Projetos e outras Proposições
153.617 resultados
153.617 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PLC 93/2008
19/08/2008
Poder Executivo
ALTERA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1080/2008
19/08/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFEFÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1081/2008
19/08/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1082/2008
19/08/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DO PROCESSO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1083/2008
19/08/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1084/2008
19/08/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO COORDENADOR DE FEIRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
IND 5084/2008
19/08/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,FAZER LIMPEZA ROÇAGEM NAS QUADRAS 419/425 DE SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5085/2008
19/08/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA EM SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL -
IND 5086/2008
19/08/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O RETORNO DA DUPLA DE POLICIAIS COSME E DAMIÃO NAS QUADRAS DE SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL -
IND 5088/2008
19/08/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QN 421 DE SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL -
IND 5087/2008
19/08/2008
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A LIMPEZA DE BOCA DE LÔBO (BUEIRO) DA QR 419 À QR 425 DE SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL -
PL 962/2008
19/08/2008
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO,PELOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL,DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 960/2008
19/08/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 240.000.000,00(DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 961/2008
19/08/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 208.946.951,00(DUZENTOS E OITO MILHÕES,NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUINTA E UM REAIS)PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
MO 224/2008
18/08/2008
Deputado Paulo Roriz
MOÇÃO POST MORTEM EM HOMENAGEM AO ILUSTRE PIONEIRO JOSÉ DIAS DA ROCHA. -
REQ 1091/2008
20/08/2008
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2008, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. -
REQ 1090/2008
20/08/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1093/2008
20/08/2008
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO LEGIÃO ESPORTE CLUBE. -
IND 5092/2008
20/08/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO BOSQUE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 5093/2008
20/08/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A DUPLICAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
IND 5094/2008
20/08/2008
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DE RIACHO FUNDO I A RIACHO FUNDO II. -
IND 5095/2008
20/08/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PROMOVA A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE PASSA PELA QNO 16 / QNP 17 E 19, DO SETOR P NORTE, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA PISTA DE ACESSO À QNO 15, DA EXPANSÃO DO SETOR O, EM CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5096/2008
20/08/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PROVIDENCIE A RETIRADA DOS CAMINHÕES QUE OCUPAM A QUADRA POLIESPORTIVA DA QNN 3/5, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCAL, EM CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5097/2008
20/08/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS FUNDOS DOS COMÉRCIOS DA QNP 22/26, NO SETOR P SUL, DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5098/2008
20/08/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNP 22, EM CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5099/2008
20/08/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNN 08/10, EM CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5100/2008
20/08/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 04 ATÉ 13, DO SETOR PRIVÊ, EM CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 5101/2008
20/08/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRA QNM 07, CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5102/2008
20/08/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNP-05, CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5103/2008
20/08/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DA ESCOLA CLASSE N° 63, DO SETOR PRIVÊ, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5104/2008
20/08/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DO ADMINISTRADOR REGIONAL, REALIZE A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DOS BOXES, NO SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA, RA IX. -
REQ 1092/2008
20/08/2008
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 1031/2008. -
PLC 94/2008
25/08/2008
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 963/2008
21/08/2008
Poder Executivo
ALTERA AS TABELAS DE VENCOMENTOS BÁSICOS DAS CARREIRAS ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DE CIRURGIÃO-DENTISTA, E DE ENFERMEIRO,BEM COMO OS SALÁRIOS DA TABELA DE EMPREGOS COMUNITÁRIOS,DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 90/2007
03/12/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MURILO FELÍCIO DOS SANTOS. -
IND 5123/2008
25/08/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS DOTADAS DE BRINQUEDOS INFANTIS NA QUADRA QR 114, CONJUNTO 02 E 03, DE SAMAMBAIA SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PDL 211/2008
25/08/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ELIANA CALMON ALVES, MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. -
IND 5124/2008
25/08/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE À EMPRESA BRASIL TELECOM S/A A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES NA BR-463, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO AO TREVO DE UNAÍ, NA BR-251. -
IND 5105/2008
25/08/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO ENTRE OS CONJUNTOS 15, 16 E 17 DA ÁREA ESPECIAL, QUADRA 206 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 5107/2008
25/08/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO NA QR. 204 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5109/2008
25/08/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A DESTINAÇÃO DA COMUNIDADE DA BOA VISTA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, COMO COMUNIDADE URBANA. -
IND 5108/2008
25/08/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA QUADRA 206 PRÓXIMO AO BANCO SICOOB, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII. -
MO 226/2008
25/08/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SERVIDOR ANGELLO GIUSEPPE DE MEDEIROS NASIASENE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SEGURANÇA DESTA CASA. -
MO 227/2008
25/08/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PARTIDO PROGRESSISTA - PP, O SENHOR JUDA ALI JADALLA. -
PL 965/2008
25/08/2008
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DE NOVA COLINA. -
PDL 212/2008
25/08/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA A SENHORA PAULA RENATA MARQUES PEQUENO. -
IND 5106/2008
25/08/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS ÀS CONCLUSÕES DAS INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONJUNTOS 15 AO 21 DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE- SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII. -
IND 5110/2008
25/08/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A INTENSIFICAÇÃO DA SEGURANÇA NAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS LINDEIRAS À AVENIDA W3 SUL, (QUADRAS 700 DO SHIGS), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 5111/2008
25/08/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO, O AUMENTO DAS FISCALIZAÇÕES, ASSIM COMO MAIOR RIGOR NAS PENALIDADES APLICADAS AOS INFRATORES DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS LINDEIRAS À AVENIDA W3 SUL, (QUADRAS 700 DO SHIGS), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 225/2008
25/08/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA OS DANÇARINOS DA ESCOLA PROFISSIONAL DE BALLET CLÁSSICO SARENE CASTRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE. -
REQ 1096/2008
25/08/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 15H, DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO LANÇAMENTO DA CAMPANHA VIVA COM ESPERANÇA. -
PL 964/2008
25/08/2008
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA GRANJA DO TORTO. -
IND 5126/2008
25/08/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ENTRE SANTA MARIA E O RESIDENCIAL SANTOS DUMONT. -
IND 5112/2008
25/08/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QN 221 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA_XII. -
IND 5127/2008
25/08/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA PISTA EM FRENTE O CORPO DE BOMBEIROS , NA QR 118 DE SANTA MARIA . -
IND 5128/2008
25/08/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA QUADRA 116 DE SANTA MARIA . -
IND 5113/2008
25/08/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ABERTURA DE BOCAS DE LOBO NA QR 120 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5129/2008
25/08/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS VISANDO MAIOR FREQUENCIA DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA VARGEM BONITA, NA RA DO PARK WAY. -
IND 5114/2008
25/08/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QR 120, ENTRE OS CONJUNTOS 09, 13 E 18 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA_XII. -
IND 5130/2008
25/08/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA QUADRA 29 DO SETOR LESTE DO GAMA.