Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1098/2011
05/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1099/2011
05/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1100/2011
05/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1101/2011
05/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 1102/2011
05/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 1103/2011
05/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1104/2011
05/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1105/2011
05/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER. -
REQ 1106/2011
05/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1107/2011
05/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3952/2011
05/12/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE, INSTALE UM POSTO POLICIAL NAS QUADRAS QNPS, 21, 23, 25, 27 E 29, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 3951/2011
05/12/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO PARQUE INFANTIL NO SETOR D SUL - M 12 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III. -
IND 3938/2011
05/12/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 3944/2011
05/12/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3941/2011
08/12/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 3936/2011
05/12/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA SECRETARIA DE ESPORTES E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO RESIDENCIAL SÃO GABRIEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3935/2011
05/12/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESPORTES A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO RESIDENCIAL SÃO GABRIEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3934/2011
05/12/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE PROVIDENCIAR LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM AO RESIDENCIAL SÃO GABRIEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, CONFORME ESPECIFICA. -
IND 3933/2011
05/12/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO RESIDENCIAL SÃO GABRIEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3932/2011
05/12/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE E DE QUALIDADE NO RESIDENCIAL SÃO GABRIEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3931/2011
05/12/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO RESIDENCIAL SÃO GABRIEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3930/2011
05/12/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO E DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COSME E DAMIÃO NO RESIDENCIAL SÃO GABRIEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3928/2011
05/12/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA SEDEST A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO RESIDENCIAL SÃO GABRIEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3927/2011
05/12/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA NO RESIDENCIAL SÃO GABRIEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3926/2011
05/12/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO RESIDENCIAL SÃO GABRIEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3925/2011
05/12/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO RESIDENCIAL SÃO GABRIEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3924/2011
05/12/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA SOCIAL COM PARQUINHO NO RESIDENCIAL SÃO GABRIEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3923/2011
05/12/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PÓLO DE MODAS NO GUARÁ NA QE 40 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. -
IND 3914/2011
05/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FRESAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MEIOS-FIOS NO ACESSO AO SETOR DE INDÚSTRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3929/2011
05/12/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL SÃO GABRIEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3913/2011
05/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIOS-FIOS NA QUADRA 12, ENTRE OS CONJUNTOS C,D E E ESCOLA CLASSE 7, NO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3912/2011
05/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NA EQ 05/06, ÁREA ESPECIAL 01 DO JARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RAVI. -
IND 3911/2011
05/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS QUADRAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 E NO CENTRO DE ENSINO 03, DO SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 3910/2011
05/12/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 665/2001
16/05/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO D.I., NO SETOR QNA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PLC 1079/2001
16/05/2001
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS COMERCIAIS PARA QUALQUER OUTRA ATIVIDADE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 666/2001
16/05/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO BICALHO, NO SETOR QND NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 670/2001
16/05/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU E UM CENTRO DE ENSINO DE 2º GRAU NA COLÔNIA AGRÍCOLA ARNIQUEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 671/2001
16/05/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL NO SETOR QNM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PLC 1078/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA PASSAGEM DE SERVIDÃO LOCALIZADA NO CONJUNTO 16, DA QI 05, DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 672/2001
16/05/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE 2º GRAU NA VILA AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
REQ 1683/2001
16/05/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1651/2001
16/05/2001
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 634/00, 635/00, 647/00 E 648/00, TODOS DE AUTORIA DA SRA. DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, COM O PROJETO DE LEI Nº 631/00. -
REQ 1682/2001
16/05/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
IND 657/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA 25ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR QNL DE TAGUATINGA, CRIADA PELA LEI 1.275/96. -
REQ 1680/2001
16/05/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
IND 656/2001
16/05/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, NO SENTIDO DE DOTAR TRECHO DA DF-440, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. -
REQ 1663/2001
16/05/2001
Deputado Silvio Linhares
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1984, DE 2001. -
REQ 1674/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP. -
IND 827/2001
16/05/2001
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR AO POLICIAL MILITAR TERCEIRO SARGENTO QPPMC NELSON PINTO BARBOSA, MATRÍCULA Nº 15.197-1, LOTADO NO CFAP. -
IND 661/2001
16/05/2001
Deputado Gim Argello
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA QUE REAVALIE E MODIFIQUE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA VIA DE ACESSO ENTRE O PISTÃO SUL E O TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
REQ 1673/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS VINTE E SETE ANOS DO CENARGEN - EMBRAPA E EM COMEMORAÇÃO AO NASCIMENTO DA BEZERRA VITÓRIA DA EMBRAPA, PRIMEIRO ANIMAL BRASILEIRO CLONADO, A REALIZAR-SE EM 23 DE NOVEMBRO, ÁS 15:00HS. -
IND 654/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO ITAPUÃ NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 655/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONDOMÍNIO ITAPUÃ NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 628/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 629/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
PL 2057/2001
16/05/2001
Deputado Benício Tavares
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO POVO AO ESPAÇO DESTINADO A PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 206/300. -
PLC 1065/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1066/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1067/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.