Projetos e outras Proposições
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IND 1212/2011
05/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA QNL 24/26, TAGUATINGA - RA III. -
IND 1211/2011
05/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL , A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CEF 16 EM TAGUATINA NORTE - RA III. -
IND 1210/2011
05/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE DESACELERAÇÃO NO RETORNO DA VIA 4 EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR O NA QNO 14 EM CEILÂNDIA NORTE-RA IX. -
IND 1206/2011
05/04/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 1205/2011
05/04/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DAS QUADRAS E CONJUNTOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOA - RA VII. -
IND 1204/2011
05/04/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E A NOVACAP A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNO 05, CONJUNTO F NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX. -
IND 1209/2011
05/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIÁRIA INTERESTADUAL NO SETOR O, CEILANDIA - RA IX. -
PL 276/2011
06/04/2011
Deputado Joe Valle
ESTABELECE DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA AS VILAS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 277/2011
06/04/2011
Deputado Olair Francisco
PROÍBE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE VEICULAREM PROPAGANDAS DE FINS ERÓTICOS E OUTRAS ATIVIDADES CONGÊNERES. -
MO 46/2011
06/04/2011
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA APOIO AO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL-CFOPM/2010,PELOS CANDIDATOS APROVADOS. -
REQ 326/2011
06/04/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 329/2011
06/04/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.653,DE 2010. -
IND 1232/2011
06/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 11,EXPANSÃO DO SETOR O ÁREA ESPECIAL,CEILÂNDIA-RA IX. -
REQ 327/2011
06/04/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE MAIO DE 2011, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA PLANALTO E A SUA TRANSFORMAÇÃO EM REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 1233/2011
06/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 10, QNN 12 LOTE F ÁRIA ESPECIAL, CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 1234/2011
06/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 09, EQNP 28/32 ÁRIA ESPECIAL, SETOR P SUL, CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 1235/2011
06/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 07, QNO 10 ÁRIA ESPECIAL, E E D, SETOR O, CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1247/2011
06/04/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO IMEDIATA DAS OBRAS DA EPIA -
IND 1236/2011
06/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE N° 08, EQNP 13/17 ÁRIA ESPECIAL, SETOR P SUL NORTE, CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1248/2011
06/04/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA XV. -
IND 1254/2011
06/04/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO NÚCLEO RURAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1255/2011
06/04/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA RUA A, DA QUADRA 02, DO SETOR NOVA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1249/2011
06/04/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE BAIAS (RECUOS) NOS ABRIGOS PARA ÔNIBUS, PARA ATENDER NÃO APENAS OS USUÁRIOS COMO FACILITAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO NAS AVENIDAS DO DF. -
IND 1256/2011
06/04/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A AVENIDA INDEPENDENTE, PRÓXIMA AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, NA ENTRADA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1250/2011
06/04/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTE PÉTALA COM LUMINÁRIAS TIPO 250 WATTS NA PRAÇA DA QUADRA 509 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV. -
IND 1231/2011
06/04/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS SAINDO DO RESIDENCIAL PORTO RICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, COM DESTINO ÀS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA, ASA NORTE, ASA SUL E AO CENTRO DE BRASÍLIA. -
IND 1251/2011
06/04/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) POSTES DE 16 M COM 02 (DUAS) LUMINÁRIAS TIPO 250 WATTS NA CL 215 A/E G. (ÁREA LATERAL DA PARÓQUIA SANTA MÃE DE DEUS) DA CIDADE DE SANTA MARIA - DF. -
REQ 328/2011
06/04/2011
Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE ABRIL ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO, PARA DEBATER O CONTROLE E COMBATE À DENGUE NO DISTRIO FEDERAL E OUTRAS QUESTÕES QUE AFETAM AS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO. -
IND 1252/2011
06/04/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE 14 (QUATORZE)POSTES DE 16 M COM 02 (DUAS) LUMINÁRIAS TIPO 250 WATTS NA EQ 417/517 (ESTACIONAMENTO E LATERAIS DA CAPELA NOSSA SENHORA DAS DORES) DA CIDADE DE SANTA MARIA - DF. -
IND 1229/2011
06/04/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,A TRANSFERÊNCIA DO POSTO POLICIAL DO SETOR BURITIS II PARA O SETOR ESTÂNCIA PLANALTINA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
MO 45/2011
06/04/2011
Deputado Cristiano Araújo
PROTESTA CONTRA AS DECLARAÇÕES RACISTAS, HOMOFÓBICAS, DISCRIMINATÓRIAS E PRECONCEITUOSAS DOS DEPUTADOS FEDERAIS JAIR BOLSONARO (PP-RJ) E MARCO FELICIANO (PSC-SP) FEITAS NO PROGRAMA CQC DA TV BANDEIRANTES E NO TWITTER. -
IND 1243/2011
06/04/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA POPULAR DIRECIONADA ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS QR 613; 615 E 617 DA CIDADE DE SAMAMBAIA/DF. -
IND 1253/2011
06/04/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE LIGAÇÃO ENTRE SAMAMBAIA E CEILÂNDIA -
IND 1244/2011
06/04/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO, SOBRE A DF-001 RODOVIA QUE SEPARA O RECANTO DAS EMAS (ENTRADA DA CIDADE) E RIACHO FUNDO II. -
IND 1237/2011
06/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nª12, NA QNQ 03/04 ÁREA ESPECIAL, CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1245/2011
06/04/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MONJOLO, LIGANDO COM A DF 001 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1246/2011
06/04/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER A RETOMADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA FAZENDINHA NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1238/2011
06/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 02, NA QNN 15 LOTE F ÁREA ESPECIAL, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1239/2011
06/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 06, NA EQNP 10/14 LOTES E,F,G E H ÁREA ESPECIAL, SETOR P SUL CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1240/2011
06/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 05, NA QNM 16 LOTE F ÁREA ESPECIAL, EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 1241/2011
06/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 03 , NA QNM 15 LOTE D ÁREA ESPECIAL, CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 1242/2011
06/04/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO MULTIUSO NO CENTRO DE SAÚDE Nº 01, NA QNM 01 ÁREA ESPECIAL 01 EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1230/2011
06/04/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA MINISTRA DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO A TRANSFERÊNCIA DO ANTIGO CLUBE DO SERVIDOR,LOCALIZADO A SCE NORTE LOTES 1A 1B, AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1309/2011
11/04/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE MENCIONA, REIVINDICADAS PELA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE CICLISMO. -
IND 1310/2011
11/04/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO, INSTRUMENTAL, NOS RESTAURANTES COMUNITARIOS. -
IND 1311/2011
11/04/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DETRAN A CONSTRUÇAO DO BALÃO RODOVIÁRIO NA DF 001 NA ALTURA DAS QUADRAS 20 E 24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
PL 283/2011
11/04/2011
Deputado Chico Vigilante
INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS E CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS CUIDADORES DAS AGUAS, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 284/2011
11/04/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1312/2011
11/04/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OOBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PISTAS DE COOPER DOS LADOS PARES E ÍMPARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII. -
PL 278/2011
11/04/2011
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011. -
IND 1259/2011
11/04/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE A INSTALAÇÃO DO KIT MALHAÇÃO NA SQSW 504. -
PL 285/2011
11/04/2011
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS OU SERVIÇOS ATRAVÉS DE PÁGINA NA INTERNET, A DISPONIBILIZAREM O NÚMERO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ, O ENDEREÇO DA SEDE PRINCIPAL E O TELEFONE DE SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS. -
PDL 27/2011
11/04/2011
Deputada Liliane Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR GILMAR FERREIRA MENDES, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL. -
IND 1260/2011
11/04/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA O CENTRO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA SITUADO EM PLANALTINA. -
PL 279/2011
11/04/2011
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO COM CÂMERAS DE VÍDEO NAS INSTALAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 332/2011
11/04/2011
Deputado Evandro Garla
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº821,DE 2008 E Nº170, DE 2011. -
PL 280/2011
11/04/2011
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAL NA PORTA DE INGRESSO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 281/2011
11/04/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS E INDICADORES EDUCACIONAIS PELO PODER PÚBLICO COM VISTAS À PROMOÇÃO DA RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL. -
PL 282/2011
11/04/2011
Deputado Evandro Garla
DISPÕE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DISTRITAL, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 333/2011
11/04/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO II (CAJE II/CESAMI.).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento