Projetos e outras Proposições
154.267 resultados
154.267 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1736/1994
23/03/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUER ESCLARECIMENTOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OCORRÊNCIA DE CASOS DE MENINGITE. -
REQ 1736/1997
10/09/1997
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 1.715/97. -
REQ 1737/1994
23/03/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. -
REQ 1737/1997
10/09/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1.249/96 E 1.256/96, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO FILIPPELLI. -
REQ 1738/1994
27/03/1994
Deputado Tadeu Roriz
TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 1177/93 E 378/92. -
REQ 1738/1997
10/09/1997
Deputado José Edmar, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 27 DE OUTUBRO DE 1997 PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A DOM JOSÉ NEWTON DE ALMEIDA BAPTISTA E DOM ALBERTO TAVEIRA CORRÊA. -
REQ 1739/1994
27/03/1994
X - A Revisar
REQUER INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PL Nº 1284/94. DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A TÍTULO PRECÁRIO, NOS PARCELAMENTOS, CONDOMÍNIOS OU LOTEAMENTOS SITUADOS EM ÁREA RURAL OU URBANA, DO DF. -
REQ 1739/1997
10/09/1997
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO. -
REQ 1740/1994
27/03/1994
X - A Revisar
REQUER INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 370/92, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NO DF. -
REQ 1740/1997
10/09/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RETIRADA DO PL 2.953/97. -
REQ 1741/1994
02/03/1994
Deputado Padre Jonas
A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO PRÓXIMO DIA 31 DE MARÇO, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA, INCLUSIVE DISPENSA DE PONTO OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1741/1997
10/09/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC 038/97, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DO PLC 120/97, DE AUTORIA DO DEP. JOSÉ EDMAR. -
REQ 1742/1994
02/03/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CAESB, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM IMPEDIMENTO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA QUADRA 13 CONJUNTO D DA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ. -
REQ 1742/1997
15/09/1997
Deputado Wasny de Roure
REQUER O APENSAMENTO DO PL 3100/97 AO PL 3087/97. -
REQ 1743/1994
29/03/1994
Deputado Padre Jonas
TRAMITAÇÃO URGENTE AO DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO DF 'POST MORTE' À RESPEITÁVEL SENHORA DONA NEIVA CHAVES ZELAYA - 'TIA NEIVA'. -
REQ 1743/1997
15/09/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1623/97, LIDO EM 5 DE AGOSTO. -
REQ 1744/1994
05/04/1994
Deputado Gilson Araújo
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 965/93 E 1333/94, POR VERSAREM SOBRE MATÉRIA IDÊNTICA. -
REQ 1744/1997
15/09/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.262/96 E 2.789/97. -
REQ 1745/1994
05/04/1994
Deputado Pedro Celso, Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÀO EXTRAORDINÁRIA PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/94. -
REQ 1745/1997
15/09/1997
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.912, DE 1997. -
REQ 1746/1994
10/04/1994
Deputado José Edmar
RETIRADA DO PL 743/93, E DO RECURSO DO PARECER CONTRÁRIO DA CCJ A ELE. -
REQ 1746/1997
15/09/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 908/95 DO PROJETO DE LEI Nº 1522/96. -
REQ 1747/1994
06/04/1994
Deputado Jorge Cauhy
RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 983/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE CAUHY. -
REQ 1747/1997
16/09/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 3.048/97 E 2.700/97. -
REQ 1748/1994
06/04/1994
X - A Revisar
INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PL Nº 877/93. -
REQ 1748/1997
16/09/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 3.139/97, 1.335/96 E 2.578/97. -
REQ 1749/1994
11/04/1994
Deputado Fernando Naves
REQUER A QUE A MESA TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO IDR POR NÃO CONCEDER DOCUMENTO PÚBLICO A ESTE PARLAMENTAR. -
REQ 1749/1997
16/09/1997
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 25 DE NOVEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER'. -
REQ 1750/1994
11/04/1994
Deputado Maurílio Silva
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DO 36º ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA DIA 27.05.1994 ÀS 9:30 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DAQUELA SATÉLITE. -
REQ 1750/1997
16/09/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PL 2.722/97. -
REQ 1751/1994
12/04/1994
Deputado Salviano Guimarães
REQUER O RETORNO DO PL Nº 110/91 À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
REQ 1751/1997
16/09/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUISITA CÓPIA DOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA JUNTO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1752/1994
11/04/1994
Deputado Fernando Naves
REQUER A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, CATEGORIA FUNCIONAL TAGUÍGRAFO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 1752/1997
16/09/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 1.402/97. -
REQ 1753/1994
12/04/1994
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1273/94. -
REQ 1753/1997
16/09/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC 113/97. -
REQ 1754/1994
12/04/1994
Deputado Maurílio Silva
REQUER A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1252/94. -
REQ 1754/1997
16/09/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PLC 045/97. -
REQ 1755/1994
12/04/1994
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1031/93. -
REQ 1755/1997
16/09/1997
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 956/95 E 3.109/97. -
REQ 1756/1994
13/04/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER À MESA, NOS TERMOS DO ART. 180, INCISO II, DO R.I. A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO PLENÁRIO SO BRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA OS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS DO DF, O NÚMERO DE VAGAS, OS MÉTODOS UTILIZADOS COM OS PACIENTES, A FORMAÇÃO DISPENSADA AOS PROFISSIONAIS E OS RECURSOS TERAPÊUTICOS APLICADOS AOS DOENTES MENTAIS. -
REQ 1756/1997
22/09/1997
Deputado Carlos Xavier, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ELIENAI CABRAL. -
REQ 1757/1994
13/04/1994
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 452/93, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1757/1997
22/09/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 295/95 QUE 'REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS DO METRÔ'. -
REQ 1758/1994
17/04/1994
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1594/93, DE NOSSA AUTORIA. -
REQ 1758/1997
22/09/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 742/96. -
REQ 1759/1994
18/04/1994
Deputado Geraldo Magela
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICAÇÃO DF LETRAS PARA TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF. -
REQ 1759/1997
22/09/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 676/96. -
REQ 1760/1994
18/04/1994
Deputado Jorge Cauhy
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PTOJETO DE LEI Nº 1339/94. -
REQ 1760/1997
22/09/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A RETIRADA DO PL 1890/96. -
REQ 1761/1994
19/04/1994
Deputado Geraldo Magela
REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. PAULO AFONSO KALUME REIS, PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, ESCLARECIMENTO SOBRE O CRESCIMENTO DA INCIDÊNCIA DE MENINGITE NO DF E QUANTO À MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR QUE A DOENÇA SE ALASTRE. -
REQ 1761/1997
23/09/1997
X - A Revisar
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIAS NO DESVIO DE FINALIDADE NO FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE QUE MENCIONA. -
REQ 1762/1994
19/04/1994
Deputado Geraldo Magela
REQUER À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, CRIADA PELO DECRETO Nº 15.200/93, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DEU ORIGEM AO PROCESSO Nº 020.002.881/93. -
REQ 1762/1997
23/09/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.689/96, 2.086/96 E 2.671/97. -
REQ 1763/1994
02/03/1994
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITA A RETIRADA DO PROCESSO DE LEI Nº 1342/94. -
REQ 1763/1997
28/09/1997
Deputado Carlos Xavier, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR GALDINO MOREIRA FILHO. -
REQ 1764/1994
02/03/1994
Deputado José Edmar
REQUEIRO URGENTES PROVIDÊNCIAS SOBRE AGRESSÕES FÍSICAS E MORAIS SOFRIDAS PELO SENHOR GILSON ARAÚJO LIMA. -
REQ 1764/1997
28/09/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES PL Nº 1.846/96, PLC Nº 154/97, PLC Nº 155/97 E PLC Nº 235/97. -
REQ 1765/1994
02/03/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1765/1997
28/09/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES PL Nº 2.980/97 E PLC Nº 150/97.