Projetos e outras Proposições
153.382 resultados
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REQ 1893/1997
30/11/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 1894/1997
30/11/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 319/97 E 325/97, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ADENSAMENTO E EXPANSÃO URBANA DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
REQ 1895/1997
30/11/1997
Deputado Daniel Marques
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.306/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ RAMALHO, COM O PROJETO DE LEI Nº 2.503/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO XAVIER. -
REQ 1896/1997
30/11/1997
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 845, DE 1995. -
REQ 1897/1997
30/11/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2.426/96. -
REQ 1898/1997
01/12/1997
Deputado José Ramalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 333/97 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.171/97. -
REQ 1899/1997
08/12/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PL 3.315/97, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1900/1997
08/12/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PL 3.326/97, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1901/1997
08/12/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL 3.032/97. -
REQ 1902/1997
08/12/1997
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3188/97, AOS PL´S NºS 373/95, 1408/96 E 1516/96 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1903/1997
08/12/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL 3.164/97. -
REQ 1904/1997
08/12/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL 2.965/97. -
REQ 1905/1997
08/12/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2.503/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO XAVIER, COM O PROJETO DE LEI Nº 1.306/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ RAMALHO. -
REQ 1906/1997
08/12/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PL 2.867/97. -
REQ 1907/1997
08/12/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 061/97, 081/97 E 087/97. -
REQ 1908/1997
08/12/1997
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 150/97 E 151/97 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 202/97, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1909/1997
08/12/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 847/95, 849/95, 851/95, 852/95, 853/95, 859/95, 861/95, 865/95, 867/95, 869/95, 871/95, 874/95, 876/95, 880/95, 881/95, 883/95, 1448/96 E 2.778/97. -
REQ 1910/1997
08/12/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO SOBRE PESQUISA REALIZADA PELA CODEPLAN, OBJETO DA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DE BRASÍLIA NO DIA 26/11/97. -
REQ 1911/1997
08/12/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 944/93, 988/93, 1.768/96 E 2.227/96. -
REQ 1912/1997
08/12/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB. -
REQ 1913/1997
08/12/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PL 2.970/97. -
REQ 1914/1997
08/12/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB. -
REQ 1915/1997
08/12/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 348/97 AOS PL´S 2584/97 E 3069/97. -
REQ 1916/1997
08/12/1997
Deputado Wasny de Roure
REQUER DESTAQUE, PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI EM SEPARADO, DOS ITENS 15, 16, 23 E 24 DO ART. 1º DO PLC Nº 276/97. -
REQ 1917/1997
08/12/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2036/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, QUE 'ESTENDE AOS OCUPANTES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1918/1997
09/12/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC´S 276/97 E 181/97 E DO PL 677/95. -
REQ 1919/1997
10/12/1997
Deputado Luiz Estevão, Deputado Marcos Arruda
REQUER A RETIRADA DO PL 3.287/97. -
REQ 1920/1997
10/12/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.344/97, 3.378/97, 3.385/97, 3.392/97, 3.401/97, 3.409/97, 3.410/97. -
REQ 1921/1997
10/12/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PDL 284/97. -
REQ 1922/1997
10/12/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL 2.859/97. -
REQ 1923/1997
10/12/1997
Deputado Luiz Estevão, Deputado José Edmar, Deputado Tadeu Filippelli
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS TRINTA E SETE ANOS DE FUNDAÇÃO DO CLUBE SOCIAL UNIDADE DE VIZINHANÇA 001, DE BRASÍLIA. -
REQ 1924/1997
10/12/1997
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 3.067/97 E 3.068/97. -
REQ 1925/1997
10/12/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER SUBSTITUIÇÃO DO PL 3.193/97, DE AUTORIA DO DEP. ODILON AIRES, INDICADO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PELA PL 2.959/97, TAMBÉM DE AUTORIA DO DEP. ODILON AIRES. -
REQ 1926/1997
10/12/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1927/1997
10/12/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1929/1993
16/11/1993
REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE REQUISITE DOCUMENTOS À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL. -
REQ 1929/1997
14/12/1997
Deputado Marcos Arruda
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.495/96, 1.496/96, 1.544/96 E 1.694/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 202/97. -
REQ 1930/1997
14/12/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1931/1997
14/12/1997
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.847/97 E 3.001/97. -
REQ 1932/1997
14/12/1997
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.498/96 E 3.113/97. -
REQ 1933/1997
14/12/1997
Deputado Jorge Cauhy
REQUER SEJA CONSIDERADO PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 3.302/97, POR JÁ TER SIDO APROVADA NESTA CASA A LEI Nº 1.293/96, DE MINHA AUTORIA QUE TRATA DO MESMO ASSUNTO. -
REQ 1934/1998
01/02/1998
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MARÇO DE 1998, EM COMEMORAÇÃO A PASSAGEM DO 'DIA INTERNACIONAL DA MULHER'. -
REQ 1935/1998
01/02/1998
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL 3.417/97, AO PL 955/95, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1936/1998
01/02/1998
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3308/97. -
REQ 1937/1998
01/02/1998
Deputado Benício Tavares
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NO DIA 16 DE MARÇO DE 1998, NESTA CASA, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MARCONI ANTÔNIO DE SOUZA. -
REQ 1938/1998
01/02/1998
Deputado César Lacerda
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1745/96. -
REQ 1939/1998
01/02/1998
Deputado César Lacerda
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1448/96. -
REQ 1940/1998
01/02/1998
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NO RECANTO DAS EMAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA LOCALIDADE. -
REQ 1941/1998
01/02/1998
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NA VILA PLANALTO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA COMUNIDADE. -
REQ 1942/1998
01/02/1998
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO PARANOÁ, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 1943/1998
01/02/1998
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NA CANDANGOLÂNDIA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 1944/1998
01/02/1998
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF EM SÃO SEBASTIÃO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 1945/1998
01/02/1998
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO RIACHO FUNDO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA LOCALIDADE. -
REQ 1946/1998
01/02/1998
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1055/93 QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DAS VIAS TRANSVERSAIS DA RA III - TAGUATINGA, DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1947/1998
01/02/1998
Deputado José Edmar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM TAGUATINGA, NO DIA 04 DE JUNHO DE 1998, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 1948/1998
01/02/1998
Deputado José Edmar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM CEILÂNDIA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 1998, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 1949/1998
01/02/1998
Deputado José Edmar, Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 18 DE MAIO DE 1998 PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DOM JOSÉ FREIRE FALCÃO, DOM GERALDO ÁVILA, DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS. -
REQ 1950/1998
01/02/1998
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 1998, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 42 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 1951/1998
01/02/1998
X - A Revisar
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO. -
REQ 1952/1998
01/02/1998
X - A Revisar
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO ANTÔNIO JOAQUIM DA COSTA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento