Projetos e outras Proposições
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PL 195/2011
28/02/2011
Deputada Celina Leão
ASSEGURA AO CIDADÃO ATENDIMENO EM TEMPO RAZÓAVEL,NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 197/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
FICA INSTÍTUIDO O DE RODÍZIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 198/2011
28/02/2011
Deputado Benício Tavares
TORNA OBIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO PARA CONSULTA PÚBLICA DE LISTA DE MEDICAMENTOS EM CARACTERES BRAILLE, EM TODAS AS FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 201/2011
28/02/2011
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROGRAMA DE APOIO MÉDICO-TERAPÊUTICO E EDUCACIONAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA PROFUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PLC 8/2011
28/02/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO,VIVENCIAL E RECREATIVO DA PRAINHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II -
PDL 16/2011
28/02/2011
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA A SENHORA LEILA GOMES DE BARROS. -
PDL 14/2011
28/02/2011
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE DIRCEU RIGO. -
PL 203/2011
28/02/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 69.166.608,00(SESSENTA E NOVE MILHÕES CENTO E SESSENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E OITO REAIS.). -
REQ 251/2011
28/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, SOBRE A PEDOFILIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 252/2011
28/02/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 204/2011
28/02/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 1.709.145.855;00 (UM BILHÃO SETECENTOS E NOVE MILHÕES CENTO E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). -
REQ 253/2011
28/02/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 548/2011. -
PL 199/2011
28/02/2011
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDO PORTADORES DE SÍDROME DE DOWN NO DISTRITO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 249/2011
28/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 07 DE JUNHO,ÀS 19 HORAS,NO AUDITÓRIO DESTA CASA,COM O OBJETIVO DE AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. -
PL 202/2011
28/02/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ QUE CONTENHA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 250/2011
28/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE MARÇO, ÁS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. -
PL 200/2011
28/02/2011
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS ÓCULOS UTILIZADOS PARA OS FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D)NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 205/2011
28/02/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 654.111.858,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MILHÕES CENTO E ONZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). -
PL 216/2011
02/03/2011
Deputado Dr. Michel
FIXA OS LIMITES FÍSICOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI -
PL 215/2011
02/03/2011
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DIREITOS SOCIAIS, PARA PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA,NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988 E DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. -
PL 210/2011
02/03/2011
Deputado Evandro Garla
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA ELABORAÇÃO, DEFINIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 254/2011
02/03/2011
Mesa Diretora
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SINDICAL. -
PL 211/2011
02/03/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO,PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 256/2011
02/03/2011
Deputado Olair Francisco
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.01,DE 2011,N.03,DE 2011 E N.11,DE 2011. -
REQ 258/2011
02/03/2011
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A QUESTÃO DA CRIÇÃO DA NOVA QUADRA 500 NO SUDOESTE. -
REQ 259/2011
02/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA PEDOFILIA: NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 212/2011
02/03/2011
Deputado Agaciel Maia
CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O PROGAMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL JUNTO AOS APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E AOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, CONFORME ESPECIFICA. -
REQ 260/2011
02/03/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ESCOLA,PARQUE, PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 25 DE ABRIL,NA ESCOLA PARQUE 308 SUL, ÁS 10H. -
PL 206/2011
02/03/2011
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO,NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL,O DIA DO POLICIAL CIVIL,POLICIAL MILITAR,BOMBEIRO MILITAR E AGENTE DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS,VITIMADOS EM SERVIÇO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE JULHO. -
PL 207/2011
02/03/2011
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO,NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 208/2011
02/03/2011
Deputado Evandro Garla
PROIBE A VENDA DE LENTES DE CONTATO SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 209/2011
02/03/2011
Deputado Evandro Garla
DISPÕES SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA,SANGUE E HEMODERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 19/2011
02/03/2011
Deputado Prof. Israel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À BRASÍLIA, OS PROFESSORES DO COLÉGIO CELAN - CENTRO DE ENSINO DO LAGO NORTE. -
REQ 261/2011
02/03/2011
Deputado Olair Francisco
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DO DFTRANS -
PL 213/2011
02/03/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIBIÇÃO,ALUGUEL E VENDA DE MATERIAL PORNOGRÁFICO E ERÓTICO COMO:DVDS,REVISTAS,JORNAIS E CARTAZES PARA MENORES DE 18 ANOS EM BANCAS DE JORNAL,LIVRARIAS E LOCADORAS DE VÍDEOS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 9/2011
02/03/2011
Deputado Wellington Luiz
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 790, DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 214/2011
02/03/2011
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO EMPREGO E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA INCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE JOVENS TRABALHADORES. -
REQ 255/2011
02/03/2011
Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2011,PARA DEBATER SOBRE MOBILIDADE URBANA. -
REQ 257/2011
02/03/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUSSÃO SOBRE A QUESTÃO DA REFORMA POLÍTICA. -
IND 577/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 303 NORTE. -
IND 578/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS 02(DUAS)QUADRA POLIESPORTIVAS DA 103 NORTE. -
IND 579/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 305 NORTE. -
IND 580/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS 02(DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS DA 306 NORTE. -
IND 617/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE A VOSSA EXCELÊNCIA COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA CHÁCARA 85, NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 618/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS E IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS LINHAS PARA QUE PASSEM A CIRCULAREM NA CHÁCARA 85, DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 581/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DAS E/Q 106/107 NORTE. -
IND 582/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 308 NORTE. -
IND 619/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO, NO SENTIDO DE PROMOVER REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS, NA CHÁCARA 85, DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 583/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DAS 108/109 NORTE. -
IND 621/2011
28/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URGENTE REFORMA DA ESCOLA CLASSE 05, LOCALIZADA NA QE 20, DO GUARÁ I - RA X. -
IND 584/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 309 ASA NORTE. -
IND 585/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 110 ASA NORTE. -
IND 622/2011
28/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A URGENTE REFORMA DA ESCOLA CLASSE 05, LOCALIZADA NA QE 20, DO GUARÁ I - RA X. -
IND 586/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 313 ASA NORTE. -
IND 587/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 113 NORTE. -
IND 588/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DAS E/Q 114/115 NORTE. -
IND 589/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 315 NORTE. -
IND 590/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 316 NORTE. -
IND 591/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DAS 02(DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS DA 416 NORTE. -
IND 592/2011
28/02/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 415 NORTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento