Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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REQ 709/1996
17/03/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1138/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 709/1999
13/12/1999
Deputado Gim Argello
REQUER O APENSAMENTO DO PR 030/99 AO PR 106/97. -
REQ 710/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA LICENÇA PARA AUSÊNCIA EM SESSÃO PLENÁRIA. -
REQ 710/1996
17/03/1996
Deputada Lucia Carvalho
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 714, DE 1992. -
REQ 710/1999
13/12/1999
Deputado Daniel Marques
REQUEREM SEJAM CONVIDADOS OS SERVIDORES CÍCERO ROLA, FRANCISCO NOGUEIRA FILHO, CLÁUDIO CÉSAR CABRAL GOMES, JESUS FERREIRA MACHADO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DE CIDADANIA SOBRE A INVASÃO DA NOVACAP PELA POLÍCIA MILITAR DO DF. -
REQ 711/1992
27/04/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA LICENÇA PARA MISSÃO DE CARÃTER CULTURAL. -
REQ 711/1996
18/03/1996
Deputado César Lacerda, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 168 DE 1995. -
REQ 711/1999
13/12/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 223/99 AO PROJETO DE LEI Nº 631/99. -
REQ 712/1992
26/02/1992
Deputado Aroldo Satake
SOLICITA INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DO TCDF, ÀS INFORMAÇÕES EM ANEXO, CONSTANTES AO PL 273/92 ( TRANSFORMADO EM LEI 211/91). -
REQ 712/1996
18/03/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA REFORMA ADMINISTRATIVA CONVIDANDO DEPUTADOS FEDERAIS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL. -
REQ 712/1999
13/12/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL216/99. -
REQ 713/1992
29/04/1992
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA SHIS, SOBRE O ATENDIMENTO DOS INSCRITOS NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. -
REQ 713/1996
18/03/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A AUDIÊNCIA DO SR. FRANCISCO DOREON, PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM O FIM DE COLHER SEU DEPOIMENTO SOBRE NOTICIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA LOCAL ACERCA DE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES NO RIACHO FUNDO II. -
REQ 713/1999
13/12/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 061/99 E 853/99. -
REQ 714/1992
26/02/1992
Deputado José Ornellas
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 397/92. -
REQ 714/1996
18/03/1996
Deputado Luiz Estevão, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 405/95, -
REQ 714/1999
13/12/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONVOCA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO QUE SE REFERE À REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL NO ENSINO MÉDIO. -
REQ 715/1992
26/02/1992
Deputado Fernando Naves
REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PLS Nº 345 E 258/92. -
REQ 715/1996
18/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CHEFE DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES RESERVADAS DA POLÍCIA MILITAR - P/2, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NO AEROPORTO DE BRASÍLIA, NO DIA 03 DO CORRENTE MÊS, E VEICULADOS NA IMPRESA NO DIA 04 TAMBÉM DO CORRENTE MÊS. -
REQ 715/1999
13/12/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA, MORTO NO TRÁGICO EPISÓDIO DA TERRACAP. -
REQ 716/1992
26/02/1992
Deputado José Edmar, Deputado Maurílio Silva
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DE 1992, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, EM HOMENAGEM AO 34º ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE. -
REQ 716/1996
18/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER NOS TERMOS DO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 670/96, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 716/1999
16/12/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A PROCLAMAÇÃO DO ANO 2000, NO DF, COMO O ANO DA CULTURA DA PAZ E NÃO-VIOLÊNCIA. -
REQ 717/1992
06/05/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE DIRETORES DA CODEPLAN PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DAQUELE ÓRGÃO. -
REQ 717/1996
20/03/1996
Deputado César Lacerda
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP. -
REQ 717/1999
16/12/1999
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA - 2º DOMINGO DE DEZEMBRO - A REALIZAR-SE NO DIA 8.12.2000. -
REQ 718/1992
26/02/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO, SOBRE O CUSTO MENSAL DO ALUGUEL DE SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS VINCULADAS AO GDF. -
REQ 718/1996
20/03/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 755/93 E 660/95. -
REQ 718/1999
14/12/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER O DESAPENSAENTO DOS PL'S 3412/97 E 106/99. -
REQ 719/1992
06/05/1992
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE CEILÂNDIA DO PARQUE VIVENCIAL, DOS PARQUES RECREATIVOS E DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO. -
REQ 719/1996
24/03/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACESSO AOS SISTEMAS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 719/1999
14/12/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PL'S 106 E 270 DE 1999. -
REQ 720/1992
06/05/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS. -
REQ 720/1996
