Projetos e outras Proposições
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5536/2008
15/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS AO LADO DO CENTRO DE ENSINO,NA QUADRA 308 DE SANTA MARIA. -
IND 5537/2008
15/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA INTERNA QUE LIGA O AREAL AO PARQUE WAY. -
IND 5538/2008
15/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VERTICAL NA VIA INTERNA QUE LIGA O AREAL AO PARQUE WAY. -
IND 5540/2008
15/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO ENTRE O VEREDÃO E A ADE DE ÁGUAS CLARAS,NA RA XX. -
IND 5541/2008
15/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS CIRCULAR ENTRE COLÔNIA AGRÍCOLA ARNIQUEIRA E TAGUATINGA. -
IND 5542/2008
15/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICOS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ. -
IND 5543/2008
15/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE OS MICROÔNIBUS QUE CIRCULAM ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DÊEM ACESSO AOS IDOSOS. -
IND 5545/2008
15/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVISÃO DO ASFALTAMENTO NA VIA ENTRE O CONDOMÍNIO JK E MANSÃO IMPERIAL,EM ARNIQUEIRAS,NA RA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 5546/2008
15/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NO QUADRADÃO,ENTRE AS QUADRAS 308/208 DE SANTA MARIA. -
IND 5547/2008
15/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO,REFORMA E ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS EXISTENTES EM SANTA MARIA. -
IND 5548/2008
15/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QR 518 DE SANTA MARIA. -
IND 5549/2008
15/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA DO ENTORNO SUL DO DISTRITO FEDERAL,EM SANTA MARIA. -
IND 5550/2008
15/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE SANTA MARIA E O NOVO GAMA. -
IND 5551/2008
15/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QR 207 DE SANTA MARIA. -
IND 5552/2008
15/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS AVENIDAS ALAGADOS E SANTA MARIA,NA RA DE SANTA MARIA. -
IND 5553/2008
15/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA CL 102 DE SANTA MARIA,RA XIII. -
IND 5554/2008
15/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E A REFORMA DO PISO DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA. -
PDL 234/2008
15/10/2008
Deputado Roberto Lucena
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA SABÁ CORDEIRO MACÊDO. -
IND 5525/2008
15/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DF A, COBERTURA DO COMÉRCIO DO CRUZEIRO CENTER. -
IND 5526/2008
15/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA A/B NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5524/2008
15/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,MEDIANTE AÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO CRUZEIRO VELHO. -
IND 5557/2008
15/10/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,A CONSTRUÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO EM SAMAMBAIA SUL - RA XII. -
IND 5527/2008
15/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO SETOR RESIDENCIAL OESTE-CONJUNTO I-J-K NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5539/2008
15/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS REALIZE A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E INSTALE CAIXAS DE COLETAS NOS CONDOMÍNIOS JK,NOVA ALIANÇA,ARNIQUEIRAS E VEREDÃO LOCALIZADAS ENTRE ÁGUAS CLARAS E PARK WAY,NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5528/2008
15/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR RESIDENCIAL NORTE EQ 04 (PRAÇA AO LADO DA FEIRA), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PDL 232/2008
15/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO JUSTINO DA SILVA. -
IND 5529/2008
15/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR RESIDENCIAL LESTE Q 12 E 09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5530/2008
15/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESTÂNCIA PLANALTINA-ÁREA ESPECIAL-ESTÂNCIA 04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
PDL 235/2008
15/10/2008
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES PAULO DUBOIS SOBRINHO E MASSAO KURIKI INTEGRANTES DA LIGA NACIONAL DE JUDÔ - BRASIL E DA LIGA DE JUDÔ DO DF E ENTORNO E JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, REPRESENTANTE QUE SEMPRE E DEFENDEU O JUDÔ NO DISTRITO FEDERAL E NO BRASIL. -
IND 5531/2008
15/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DE 04 QUADRAS POLIESPORTIVA NO SETOR EDUCACIONAL QUADRA 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
MO 269/2008
15/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA OS BOMBEIROS MILITARES LOTADOS NO 4º BATALHÃO DE INCÊNDIO - 4º BIF-ASA NORTE-BRASILIA-DF, QUE COMBATERAM O INCÊNDIO FLORESTAL NA FAZENDA COCAL, EM PLANALTINA DE GOIÁS-GO. -
IND 5532/2008
15/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MÓDULO B (AO LADO DO POSTO POLICIAL)ESTÂNCIA PLANALTINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 5533/2008
15/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DF A,REFORMA DA FEIRA DO CRUZEIRO VELHO. -
IND 5544/2008
15/10/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO IDOSO, POR MEIO DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO. -
PL 1042/2008
15/10/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1044/2008
20/10/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 21.805.230,00 (VINTE E UM MILHÕES, OITOCENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS). -
PDL 237/2008
20/10/2008
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PETER COLECOTT, EMBAIXADOR BRITÂNICO NO BRASIL, E À SENHORA EMBAIXATRIZ JUDITH PATRÍCIA PEAD. -
MO 271/2008
20/10/2008
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO JUDÔ DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
PL 1043/2008
20/10/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 6.586.085,00 (SEIS MILHÕES,QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL E OITENTA E CINCO REAIS). -
IND 5559/2008
20/10/2008
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INSTALAÇÃO DE LAN HOUSE COMUNITÁRIA NA VILA TELEBRASÍLIA. -
IND 5560/2008
20/10/2008
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INSTALAÇÃO DE LAN HOUSE COMUNITÁRIA NA VILA ESTRUTURAL. -
MO 270/2008
20/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ELIVALDO FERREIRA DE MELO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. -
REQ 1205/2008
20/10/2008
Deputado Roberto Lucena
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PDL Nº 165/2008. -
REQ 1204/2008
20/10/2008
Deputado Roberto Lucena
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PDL Nº 164/2008. -
PDL 236/2008
20/10/2008
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LUIZA HELENA WERNECK VERCILLO. -
IND 5568/2008
20/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 55 E 56 DO DECRETO Nº 28.495, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007. -
IND 5563/2008
20/10/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERVENIÊNCIA DO REPRESENTANTE DO DISTRITO FEDERAL NO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (CONFAZ), A ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS Nº 03/07. -
REQ 1203/2008
20/10/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.046/05 QUE INCLUI O XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE EQUOTERAPIA, A SER REALIZADO, NESTA CAPITAL, NOS DIAS 8 A 12 DO MÊS DE AGOSTO DE 2006, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5558/2008
20/10/2008
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INSTALAÇÃO DE LAN HOUSE COMUNITÁRIA NA VILA PLANALTO. -
IND 5562/2008
20/10/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF - A REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ILUMINAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5561/2008
20/10/2008
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, INSTITUIR O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GDF, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PERDA DE VENCIMENTOS. -
IND 5571/2008
20/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER E CICLOVIA DA QUADRA 14 À 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5569/2008
20/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II E DA GERENCIA REGIONAL DA FERCAL, A A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5570/2008
20/10/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A CRIAÇÃO DA FEIRA DA LUA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5567/2008
20/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 104, PRÓXIMO À AGÊNCIA DO TRABALHADOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 5566/2008
20/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO ENTRE A QL 24, CONJUNTO 1, E QL 22, CONJUNTO 10, NESTE SENTIDO DA VIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, DEVIDO À EXISTÊNCIA DE UM DEFEITO NA PISTA (DEPRESSÃO) QUE JÁ CAUSOU VÁRIOS ACIDENTES NA REFERIDA VIA. -
IND 5565/2008
20/10/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, PARA QUE PROMOVA A EXTENSÃO DA REDE TRIFÁSICA EM TODAS AS CHÁCARAS LOCALIZADAS NO KM 04 DA DF-150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5564/2008
20/10/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QR 406 CONJUNTO 24 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - DF - RA XII. -
PL 1045/2008
21/10/2008
Deputada Jaqueline Roriz
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES NÚCLEO DE AMPARO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E MÃES SOLTEIRAS DE CEILÂNDIA-NADEFIMS. -
IND 5574/2008
21/10/2008
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN,A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA ENTRE AS QUADRAS 317 E 417 DE SANTA MARIA NORTE-RA XIII.