Projetos e outras Proposições
150.476 resultados
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IND 7361/2021
18/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a execução de serviços de recuperação estrutural da passarela do CONIC. -
IND 7366/2021
18/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implantação de novo forro para Feira Modelo de Sobradinho. -
MO 688/2021
17/08/2021
Deputado Rafael Prudente
Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Wendell Berlaminio, pela sua convocação e participação nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. -
IND 7363/2021
18/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na Chácara n° 99-A, Colônia Agrícola - Ponte Alta. -
REQ 2660/2021
17/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal – IGESDF – informações sobre a falta de medicamentos de uso contínuo no Hospital de Base do Distrito Federal. -
REQ 2661/2021
17/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação informações sobre a processo de ampliação do Centro Interescolar de Línguas do Riacho Fundo I. -
IND 7350/2021
17/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a ampliação dos totens de sinalização eletrônica e implante radares fixos de controle de velocidade nas Avenidas Alagados e Santa Maria – RA-XIII. -
IND 7351/2021
17/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” próximos as faixas de pedestres nas Avenidas Alagados e Santa Maria – RA-XIII. -
IND 7352/2021
17/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres nas Avenidas Alagados e Santa Maria – RA-XIII. -
IND 7327/2021
17/08/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma do campo de grama sintética, localizado em frente à quadra 07, na Região Administrativa de Sobradinho. -
IND 7331/2021
17/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a realização de reforma necessária na área a ser cedida pela Associação dos Trabalhadores Rurais de Três Conquistas (ASTRAC). -
IND 7332/2021
17/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a realização de reforma necessária para instalação de uma escola na área a ser cedida pela Associação dos Trabalhadores Rurais de Três Conquistas (ASTRAC). -
IND 7353/2021
17/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo I, promova a pavimentação asfáltica de uma pequena rua de aproximadamente 10m por 130m, na SPLM Conjunto 5A Lote 08, Setor Placa das Mercedes no Riacho Fundo I - RA XVII. -
IND 7333/2021
17/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação da Escola Sítio das Araucárias de Sobradinho (RA V) e a instalação de telefone no local. -
IND 7334/2021
17/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a realização de pavimentação asfáltica na região da Escola Sítio das Araucárias de Sobradinho (RA V). -
IND 7335/2021
17/08/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a instalação de iluminação na rua da Escola Sítio das Araucárias de Sobradinho (RA V). -
REQ 3239/2022
07/04/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito da normatização e regulamentação do funcionamento do Ambulatório de Diversidades, instalado no Hospital Materno-Infantil de Brasília (HMIB) -
REQ 2670/2021
17/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre todas as linhas convencionais de ônibus que operam nas Regiões Administrativas de Ceilândia, Taguatinga, Samambaia e Sol Nascente. -
MO 697/2021
17/08/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais da ROTAM/PMDF, 3° SGT HYGOR SILVA, MAT. 72.9108/8, 3° SGT FRANCISCO DE ASSIS MACIEL DE ANDRADE, MAT. 73.723/2, CB CARLOS ALEXANDRE MORAES GOMES, MAT. 731.786/7 e SD KAIO CÉSAR NASCIMENTO PEREIRA, MAT. 732.979/2, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, durante apreensão de arma de fogo, na cidade do Novo Gama - GO, fato ocorrido dia 10/08/2021, QUADRA - 15 LOTE - 26 CONDOMÍNIO MONT SERRAT. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial Nº 121910-2021. -
PL 2127/2021
17/08/2021
Deputado Iolando
Isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS, o fornecimento de energia elétrica aos hospitais filantrópicos. -
IND 7365/2021
18/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na CL 109, Santa Maria. -
IND 7367/2021
18/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Arniqueira. -
PL 2134/2021
18/08/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano da SQS 216/416, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 2139/2021
19/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a atividade de artesanato e dos trabalhadores manuais e dá outras providências. -
IND 7323/2021
17/08/2021
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção da Feira Comunitária Permanente no Jardim Botânico. -
IND 7502/2021
08/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) no sentido de realizar a obra de pavimentação asfáltica da QE 56 da Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 7349/2021
17/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda das árvores adjacentes às faixas de pedestres nas Avenidas Alagados e Santa Maria – RA-XIII. -
IND 7329/2021
17/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e das Administrações Regionais de Sobradinho, Taguatinga e Santa Maria, que procedam à limpeza, reforma e manutenção de seus espaços públicos de lazer. -
IND 7543/2021
09/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER DF, promova a Revitalização da Malha Asfáltica no trecho do balão do Recanto das Emas até o balão do Periquito. -
PL 2135/2021
18/08/2021
Deputado Delmasso
Institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2142/2021
24/08/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a Política de Controle Populacional de Animais Domésticos, e dá outras providências. -
IND 7347/2021
17/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie o conserto do equipamento vitreófago do Hospital de Base. -
IND 7348/2021
17/08/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie mutirão de cirurgia de vitrectomia na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
PL 2137/2021
18/08/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Turismo de Base Comunitária no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2325/2021
26/10/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o Emprego Apoiado no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 189/2021
16/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Wellington Corsino do Nascimento. -
PL 2136/2021
18/08/2021
Deputado Delmasso
Cria a Política Distrital de Combate ao Cyberbullying, e dá outras providências. -
REQ 2665/2021
17/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) sobre a relação de todas as linhas operadas na forma que especifica. -
PL 2130/2021
18/08/2021
Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre a divulgação e a transparência na gestão dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) -
REQ 2671/2021
17/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene Remota no dia 23 de agosto de 2021, às 19 horas, com a finalidade de homenagear o Encontro de Casais com Cristo – ECC. -
PL 2149/2021
24/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996 estabelecendo disposições temporárias quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente sobre combustíveis e GLP para os exercícios de 2021 a 2023. -
REQ 2672/2021
17/08/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o apensamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 188/2021 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 170/2021. -
REQ 2667/2021
17/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que mencionam. -
REQ 2669/2021
17/08/2021
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei2114/2021, que dispõe sobre conceder, à pessoa com deficiência auditiva gestante, o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, para acompanhar a consulta pré-natal e o trabalho de parto no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2664/2021
17/08/2021
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2091/2021, que Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia 23 de abril como Dia de São Jorge, O Padroeiro da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Distrito Federal”. -
IND 7346/2021
17/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, que torne sem efeito a Portaria nº 31, de 13 de maio de 2021. -
PL 2129/2021
18/08/2021
Deputado Fábio Felix
Revoga a Lei nº 900, de 11 de agosto de 1995, que "Destina terreno para a construção do Memorial da Bíblia e dá outras providências." -
PL 2128/2021
17/08/2021
Deputado Hermeto
Determina que as instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Distrito Federal, forneçam diploma em BRAILLE para os alunos com deficiência visual na conclusão do Ensino Médio e Superior. -
REQ 2668/2021
17/08/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho, sobre o cumprimento da Lei distrital nº 4.899, de 08 de agosto de 2012, que institui a Política Distrital de Fomento à Economia Popular e Solidária. -
PL 2140/2021
19/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre o Monumento do Periquito instalado na rotatória localizada entre a DF-001, DF-065 e DF-480, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 7373/2021
19/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização de via alternativa na SH Estrada do Sol , na Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII. -
IND 7374/2021
19/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, e a Secretária de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências no sentido da implementação de asfalto novo na via de ligação entre Estrada do Sol ( próximo ao Condomínio Ouro Vermelho I), na entrada das chácaras Serrana e Residencial Itaipu, interligando a via Pinheiro de São Sebastião, Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII. -
IND 7375/2021
19/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de Segurança Pública Inteligente na Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII. -
PL 2143/2021
24/08/2021
Deputado Roosevelt
Dispõe sobre a responsabilização material nos acidentes envolvendo viaturas oficiais dos órgãos civis e militares do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7376/2021
19/08/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap e do Departamento de Estrada de Rodagem - DER/DF, a construção de balão próximo a Estrada do Sol, no cruzamento de acesso à São Sebastião (RA-XIV), na altura do Condomínio Quintas da Alvorada, Região Administrativa do Jardim Botânico- RA XXVII. -
REQ 2673/2021
17/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal informações sobre os ônibus escolares do Assentamento 26 de Setembro de Taguatinga (RA III). -
REQ 2680/2021
18/08/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 26 de agosto de 2021, para debater sobre a poluição do Rio Melchior. -
IND 7372/2021
19/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, no sentido de realizar a obra de pavimentação asfáltica na Rua Juruá, situada no Núcleo Rural Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
REQ 2675/2021
18/08/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da execução do contrato 043380/2021, entabulado com a Mediall Saúde, atinente ao Hospital de Campanha da Região Oeste - Ceilândia/DF. -
IND 7371/2021
19/08/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal e Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal do Distrito Federal, a adoção das providências necessárias tendentes à realização de concurso público para a contratação de profissional de educação física para o quadro da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento