Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5202/2008
03/09/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES A MUDANÇA DE ITINERÁRIO NA LINHA DE ÔNIBUS N° 364, QUE ATENDE A REGIÃO ADMINISTRATIVA III, A FIM DE QUE O VEÍCULO FAÇA PARADA NA ESTAÇÃO DO METRÔ NA RODOVIÁRIA DE TAGUATINGA. -
IND 5201/2008
03/09/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-DER/DF A MELHORIA DO ACESSO VIÁRIO DA RODOVIA BR -070 PARA O SETOR M NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
PL 979/2008
08/09/2008
Poder Executivo
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS DAS CARREIRAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO E POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. -
REQ 1130/2008
08/09/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB. -
REQ 1131/2008
08/09/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB. -
PL 980/2008
08/09/2008
Poder Executivo
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA CARREIRA ADMINISTRATIVA PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA. -
IND 5223/2008
08/09/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HORTA PEDAGÓGICA COMO TEMA TRANSVERSAL OU INTERDISCIPLINAR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1135/2008
08/09/2008
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA RA XI DO CRUZEIRO. -
IND 5212/2008
08/09/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E ABRIGOS DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 312 DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 5213/2008
08/09/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA PISTA PRINCIPAL, ALTURA DA QR 115, NO RECANTO DAS EMAS. -
PL 981/2008
08/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 3.066,DE 22 DE AGOSTO DE 2002,QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA PESCA NO LAGO PARANOÁ, EDÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PL 982/2008
08/09/2008
Deputado Reguffe
ALTERA A LEI Nº 4.140,DE 05 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS FREQUENTADORES DE CASAS NOTURNAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5214/2008
08/09/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA A QUADRA 115 DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 1129/2008
08/09/2008
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5215/2008
08/09/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO CONJUNTO 7 DA QUADRA 115 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 5216/2008
08/09/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NAS PROXIMIDADES DA QN 8-D, DO RIACHO FUNDO II. -
IND 5217/2008
08/09/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA 829 DE SAMAMBAIA, RA XII. -
REQ 1134/2008
08/09/2008
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA XX DE XXXXX DE 2008,ÀS XX:XX HORAS,PARA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 959/2008,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DISTRITAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5224/2008
08/09/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILTELECOM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES DE LINHA FIXA RESIDENCIAL E TELEFONES PÚBLICOS (TIPO ORELHÃO), NA QUADRA QN 16, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXII. -
IND 5218/2008
08/09/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA QR 829 DE SAMAMBAIA. -
IND 5219/2008
08/09/2008
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BANCO DE BRASÍLIA S/A-BRB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO BRB CONVENIÊNCIA NO MERCADO FERCAL, LOCALIZADO NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
IND 5220/2008
08/09/2008
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA GERÊNCIA ESTRUTURANTE DA VILA OLÍMPICA, A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V, EM ÁREA A SER DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE SATÉLITE. -
IND 5221/2008
08/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE LIGAÇÃO VIA 01 - SETOR ARAPOANGA NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 5222/2008
08/09/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM CONJUNTO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NO CONDOMÍNIO SAN FRANCISCO II-SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA-PLANALTINA-DF-RA-VI. -
REQ 1132/2008
08/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1133/2008
08/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PROCON-DF. -
PLC 96/2008
15/09/2008
Poder Executivo
INSTITUI O TERCEIRO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ III ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5265/2008
15/09/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE POR, INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
PL 984/2008
15/09/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 54.567.624,00 (CINQÜENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). -
IND 5266/2008
15/09/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS NO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 5267/2008
15/09/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA QUADRA 306, CONJUNTO 12, DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
PL 991/2008
15/09/2008
Poder Executivo
FIXA OS VALORES PARA EFEITO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO A ESTA LEI. -
IND 5269/2008
15/09/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 306, NO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
REQ 1137/2008
15/09/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 994/2008
15/09/2008
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007, QUE ALTERA A LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5264/2008
15/09/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO, PRÓXIMO ÀS QUADRAS QS E À ÁREA DO CONDOMÍNIO AGRO-URBANO DE BRASÍLIA, NO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
IND 5263/2008
15/09/2008
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA QUADRA 201/2002 DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
PL 993/2008
15/09/2008
Poder Executivo
ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5262/2008
15/09/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA VIA PROJETADA INTERLIGANDO A RODOVIA DF-150 E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5225/2008
15/09/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES DAS QUADRAS 01 À 11(AV. CONTORNO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
PDL 217/2008
15/09/2008
Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR FRANCISCO PINHEIRO ROCHA. -
PDL 216/2008
15/09/2008
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À FLAUTISTA MADALENA RIBEIRO SALLES. -
PL 1003/2008
15/09/2008
Deputado Bispo Renato
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 985/2008
15/09/2008
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.557, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1141/2008
15/09/2008
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 10:00H, NA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO FISIOTERAPEUTA. -
PL 1002/2008
15/09/2008
Deputado Bispo Renato
ACRESCENTA OS ARTIGOS 141-A E 141-B À LEI N° 2.105 DE 08 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NAS NOVAS EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 983/2008
15/09/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.446.219,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS). -
PL 1000/2008
15/09/2008
Deputado Bispo Renato
TORNA OBRIGATÓRIO NO DISTRITO FEDERAL ÀS EMPRESAS E INSTITUIÇÕES QUE OFERECEM PRODUTOS E SERVIÇOS PARA CRIANÇAS, A CRIAÇÃO DE FRALDÁRIO, BANHEIRO INFANTIL OU BANHEIRO FAMÍLIA. -
PL 999/2008
15/09/2008
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 1.383, DE 17 DE JANEIRO DE 1997. -
PL 998/2008
15/09/2008
Deputado Brunelli
PROÍBE O USO NO DISTRITO FEDERAL DE PRODUTOS, MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESTO OU OUTROS MINERAIS QUE, ACIDENTALMENTE TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 997/2008
15/09/2008
Deputada Jaqueline Roriz
PROÍBE A INCLUSÃO DE PARCELAS OPCIONAIS EM BOLETOS DE COBRANÇAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 996/2008
15/09/2008
Deputado Roberto Lucena
INSTITUI O DIA DISTRITAL DA POESIA. -
PL 986/2008
15/09/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 995/2008
15/09/2008
Deputado Raad Massouh
TORNA OBRIGATÓRIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS COM SEDE E/OU FILIAL INSTALADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO ÀS PESSOAS FÍSICAS COM RESIDÊNCIA AQUI ESTABELECIDA A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS PARA ESTA UNIDADE DE FEDERAÇÃO OU EFETUAR O PLANTIO DE 02(DUAS) ÁRVORES A CADA 500(QUINHENTAS) CILINDRADAS DOS RESPECTIVOS VEÍCULOS, POR ANO, DURANTE 05(CINCO ANOS). -
PL 987/2008
15/09/2008
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM A AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO - AFD E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1138/2008
15/09/2008
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE DA FERCAL. -
REQ 1136/2008
15/09/2008
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS QUADRAS 48 A 58 DO GUARÁ II COMO SOLUÇÃO DE MORADIA PARA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAR-SE DIA 25/09/08, 10:00 HORAS, NO AUDITÓRIO OU PLENÁRIO DA CLDF. -
PL 988/2008
15/09/2008
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5226/2008
15/09/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-CAESB, O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA A TODA COMUNIDADE DE NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 5227/2008
15/09/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER DA QUADRA 01 À 11 (AV. CONTORNO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.