA GESTÃO DO SR. NILSON MARTORELLI QUE ENSEJARAM AÇÃO POPULAR, EM CURSO NA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 55/1999
21/02/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO. -
REQ 56/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER QUE SEJA FEITO VOTO DE CENSURA AO COMPORTAMENTO DO CAPITÃO DA PM DE MATO GROSSO EDYR BOSPO. -
REQ 56/1995
19/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS POR ESTA CASA CONGRATULAÇÕES AOS REPÓRTERES DE TODOS OS MEIOS E EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO DO DF. -
REQ 56/1999
21/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 57/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER COM BASE NO ARTIGO 256, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 024/91. -
REQ 57/1995
01/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 0020/95 DA ORDEM DO DIA. -
REQ 57/1999
21/02/1999
Deputado Daniel Marques, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Renato Rainha, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS DESPESAS COM PUBLICIDADE, FARTAMENTE DIVULGADAS PELA IMPRENSA. -
REQ 58/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUER, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 09/91, QUE DETERMINA FIXAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF, EM CURSO NA CÂMARA LEGISLATIVA DF, ORA APRECIADA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
REQ 58/1995
19/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 0053/95 E 0055/95. -
REQ 58/1999
21/02/1999
X - A Revisar
REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES A GRUPOS ORGANIZADOS, DE QUE TRATAVA O DECRETO 18.009 DE 30 DE JANEIRO DE 1997. -
REQ 59/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA 21 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL. -
REQ 59/1995
19/02/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 0058/95, DE AUTORIA DO EXECUTIVO LOCAL. -
REQ 59/1999
21/02/1999
X - A Revisar
REQUEREM A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS PÚBLICOS ORIGINÁRIOS DOS DIVERSOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE (ICS). -
REQ 60/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER À MESA DA CÂMARA LEGISLATIVA PEDIDO À NOVACAP PARA QUE VIABILIZE A PRESENÇA DA COMISSÃO FORMADA PARA APURAR AS CAUSAS DO DESABAMENTO DA GINÁSIO NILSON NELSON. -
REQ 60/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 013/95 E 019/95. -
REQ 60/1999
21/02/1999
Deputado Renato Rainha, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 1999, PARA HOMENAGEAR OS ESPERANTISTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 61/1991
15/02/1991
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO À MESA DESTA CASA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PROTEÇÃO E AÇÃO SOCIAL - PAS, PARA APROVEITAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA EXECUÇÃO DE PEQUENAS TAREFAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 61/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 025/95, 026/95 E 027/95. -
REQ 61/1999
21/02/1999
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 62/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER ABERTURA DE UMA SALA, DESTINADA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT - NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 62/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 0054, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076 E 0077/95. -
REQ 62/1999
21/02/1999
Deputado Gim Argello
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 1999 COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 63/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DF E O SENADO FEDERAL. -
REQ 63/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 018/95 E 020/95. -
REQ 63/1999
21/02/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR A INVASÃO DE TERRAS PÚBLICAS QUE VEM OCORRENDO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 64/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA ATENÇÃO ESPECIAL ÀS NEGOCIAÇÕES VOLTADAS À ABSORÇÃO DA REDE LOCAL DE SUPERMERCADOS E MERCADOS VOLTADOS CAMPANHA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNA, QUE SUCEDEU A ANTIGA CAMPANHA BRASILEIRA DE ALIMENTOS - COBAL. -
REQ 64/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 005, 008 E 0028/95. -
REQ 64/1999
22/02/1999
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF SOBRE A CONTINUIDADE OU EXTINÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO DF. -
REQ 65/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA OCUPADA PELA FAMÍLIA DE TAKEO IKEDA E SUCESSORES, COM 340 HECTARES, MAIS ÁREA ADJACENTE USADA ILEGALMENTE PELOS MESMOS COM 200 HECTARES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 540 HECTARES, NAS PROXIMIDADES DO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO. -
REQ 65/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 006/95 E 007/95. -
REQ 65/1999
22/02/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO V CENTENÁRIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL. -
REQ 66/1991
17/01/1991
Deputado Aroldo Satake
SOLICITA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DO SENHOR GOVERNADOR PARA AUTORIZAR ISENÇÃO DE ICMS PARA PRODUTOS HORTIGRANJEIROS. -
REQ 66/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 003/95 E 017/95.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento