Projetos e outras Proposições
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 89/1995
06/03/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE SEJAM COLOCADAS À VENDA AS PROJEÇÕES DESTINADAS A HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR DO SETOR CENTRAL DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
IND 90/1992
10/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE TÁXI. -
IND 90/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO E CURRAIS E PASTOS COMUNITÁRIOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE AINDA NÃO POSSUEM. -
IND 91/1992
10/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
REINGRESSO DE SERVIDORES, EX-OCUPANTES DE CARGOS DIVERSOS DA ÁREA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 91/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL AMPLIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA EM CENTRO DE SAÚDE. -
IND 92/1992
10/02/1992
Deputado José Edmar
SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM TAGUATINGA. -
IND 92/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL NA VILA SÃO JOSÉ. -
IND 93/1992
10/02/1992
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO , A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA CANDANGOLÂNDIA. -
IND 93/1995
06/03/1995
Deputado Renato Rainha
SUGERE A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE O RIACHO FUNDO E O TAGUACENTER (TAGUATINGA NORTE). -
IND 94/1992
12/02/1992
Deputada Rose Mary Miranda
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA EM SANTA MARIA. -
IND 94/1995
08/03/1995
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 759 DE 1.994, QUE TRATA DA FORMALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS PARA OS ARRENDATÁRIOS OU CONCESSIONÁRIOS NO DF. -
IND 95/1992
12/02/1992
Deputado Fernando Naves
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTISTA NO CENTRO DE CEILÂNDIA. -
IND 95/1995
08/03/1995
Deputado José Ramalho
SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA VILA SÃO JOSÉ, EM BRAZLÂNDIA. -
IND 96/1992
12/02/1992
Deputado Fernando Naves
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NAS SEGUINTES CIDADES SATÉLITES; TAGUATINGA, CEILÂNDIA E SAMAMBAIA. -
IND 96/1995
08/03/1995
Deputado José Ramalho
SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO SETOR VEREDAS DE BRAZLÂNDIA. -
IND 97/1992
12/02/1992
Deputado Fernando Naves
SUGERE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS GERAIS NAS CIDADES SATÉLITES. -
IND 97/1995
08/03/1995
Deputado José Ramalho
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NO SETOR VEREDAS DE BRAZLÂNDIA. -
IND 98/1992
16/02/1992
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS DE PRODUÇÃO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO QUE MENCIONA. -
IND 98/1995
08/03/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
IND 99/1992
16/02/1992
Deputado José Edmar
PROPÕE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CANDANGOLÂNDIA. -
IND 99/1995
08/03/1995
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO CURSO DE 5ª A 8ª SERIE DO 1º GRAU NA ESCOLA CLASSE DO LAGO OESTE. -
IND 100/1992
17/02/1992
Deputado Padre Jonas
AMPLIAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO NÚMERO DE PASSARELAS NAS VIAS DE CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 100/1995
08/03/1995
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO CURSO NOTURNO DE ALFABETIZAÇÃO NA ESCOLA CLASSE DO LAGO OESTE. -
IND 101/1992
17/02/1992
Deputado Padre Jonas
SUGERE AO PODER LOCAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA DF-020 KM 20, PLANALTINA-DF. -
IND 101/1995
08/03/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE OBRAS A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO CAIC E A ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA VILA AREAL E EMÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA III TAGUATINGA. -
IND 102/1992
17/02/1992
Deputado Padre Jonas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA-SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO. -
IND 102/1995
12/03/1995
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO GDF ESTUDOS ACERCA DA ALTERAÇÃO DE NORMAS DE GABARITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO E DO BAIRRO TELEBRASÍLIA. -
IND 103/1992
17/02/1992
Deputado Padre Jonas
SOLICITA AO PODER JUDICIÁRIO DO DF A INSTALAÇÃO DE CARTÓRIOS. -
IND 103/1995
08/03/1995
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE AO PODER EXECUTIVO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA CENTRAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE ATÉ O BAIRRO TELEBRASÍLIA, LOCALIZADO NO RIACHO FUNDO. -
IND 104/1992
17/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, A ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/91, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, COM A INTERVENIÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. -
IND 104/1995
12/03/1995
Deputado José Ramalho
SUGERE AO GDF A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO INCRA-07 - RESERVA G, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 105/1992
