Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1403/1997
02/04/1997
Deputado Edimar Pireneus
REQUER TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 1997 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. -
REQ 1404/1993
28/04/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 485/92 QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CONSTRUIR UMA FEIRA DO ATACADO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS EM SAMAMBAIA. -
REQ 1404/1997
06/04/1997
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 1997, ÀS 17:00 HORAS PARA COMEMORARMOS O DIA DO PIONEIRO. -
REQ 1405/1993
03/05/1993
Deputado José Edmar
REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1386/93 QUE DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 630/92 DE SUA AUTORIA COM O PL Nº 786/93, DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 1405/1997
06/04/1997
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A RETIRADA DOS PL'S 060/95, 267/95 E 342/95. -
REQ 1406/1993
05/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES JUNTO AO GDF REALIZADAS POR EMPRESAS BRASILIENSES DE ENGENHARIA. -
REQ 1406/1997
06/04/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PL'S 659/95 E 984/95. -
REQ 1407/1993
05/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER AO SR. GOVERNADOR, NOS TERMOS DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES E BASE LEGAL PARA A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 14.618, DE 1º DE MARÇO DE 1993. -
REQ 1407/1997
06/04/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL 1.460/96. -
REQ 1408/1993
05/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 107, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVAS AO CENTRO DE RECLUSÃO (CERE), ESPECIALMENTE AS QUE MENCIONA. -
REQ 1408/1997
07/04/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 780/95 DO PL 1.052/93. -
REQ 1409/1993
05/05/1993
Deputado Tadeu Roriz
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA SOBRE O PROJETO GRAN CIRCO LAR. -
REQ 1409/1997
08/04/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 281/95, 525/95, 2116/96 E 2436/96. -
REQ 1410/1993
05/05/1993
Deputado Tadeu Roriz
REQUER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DA ANEMIA INFECCIOSA EQUINA. -
REQ 1410/1997
08/04/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2552/96 AO PROJETO DE LEI Nº 1055/96. -
REQ 1411/1993
05/05/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AOS RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA. -
REQ 1411/1997
08/04/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER DESAPENSAMENTO DOS PROEJTOS DE LEI NºS 1896/96 E 1900/96. -
REQ 1412/1993
05/05/1993
Deputado Carlos Alberto
EM VIRTUDE DA REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 14.662, DE 2 DE ABRIL DE 1993, PELO EXMº. SR. GOVERNADOR DO DF, SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/93, QUE SUSTAVA A APLICAÇÃO DO REFERIDO DECRETO GOVERNAMENTAL. -
REQ 1412/1997
08/04/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/95. -
REQ 1413/1993
09/05/1993
Deputado José Ornellas
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 856/93, QUE ALTERA A LEI Nº 443, DE 11 DE ABRIL DE 1993, SOLICITANDO QUE SEJAM DISPENSADOS OS PRAZOS REGIMENTAIS NORMALMENTE EXIGIDOS E QUE O REFERIDO PROJETO DE LEI SEJA INCLUÍDO EM ORDEM DO DIA NA PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA) QUE SE REALIZAR. -
REQ 1413/1997
08/04/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1277/96 COM O PROJETO DE LEI Nº 2802/97. -
REQ 1414/1993
05/05/1993
Deputado José Edmar
REQUEREM A REALIZAÇÃO SE SESSÃO SOLENE, NO DIA 05 DE JUNHO DE 1993, PARA COMEMORAÇÃO ESPECIAL DO 35º ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA E DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. -
REQ 1414/1997
08/04/1997
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 19 DE MAIO DE 1997, NESTA CASA, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TEODORO DE FREIRE. -
REQ 1415/1993
10/05/1993
Deputado Padre Jonas
REQUER O REGISTRO E A DIVULGAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO DA COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOS DO BANCO DO BRASIL EM BRASÍLIA LIMITADA - COOPEBB, DE 06 DE MAIO DE 1993. -
REQ 1415/1997
08/04/1997
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2531/96. -
REQ 1416/1993
17/05/1993
Deputado Maurílio Silva
SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 147/93, APRESENTADA PELA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO, VISTO QUE A CONSULTA QUE DEFINIRIA A SUA DELIBERAÇÃO FOI REJEITADA. -
REQ 1416/1997
09/04/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS NºS 875/95 E 2770/97. -
REQ 1417/1993
17/05/1993
Deputado Fernando Naves
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDIN;ARIA, DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI 478/92. -
REQ 1417/1997
09/04/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS LEI NºS 2589/97, 2768/97, 2769/97 E 2770/97. -
REQ 1418/1993
17/05/1993
Deputado Manoel de Andrade
REQUER SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE, LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, COM O FIM DE APRECIAR O PROJETO DE LEI 569/92, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TÁXIS) NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1418/1997
09/04/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR CASSIANO NUNES. -
REQ 1419/1993
17/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 870/93, QUE 'REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM TERAPIAS ALTERNATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1419/1997
09/04/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1335/96 E 2578/97 -
REQ 1420/1993
17/05/1993
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Manoel de Andrade
REQUER INCLUSÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/93, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLÁUDIO MONTEIRO E MANOEL DE ANDRADE PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA. -
REQ 1420/1997
09/04/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2473/96, 2377/96 E 2269/96. -
REQ 1421/1993
17/03/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DO PARQUE DA CIDADE. -
REQ 1421/1997
09/04/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 696/96, QUE SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA EQS 105/107, NA ASA SUL, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO JOSÉ CAFU. -
REQ 1422/1993
17/05/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DO EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO POR SERVIDORES CONCURSADOS. -
REQ 1422/1997
13/04/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 119/95 E 2.559/96. -
REQ 1423/1993
17/05/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAESB PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DESTA CÂMARA. -
REQ 1423/1997
13/04/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 281/95, 525/95 E 2.436/96. -
REQ 1424/1993
17/05/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, SOBRE OS ÍNDICES MENSAIS DE REAJUSTES APLICADOS NAS TAXAS DE ÁGUA E A RESPECTIVA PLANILHA DE CUSTO. -
REQ 1424/1997
13/04/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL'S 2.466/96 E 2.494/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES. -
REQ 1425/1993
17/05/1993
Deputado Aroldo Satake
REQUER SEJA CONVOCADO O DEPUTADO AGNELO QUEIROZ PARA QUE ELE PROVE DOCUMENTALMENTE QUE O DEPUTADO AROLDO SATAKE ESTE ENVOLVIDO COM CORRUPTOS E QUE A MESA SE DIGNE A APLCIAR AS MEDIDAS DISCIPLINARES PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO PARA OS CASOS ATENTATÓRIOS AO DECORO PARLAMENTAR. -
REQ 1425/1997
13/04/1997
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA E PSICÓLOGA MARIANA ALVIM. -
REQ 1426/1993
19/05/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS INSTRUMENTOS DE DELEGAÇÃO DE EXPLORAÇÃO EEXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTICULARES NO PARQUE DA CIDADE. -
REQ 1426/1997
15/04/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETOS DE LEI Nº. 1.258/96 E Nº. 2.628/97. -
REQ 1427/1993
19/05/1993
Deputado Aroldo Satake
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI 119/91 E 460/92, POR TRATAR-SE DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 1427/1997
15/04/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS DISPÊNDIOS REALIZADOS POR ESTA CASA, COM A VIAGEM DO NOBRE DEPUTADO GERALDO MAGELA, PARA O EVENTO DA FEIRA INDUSTRIAL DE HANOVER. -
REQ 1428/1993
19/05/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DO CUSTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 1428/1997
15/04/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 2.157, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996. -
REQ 1429/1993
19/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DE 5ª FEIRA, 20.05.93, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE 'ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS, ESTABELECE TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DOS CARGOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 1429/1997
15/04/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº. 2.094, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996. -
REQ 1430/1993
19/05/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS INSTRUMENTOS DE DELEGAÇÃO DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTICULARES NO PARQUE DA CIDADE. -
REQ 1430/1997
21/04/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF QUE ESPECIFICA. -
REQ 1431/1993
26/05/1993
Deputado José Ornellas
REQUER URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE 'ESTABELECE PRAZOS DE ENCAMINHAMENTO E TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', SOLICITANDO QUE SEJAM DISPENSADOS OS PRAZOS REGIMENTAIS NORMALMENTE EXIGIDOS E QUE A REFERIDA PROPOSIÇÃO SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA). REF. AO PR 151/93. -
REQ 1431/1997
21/04/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE TRANSPORTE DO DF QUE ESPECIFICA. -
REQ 1432/1993
26/05/1993
Deputado Aroldo Satake
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE O PROJETO DE LEI Nº445/92 TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA. -
REQ 1432/1997
21/04/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DF QUE ESPECIFICA. -
REQ 1433/1993
26/05/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUANTO AOS GASTOS COM A EDIÇÃO DE CARTILHA EM RESPOSTA À PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES E COM A CAMPANHA DE DOAÇÃO DE LIVROS.