24/03/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB SEJA FORNECIDO RELATÓRIO DE EMISSÃO E FORNECIMENTO DE 'TÍQUETE CANDANGO'. -
REQ 720/2000
07/02/2000
Deputada Lucia Carvalho, X - A Revisar
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2000, O PARTIDO DOS TRABALHADORES PELO 20º ANO DE SUA FUNDAÇÃO. -
REQ 721/1992
06/05/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES SOBRE OMISSÃO NA TRANSFERÊNCIA DA PARADA DE ÔNIBUS DA S.Q.N 215. -
REQ 721/1996
24/03/1996
Deputado César Lacerda
REQUER SUA REUNÚNCIA COMO MEMBRO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA O ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES, EX-PARLAMENTARES E AUTORIDADES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COM O TRÁFICO DE DROGAS. -
REQ 721/2000
08/02/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2000, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PLC 451/99. -
REQ 722/1992
06/05/1992
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER ESCLARECIMENTOS À PRIMEIRA SECRETARIA SOBRE O FUNCIONAMENTO, LOTAÇÃO E RESPECTIVA FUNÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SAÚDE DA C.L.D.F. - FASCAL. -
REQ 722/1996
24/03/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PR Nº 005/95 QUE 'DISPÕE SOBRE A GESTÃO, PRESERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS ACERVOS DOCUMENTAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 723/1992
06/05/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS, A RELAÇÃO DAS PESSOAS INDENIZADAS, A COMPOSIÇÃO DESSA INDENIZAÇÃO E O TRATAMENTO DADO AOS CASEIROS DAS CHÁCARAS DAS COLÔNIAS VICENTE PIRES E GOVERNADOR. -
REQ 723/1996
24/03/1996
Deputado César Lacerda
REQUEIRO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 284/95. -
REQ 724/1992
06/05/1992
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE TENHAM COMO OBJETIVO O INCREMENTO DO NÍVEL DE EMPREGO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 724/1996
24/03/1996
Deputado Miquéias Paz
DIRIGIDO A SECRETARIA DE CULTURA REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 190 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1992. -
REQ 724/2000
08/02/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CLDF, DO DIA 11 DE MAIO DE 2000, EM COMISSÃO GERAL DA CULTURA DA PAZ E NÃO-VIOLÊNCIA. -
REQ 725/1992
06/05/1992
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SEMATEC, SOBRE OS CUSTOS DA COLETAGEM DE LIXO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 725/1996
24/03/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO, NO QUE RESPEITA À PROGRAMAÇÃO, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, INCLUÍDOS OS LIMITES DE PONTUAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, FORMA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES, EVENTUAL EXISTÊNCIA DE RESERVA TÉCNICA DE ÁREA, CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA DOS PLEITEANTES, TEMPO EXIGIDO DE ATUAÇÃO NO RAMO E OUTROS DADOS CONSIDERADOS ESCLARECEDORES DO PROCESSO. -
REQ 725/2000
08/02/2000
Deputado João de Deus, Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DO BOMBEIRO MILITAR, COMEMORADO EM 02 DE JUNHO. -
REQ 726/1992
06/05/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SR. HAROLDO MEIRA - ADMINISTADOR DO PLANO PILOTO -
REQ 726/1996
24/03/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DOS REQUERIMENTOS 473/95, 474/95 E 475/95. -
REQ 726/2000
08/02/2000
Deputado João de Deus, Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DO POLICIAL MILITAR, COMEMORADO EM 25 DE AGOSTO. -
REQ 727/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DE ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DE BRASÍLIA DO DIA 05 DE MAIO DE 1992. -
REQ 727/1996
24/03/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A CONVOCAÇÃO DO MAJOR PAULO CÉSAR THIMÓTHEO, CMTE. DA 8ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR INDENPENDENTE , DA POLÍCIA MILITAR DO DF, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE VÁRIAS DENÚNCIAS CONTRA O MESMO DURANTE O SEU COMANDO. -
REQ 727/2000
08/02/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DA IMPRENSA, COMEMORADO EM 1º DE JUNHO. -
REQ 728/1992
07/05/1992
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 350, 356 E 399/92. -
REQ 728/1996
24/03/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A CONVOCAÇÃO DO TCEL. DA POLÍCIA MILITAR FLAMARION MACEDO DA SILVA E SOUZA - COMANDANTE DO BATALHÃO DO DF, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE VÁRIAS DENÚNCIAS CONTRA O MESMO DURANTE O SEU COMANDO. -
REQ 728/2000
08/02/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DO RADIALISTA, COMEMORADO EM 21 DE SETEMBRO. -
REQ 729/1992
07/05/1992
Deputado Edimar Pireneus
REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO.SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS FUNDAMENTOS E CRITÉRIOS DO DECRETO 13.829, QUE DISPÕE A REGULARIZAÇÃO DE CASOS PEDENTES RELATIVO AO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. -
REQ 729/1996
24/03/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DOS PL´S 721/95 E 752/95. -
REQ 730/1992
09/05/1992
Deputado Carlos Alberto
REQUER, QUE DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 1º A 15 DE JUNHO PRÓXIMO, SEJA DADA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento