Projetos e outras Proposições
154.267 resultados
154.267 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1646/1993
28/11/1993
X - A Revisar
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR INTERFERÊNCIAS NAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS DO CASO ANA ELIZABETH LOFRANO DOS SANTOS E DE OUTROS CRIMES VIOLENTOS QUE ABALARAM NOSSA CIDADE. -
REQ 1646/1997
11/08/1997
Deputado César Lacerda
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1448/96 DO PROJETO DE LEI Nº 326/95. -
REQ 1647/1993
31/01/1993
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 1.162/93 POR INCORREÇÃO DE REDAÇÃO. -
REQ 1647/1997
18/08/1997
X - A Revisar
REQUER O REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1648/1993
29/11/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A MESA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS REALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 1991 E 1993, DENTRE OUTRAS. -
REQ 1648/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI NºS 3056/97. -
REQ 1649/1993
29/11/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUTIR E VOTAR O PL Nº 859/93. -
REQ 1649/1997
18/08/1997
Deputado Geraldo Magela, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2781, DE 25 DE MARÇO DE 1997, QUE DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1650/1993
29/11/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUTIR E VOTAR O PL Nº 899/93. -
REQ 1650/1997
18/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2925/97. -
REQ 1651/1993
22/11/1993
Deputado José Edmar
REQUER DOCUMENTOS SOBRE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 18.11.93. -
REQ 1651/1997
18/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2960/97. -
REQ 1652/1993
29/11/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA QUE CONSTE NO HISTÓRICO DESTE PODER LEGISLATIVO A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1993, COM O TÍTULO 'REVENDO BRASÍLIA'. -
REQ 1652/1997
18/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2906/97. -
REQ 1653/1993
29/11/1993
Deputado Pedro Celso
REQUER À VICE-GOVERNADORA DO DF INFORMAÇÕES RELATIVAS A ASSOCIAÇÃO BRASÍLIA OLÍMPICA 2000 E O PROJETO OLIMPÍADAS 2000. -
REQ 1653/1997
18/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2896/97. -
REQ 1654/1993
29/11/1993
Deputado Wasny de Roure
REQUE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE DEPUTADOS PARA VISITAR A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA BACIA DO RIO DESCOBERTO- REGIÃO DOS RIBEIRÕES CURRAIS E PEDRAS RA III TAGUATINGA - COM O OBJETIVO DE VERIFICAR AS DENÚNCIAS OFERECIDAS PELA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, DAQUELA SATÉLITE REFERENTES À OCUPAÇÃO IRREGULAR E DANOS AMBIENTAIS. -
REQ 1654/1997
18/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2900/97. -
REQ 1655/1993
30/11/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES A INSTALAÇÃO DE LETREIROS NAS ÁREAS RESIDENCIAIS DO PLANO PILOTO. -
REQ 1655/1997
18/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2901/97. -
REQ 1656/1993
30/11/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRA DISCUSSÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. -
REQ 1656/1997
18/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2899/97. -
REQ 1657/1993
30/11/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 739/93 NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 1657/1997
18/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2895/97. -
REQ 1658/1993
07/12/1993
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 169/93, EM RAZÃO DO LAPSO REGIMENTAL QUANTO À SUA INICIATIVA. -
REQ 1658/1997
18/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2898/97. -
REQ 1659/1993
07/12/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 069/91 E 147/91. -
REQ 1659/1997
18/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2897/97. -
REQ 1660/1993
06/12/1993
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS: 902/93, 904/93, 905/93, 906/93, 907/93, 912/93, 913/93, 915/93, 920/93, 921/93, 922/93, 923/93, 929/93, 931/93, 932/93, 934/93, 937/93, 939/93, 941/93, 942/93, 944/93, 945/93, 946/93, 948/93, 961/93, 962/93, 963/93, 965/93, 967/93. -
REQ 1660/1997
18/08/1997
Deputado Daniel Marques
REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO (RA V) QUANTO À SITUAÇÃO DAS OBRAS DA FEIRA PERMANENTE LOCALIZADA NA QUADRA AR-5, EM SOBRADINHO II. -
REQ 1661/1993
06/12/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA (CAESB) ACERCA DO TRATAMENTO DE ESGOTOS E ÁGUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RAII). -
REQ 1661/1997
18/08/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 212/97 E 214/97. -
REQ 1662/1993
06/12/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF (SEMATEC), ACERCA DO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E AÇÕES NO MEIO AMBIENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RAII) CONFORME ART. 2º - III E V DA LEI Nº 40, E ART. 6º II - IX - XI - XVI, ART. 9º IXI E ART. 21 DA LEI Nº 41, AMBAS DE 13 DE SETEMBRO DE 1989. -
REQ 1662/1997
18/08/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1663/1993
06/12/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO CONTROLE E INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS PRODUZIDOS E/OU CONSUMIDOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RAII). -
REQ 1663/1997
18/08/1997
Deputado Miquéias Paz
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À MEMORIA DE DULCINA DE MORAES. -
REQ 1664/1993
06/12/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, ACERCA DE LEVANTAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS DE COMBATE AS EROSÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA II). -
REQ 1664/1997
18/08/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1665/1993
06/12/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU) DO DF ACERCA DA COLETA E TRATAMENTO DE LIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA II). -
REQ 1665/1997
18/08/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 1666/1993
12/12/1993
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À AUTORIA DO PROJETO QUE RESULTOU NA LEI Nº 507/93. -
REQ 1666/1997
18/08/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 1667/1993
12/12/1993
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DE SUA AUTORIA. -
REQ 1667/1997
18/08/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PROEJTO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 1668/1993
12/12/1993
Deputado José Edmar
REQUER DA EGRÉGIA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF, MANIFESTAÇÃO ATRAVÉS DE PARECER SOBRE O PL 010/91, QUE RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA ÀS MARGENS DA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA, DO LADO LESTE DO CÓRREGO VICENTE PIRES, PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. -
REQ 1668/1997
18/08/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1669/1993
14/12/1993
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DACOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE OCUPAÇÃO DOS LOTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS. -
REQ 1669/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1413/96 E 1722/96. -
REQ 1670/1993
16/12/1993
Deputado José Edmar
REQUER PARTICIPAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA CPI DO SIMPRO. -
REQ 1670/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1823/96 E 2475/96. -
REQ 1671/1993
31/01/1993
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 988/93 E 944/93. -
REQ 1671/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 1672/1993
14/12/1993
Deputado Benício Tavares
SOLICITA RETIRADA DE PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1672/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 1673/1993
14/12/1993
Deputado Benício Tavares
SOLICITA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA (PL Nº 465/93). -
REQ 1673/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/95, 492/95 E 2299/96. -
REQ 1674/1994
31/01/1994
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DE SUA AUTORIA. -
REQ 1674/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 598/95 E 1958/96. -
REQ 1675/1994
31/01/1994
Deputado Fernando Naves
REQUER VOTO DE LOUVOR AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, SENADOR MAURÍCIO CORREA. -
REQ 1675/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI NºS 2725/97 AOS PROJETOS DE LEI Nº 1385/94, Nº 149/95 E Nº 271/95, PARA FINS DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.