Projetos e outras Proposições
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PDL 464/2005
01/08/2005
Deputado Odilon Aires
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS. -
PDL 463/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOURAD IBRAHIM BELACIANO. -
PDL 465/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CABO CARLOS FERNANDO ALVES DE FRANÇA. -
PDL 466/2005
01/08/2005
Deputado Odilon Aires
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO ADVOGADO, ADMINISTRADOR E CONTADOR GILBERTO DANTAS DE ARAÚJO ,DELEGADO APOSENTADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 467/2005
01/08/2005
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BOMBEIRO MILITAR CARLOS FERNANDO ALVES DE FRANÇAS. -
IND 3649/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE UMA DELEGACIA DE COMBATE AO RACISMO. -
IND 3652/2005
01/08/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO BLOCO M DA SQSW 305, NO SETOR SUDOESTE. -
IND 3650/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, COMUMENTE DENOMINADA DE BAIRRO NOVO ASSENTAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV. -
PL 2008/2005
01/08/2005
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O NOME DE PRAÇA ARTE DAS RUAS À PRAÇA LOCALIZADA NA QD. 102, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
PL 2007/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O FESTIVAL BRASÍLIA CAPITAL DO BLUES. -
PL 2009/2005
01/08/2005
Poder Executivo
CONCEDE ANISTIA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3658/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA RABELO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
IND 3657/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS QUE ATENDA A VILA RABELO II, NA REGIÃO ADMINISTATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
PR 119/2005
01/08/2005
Deputado Chico Floresta
AUTORIZA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAR CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SOBRE O REFERENDO NACIONAL QUE TRATARÁ DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3645/2005
01/08/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE CÓRREGO BARREIRO NO GAMA. -
IND 3648/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA, A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO MUSEU DO NEGRO. -
REQ 2001/2005
01/08/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI À COMISSÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 2001/2005
01/08/2005
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DAS EMPRESAS OPERADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, TV POR ASSINATURA E INTERNET EM ALTA VELOCIDADE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3647/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, COMUMENTE DENOMINADA DE BAIRRO NOVO ASSENTAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 3659/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA RABELO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
IND 3656/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA VILA RABELO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
REQ 2005/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA A 6ª SEMANA NACIONAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA. -
IND 3635/2005
01/08/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA QE 19, NO GUARÁ II. -
IND 3633/2005
01/08/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DF A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA QE 19, NO GUARÁ II. -
IND 3634/2005
01/08/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO E ATIVIDADES URBANAS A REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DO SABARÁ, NO GUARÁ II. -
IND 3631/2005
01/08/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA ENTRADA DE ACESSO AO JÓQUEI CLUBE DE BRASÍLIA. -
IND 3632/2005
01/08/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA CATETINHO PIN NO GUARÁ II. -
IND 3630/2005
01/08/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DAS PASSAGENS DE PEDESTRES,NO GUARÁ II. -
REQ 2002/2005
01/08/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO. -
IND 3641/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 2000/2005
01/08/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3636/2005
01/08/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTMENTO NA RODOVIA DF 330,EM SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA V. -
IND 3637/2005
01/08/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DA LEI DISTRITAL Nº 3.472/2004. -
REQ 1999/2005
01/08/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2005, EM HOMENAGEM AOS VIGILANTES. -
MO 2586/2005
01/08/2005
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 DO GAMA PELA VITÓRIA NO CONCURSO CORES E SABORES - PRATICANDO HORTAS PEDAGÓGICAS, REALIZADO PELA EMBRAPA. -
IND 3654/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ENTREQUADRA 10/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3655/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ENTREQUDRAS 10/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3660/2005
01/08/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DO PARQUE ECOLÓGICO BURLEMAX. -
IND 3661/2005
01/08/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS RELÓGIOS DE LUZ INDIVIDUAIS NOS BOXES DE LANCHONETE DA FEIRA DOS IMPORTADOS EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 3662/2005
01/08/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TELEFONIA BRASIL TELECOM - DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES PÚBLICOS NA FEIRA DOS IMPORTADOS EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 3663/2005
01/08/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PROVIDÊNCIAS REFERENTES À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA QUADRA 02 BLOCO P DO CRUZEIRO VELHO. -
IND 3646/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLA, NA QR 501, PRÓXIMA AO CONJUNTO 20, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3651/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ, COMUMENTE DENOMINADA DE BAIRRO NOVO ASSENTAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 3665/2005
01/08/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 04, QNM 21/23, CEILÂNDIA SUL. -
IND 3664/2005
01/08/2005
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E ASFALTO NA VILA TECNOLÓGICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 3629/2005
01/08/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, DE MAIS OU MENOS 1 KM DE LARGURA, EM TODA A EXTENSÃO DO PARQUE DO GUARÁ. -
IND 3653/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO ENTRE A AVENIDA INDEPENDÊNCIA E A RUA CATALÃO, NO SETOR SUL DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA VI, OBJETIVANDO O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE NAQUELA ÁREA. -
IND 3639/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO À BRASIL TELECOM S.A., VISANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA QNR 03 DA CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 2587/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA O CABO FERNANDO ALVES DE FRANÇA PELAS VITÓRIAS OBTIDAS E PELAS QUEBRAS DE RECORDES QUE CONSAGRARAM CAMPEÃO DOS CAMPEÕES NA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL WORLD POLICE AND FIRE GAMES, REALIZADA NO CANADÁ, EM JULHO DE 2005. -
PL 2012/2005
02/08/2005
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS E RESPECTIVOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3640/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB, A LIMPEZA DAS FOSSAS E CISTERNAS DA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 2011/2005
02/08/2005
Poder Executivo
ALTERA O ART. 40 E A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 79 DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3638/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNR 03 DA CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3644/2005
01/08/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS E A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 03 DO GAMA. -
PLC 121/2005
02/08/2005
Poder Executivo
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3643/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAGEM E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3642/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 2004/2005
01/08/2005
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, DE AUDITORIA E INSPEÇÃO NOS REPASSES QUE ESPECIFICA FEITOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2010/2005
02/08/2005
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF E NA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF II. -
PL 2006/2005
01/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS PELO DISTRITO FEDERAL.