Projetos e outras Proposições
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REQ 133/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGRICULTOR (28 DE JULHO). -
REQ 134/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2011, EM HOMENAGEM A COLÔNIA JAPONESA DE BRASÍLIA. -
IND 196/2011
08/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR O ASFALTO LOCALIZADO EM FRENTE AO CONJUNTO S DA QUADRA 100, ATÉ A PARADA DE ÔNIBUS QUE DÁ ACESSO A CIDADE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA - XIII. -
IND 195/2011
08/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA SUL E NORTE RA XIII. -
REQ 135/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS (17 DE JULHO) E O DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL (12 DE JULHO). -
REQ 136/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO. -
REQ 137/2011
01/02/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS CORRETORES DE IMÓVEIS. -
IND 116/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NO NÚCLEO RURAL NOVA BETÂNIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
REQ 138/2011
01/02/2011
Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2011 PARA COMEMORAR 39 ANOS DA FUNDAÇÃO DO DESAFIO JOVEM. -
REQ 139/2011
01/02/2011
Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2011 EM HOMENAGEM AO DIA DO RADIALISTA. -
REQ 140/2011
01/02/2011
Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2011 EM HOMENAGEM AO DIA DO VEREADOR. -
IND 187/2011
08/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE RECRIE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, VINCULADAS Á POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, AS SEÇÕES DE REPRESSÃO A TÓXICOS E ENTORPECENTES SRTE. -
REQ 141/2011
01/02/2011
Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO A INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL SARAH KUBITSCHEK DE BRASÍLIA. -
REQ 142/2011
01/02/2011
Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO RAP. -
IND 188/2011
08/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA CL 216/316 NA CIDADE DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA - XIII. -
PL 140/2011
14/02/2011
Poder Executivo
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 4.528, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM A BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 139/2011
14/02/2011
Poder Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA INCLUSÃO DOS CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS, NOS CADASTROS DE ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, E DISPÕE SOBRE O PROTESTO DE CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 245/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
PL 133/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E GESTANTE QUANTO AOS EFEITOS MALÉFICOS DO USO DE PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PL 130/2011
09/02/2011
Deputado Chico Leite
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O CADASTRO PARA O BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING. -
MO 7/2011
09/02/2011
Deputado Washington Mesquita
APLAUDE, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR AGNELO QUEIROZ, PELA CONDECORAÇÃO NESTA QUARTA- FEIRA (09/02), CONCEDIDA AO ADMINISTRADOR APOSTÓLICO DOM JOÃO BRAZ DE AVIZ, COM A MEDALHA MÉRITO ALVORADA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESEMPENHOU NOS SETE ANOS QUE ESTEVE Á FRENTE DA ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA COMO ARCEBISPO DA CAPITAL DA REPÚNLICA. -
PL 131/2011
09/02/2011
Deputado Cristiano Araújo
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO LANCE LIVRE DE CULTURA E ESPORTE (ALLICE-DF) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 132/2011
09/02/2011
Deputado Cristiano Araújo
RECONHECE O INSTITUTO MÃOS DE ARTE(IMA) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 134/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COLETIVA PARA BANHO, LAZER OU ATIVIDADE TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 135/2011
09/02/2011
Deputado Washington Mesquita
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL OS EVENTOS RELIGIOSOS: REBANHÃO E VEM LOUVAR. -
PL 136/2011
09/02/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TROTE VIOLENTO, INSTITUI O TROTE DA CIDADANIA, E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS -
PL 137/2011
09/02/2011
Deputado Washington Mesquita
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DE TODOS OS PROGAMAS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E AS PESSOAS ATENDIDAS. -
PL 138/2011
09/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
RECEPCIONA A LEI Nº12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N°8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993, PARA DISPOR SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL. -
IND 228/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA XXIII-VARJÃO/DF. -
IND 219/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA V-SABRADINHO/DF. -
PR 7/2011
09/02/2011
Deputado Chico Leite, Deputada Celina Leão
ALTERA OS ARTIGOS 109 E 114, DA RESOLUÇÃO Nº167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 221/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA,RA-II. -
IND 222/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,O ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DOS POSTOS DE SAÚDE,LOCALIZADOS NO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II. -
IND 223/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA,DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA,RA - II. -
REQ 192/2011
09/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
IND 226/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM VISANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CASA DE AMPARO AO IDOSO NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA XIV-SÃO SEBASTIÃO-DF. -
IND 210/2011
09/02/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO, COM URGÊNCIA, DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA TRATANDO SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO DISTRITO FEDERAL, TENDO POR BASE O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES. -
IND 227/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA XXIII-VARJÃO/DF. -
REQ 194/2011
09/02/2011
Deputado Joe Valle
REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 208/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO JARDIM RORIZ, LOCALIZADO NNA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 215/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA V- SOBRADINHO/DF. -
IND 240/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE LIGA O BAIRRO VILA DO BOI,EM SÃO SEBASTIÃO, A ESTRADA DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO. -
IND 209/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCUITO INTELIGENTE (KIT MALHAÇÃO) NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA ESTÂNCIA III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 206/2011
14/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCUITO INTELIGENTE (KIT MALHAÇÃO) NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES DA EQ 10/20, LOCALIZADA NO BURITIS II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 203/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 204/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 205/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DA ESTÂNCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 257/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARALELAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 207/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AV. INDEPENDÊNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI. -
IND 202/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO ARAPOANGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 201/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA ESTÂNCIA III, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 200/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO BURITIS IV, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 218/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO/DF - RA V. -
IND 217/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO (RA V). -
IND 216/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS DA RA V - SOBRADINHO/DF. -
IND 220/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA - II. -
IND 224/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 225/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO NA HORA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XIV - SÃO SEBASTIÃO. -
IND 234/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONGLOMERADO AGROURBANO DE BRASÍLIA I (CAUB I), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XVII. -
IND 235/2011
09/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONGLOMERADO AGROURBANO DE BRASÍLIA I (CAUB I), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XVII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento