Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 16178/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas localizadas na CL 102 em frente ao lote F, região administrativa Santa Maria - RA XIII. -
IND 16061/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização dos estacionamentos públicos localizados na QN 414 conjunto C lote 01 em frente a loja 13/14, região administrativa do Samambaia - RA XII. -
IND 16068/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de lombadas na SRN conjunto C casa 08 buritis 02, administrativa de Planaltina-DF - RA VI. -
IND 16000/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN- DF, a revitalização das faixas de pedestres localizadas nas vias do P1, P2, P3 e P4 do setor PSul, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 16069/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto à Administração Regional, para implantação de iluminação pública no campo de futebol na SRN buritis 02 escola classe 09, região administrativa de Planaltina-DF - RA VI. -
IND 16004/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova a construção de um parque infantil na quadra 02 conjunto C em frente a casa 313 setor norte, região Administrativa do Gama , RA- II. -
IND 16070/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por meio da Administração Regional, colocar a tela de proteção no campo de futebol sintético localizado na SRN buritis 02 escola classe 09, região administrativa de Planaltina DF - RA VI. -
IND 16008/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização dos estacionamentos públicos localizados na QN 08C conjunto 03 em frente ao lote 03, região administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 16009/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a poda das árvores localizadas na QR 316 conjunto O em frente ao lote 22, região administrativa Santa Maria- RA XIII. -
IND 16010/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio- fios na QR 317 conjunto A em frente ao lote 22, região administrativa Santa Maria - RA XIII. -
IND 16016/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, reforço do policiamento ostensivo em toda área da parte exterior do C.E.F. 316 na CI 316/Qr 316 Conjunto A, 1-A, região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 16017/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, reforço do policiamento ostensivo em toda área da Avenida Alagados, região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 16018/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente ao C.E.F 316 na CI 316/Qr 316 Conjunto A, 1-A, região administrativa Santa Maria - RA XIII. -
IND 16019/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada na CL 102 conjunto G em frente a loja A, região administrativa Santa Maria - RA XIII. -
IND 16020/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas na parte exterior do C.E.F. 316 na CI 316/Qr 316 Conjunto A, 1-A, região administrativa Santa Maria - RA XIII. -
IND 16021/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na parte externa do Centro de Ensino Fundamental 316 de Santa Maria (CI 316/Qr 316 Conjunto A, 1-A), região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 16022/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente ao Centro de Ensino Fundamental 316 (CI 316/Qr 316 Conjunto A, 1-a), região administrativa Santa Maria - RA XIII. -
IND 16023/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas localizadas na parte externa do Centro de Ensino Fundamental 316 (CI 316/Qr 316 Conjunto A, 1-A), região administrativa Santa Maria - RA XIII. -
REQ 3113/2014
05/03/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Washington Mesquita
Requerem a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade de 2014. -
IND 16024/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas localizadas na QR 316 conjunto A em frente ao lote 07, região administrativa Santa Maria - RA XIII. -
IND 16071/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a limpeza e roçagem do mato existente na SRN buritis 02 escola classe 09, região administrativa de Planaltina-DF - RA VI. -
IND 16072/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de lombadas na SRN buritis 02 escola classe 09, administrativa de Planaltina-DF - RA VI. -
IND 16073/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Secretaria de Educação do Distrito Federal, para construção de Centros de Ensinos Médio e Fundamental que atenda a população do Condomínio Pinheiros (Setor Habitacional Sol Nascente), região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 16074/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para instalação de sinalização da lombada na QN 08C conjunto 03 em frente ao lote 38, região administrativa de Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 16075/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para instalação de sinalização da lombada na QN 08C conjunto 01 em frente ao lote 22, região administrativa de Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 16077/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC Ao lado do jardim de infância nº 01, na QN 08C área especial nº 01, região administrativa Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 16095/2014
19/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a coleta diária de lixo e entulhos no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 16096/2014
19/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a implantação de linha de ônibus, para atender a comunidade da Quadra 300, que circule pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA)e pela Administração Regional do Recanto das Emas - RA XV. -
REQ 3115/2014
05/03/2014
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada na Praça do CHAPÉU, localizada no Setor de Diversão Sul - CONIC, no dia 12 de março de 2014, às 10 horas, para debater sobre a participação da Mulher no cenário político. -
REQ 3112/2014
05/03/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2014, para comemorar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. -
PL 1818/2014
10/03/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.184, de 29 de agosto de 2003, que regulamenta os §§ 1º e 2º do art. 22 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1819/2014
10/03/2014
Poder Executivo
Insitui o Conselho de Regularização das Áreas Públicas Rurais do Distrito Federal - COREG e dá outras providências. -
PL 1820/2014
10/03/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.996 de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1817/2014
05/03/2014
Deputado Robério Negreiros
Altera a ementa e o art. 1º da Lei 566, de 14 de outubro de 1993 que Concede transporte gratuito as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental e dá outras providências. -
REQ 3114/2014
05/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. -
PL 1824/2014
10/03/2014
Deputado Claudio Abrantes
Fica denominado Cezar Alves de Medeiros, a Vila Olímpica de Planaltina. -
PL 1823/2014
10/03/2014
Deputado Claudio Abrantes
Autoriza ao Governo do Distrito Federal a destinar baners usados e similares, imprestáveis para o uso a que se destinam, para as cooperativas e associações que trabalham com a reutilização desses materiais, e dá outras providências. -
PL 1822/2014
10/03/2014
Deputado Prof. Israel
Garante a toda pessoa no Distrito Federal o direito de acesso gratuito à rede mundial de computadores - Internet - por meio de tecnologia de conexão sem fio Wi-Fi. -
REQ 3120/2014
10/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3119/2014
10/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3117/2014
10/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3116/2014
10/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
PL 1821/2014
10/03/2014
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007, que Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências. -
MO 587/2014
10/03/2014
Deputado Aylton Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao artesanato do Distrito Federal, às pessoas que menciona, em homenagem ao Dia do Artesão. -
REQ 3125/2014
10/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 3121/2014
10/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3118/2014
10/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3124/2014
10/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3129/2014
10/03/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de abril de 2014, para homenagear o DIA DO MÉDICO LEGISTA DA POLÍCIA CIVIL. -
REQ 3123/2014
10/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. -
REQ 3128/2014
10/03/2014
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.813/2014, que Dispõe sobre obrigatoriedade de aceitação de garrafão de qualquer marca pelos revendedores de água mineral e potável de mesa. -
REQ 3126/2014
10/03/2014
Deputado Patrício
Requer a convocação do Excelentíssimo Corregedor da Polícia Militar do Distrito Federal Senhor Civaldo Florêncio da Silva, para prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança nesta Casa Legislativa sobre a Segurança Pública do Distrito Federal. -
REQ 3122/2014
10/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3127/2014
10/03/2014
Deputado Patrício
Requer solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal sobre a implantação do Parque Burle Marx, no Setor Noroeste. -
IND 16317/2014
24/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,a revitalização da quadra poliesportiva localizada QN 07 conjunto 12 em frente a casa 32,região administrativa de Riacho Fundo I-RA XVII. -
IND 16375/2014
24/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios QNG 02 a 46, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 16206/2014
24/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,a revitalização da quadra poliesportiva localizada na R.SCHF QS 06 lote AL,ao lado da 29ª DP,região administrativa de Riacho Fundo -RA XVII. -
IND 16041/2014
24/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,a revitalização da quadra poliesportiva localizada na CL 202 ao lado dos lotes 01,02,03 e 04,região administrativa Santa Maria-RA XIII. -
IND 16359/2014
24/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios QNE 02 a 32, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 16120/2014
19/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,a revitalização da quadra poliesportiva localizada ao lado da Escola Classe 415(QR 415),região administrativa de Samambaia-RA XII.