17/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DF, QUE SEJA PROMOVIDA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS FUNCIONAIS LOCALIZADOS NA GRANJA DO TORTO. -
IND 105/1995
12/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GDF A CRIAÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL NO INCRA-08. -
IND 106/1992
17/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDOS E CONVÊNIOS COM ESTADO DE GOIÁS, VISANDO PROTEGER A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DESCOBERTO. -
IND 106/1995
12/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GDF A ILUMINAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DAS QUADRAS 01 A 12 DO SETOR SUL DO GAMA. -
IND 107/1992
19/02/1992
Deputado Benício Tavares
SUGERE UMA RÍGIDA FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DESTINADAS AO METRÔ. -
IND 107/1995
12/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GDF O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA DOS PIONEIROS NO GAMA. -
IND 108/1992
19/02/1992
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA ASA NORTE, QUE ABRIGOU SALAS APROPRIADAS ÀS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS. -
IND 108/1995
12/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA PONTE ALTA DE BAIXO. -
IND 109/1992
19/02/1992
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNO DO DF A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA LOCOMOÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS ENTRE O SARAH-HOSPITAL DE DOENÇAS DO APARELHO LOCOMOTOR E O COMÉRCIO LOCAL. -
IND 109/1995
12/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GDF A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DAS QUADRAS 400 ÀS 500 DE SANTA MARIA. -
IND 110/1992
23/02/1992
Deputado José Edmar
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL NO SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA. -
IND 110/1995
12/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GDF A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA ENTREQUADRA 13/15 DO SETOR SUL DO GAMA. -
IND 111/1992
23/02/1992
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GOVERNADOR DO DF, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA , DE PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA RURAL E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO. -
IND 111/1995
12/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 03 DO SETOR SUL DO GAMA. -
IND 112/1992
23/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF, NO INTUITO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA VILA PLANALTO. -
IND 112/1995
12/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GDF TRANSFORMAR O POSTO DE SAÚDE DO INCRA-08 EM CENTRO DE SAÚDE. -
IND 113/1992
23/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE AO SR. GOVERNADOR DO DF, NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DA VILA PLANALTO. -
IND 113/1995
12/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GDF A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS DA QUADRA 32 DO SETOR LESTE DO GAMA. -
IND 114/1992
17/02/1992
Deputado Padre Jonas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PROMOVER AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, COM VISTAS À REDUÇÃO DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS -ICMS, PARA OS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA, DE MODO A REDUZIR-SE O PREÇO FINAL DE VENDA AO CONSUMIDOR. -
IND 114/1995
12/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GDF A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS NAS RUAS ASFALTADAS DO INCRA-08. -
IND 115/1992
26/02/1992
Deputado Fernando Naves
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AGROVILA SÃO SEBASTIÃO DANDO ACESSO À VILA NOVA. -
IND 115/1995
12/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GDF A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DO ESGOTO HOSPITALAR DO GAMA. -
IND 116/1992
25/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DA VILA PLANALTO. -
IND 116/1995
12/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GDF A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NAS RESIDÊNCIAS DO INCRA-08, BRAZLÂNDIA. -
IND 117/1992
15/02/1992
Deputado Padre Jonas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, URGÊNCIA NA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO. -
IND 117/1995
12/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GDF A INSTALAÇÃO DE PÁRA-RAIOS NA REGIÃO DO INCRA-08. -
IND 118/1992
25/02/1992
Deputado Padre Jonas
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO CAMINHONEIRO. -
IND 118/1995
12/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GDF COLOCOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NO 'ACESSO CLANDESTINO' DA ÁREA VERDE NA QUADRA 19 DO SETOR LESTE DO GAMA. -
IND 119/1992
26/02/1992
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO AOS ESTUDANTES MENORES DE DEZESSEIS ANOS, DOS ASSENTAMENTOS DE LUCENA RORIZ E DE SANTA MARIA.