Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1149/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Sobradinho I. -
REQ 1150/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Ceilândia. -
REQ 1151/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Águas Claras. -
REQ 1152/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Recanto das Emas. -
REQ 1153/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Riacho Fundo I. -
REQ 1154/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Plano Piloto. -
REQ 1155/2015
02/11/2015
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de São Sebastião. -
REQ 1156/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Santa Maria. -
REQ 1157/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Samambaia. -
REQ 1158/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante. -
REQ 1159/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Cruzeiro. -
REQ 1160/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Paranoá. -
REQ 1161/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Jardim Botânico. -
REQ 1162/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Itapõa. -
REQ 1163/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Lago Sul. -
REQ 1164/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal. -
REQ 1195/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Sobradinho I. -
REQ 1177/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, sobre as obras de pavimentação asfáltica na Região Administrativa de Vicente Pires. -
REQ 1199/2015
03/11/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal. -
REQ 1204/2015
03/11/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal referentes à falta do medicamento Humira (adalimumabe) nas farmácias de alto custo do DF. -
REQ 1203/2015
03/11/2015
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Audiência Pública no dia 13 de novembro de 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o lançamento do 1º Fórum em Defesa da Liberdade das religiões de Matrizes Africanas, Afro-Brasileiras e Ameríndias (FDL). -
REQ 1202/2015
03/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir a iminente reestruturação da Subsecretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 1200/2015
03/11/2015
Deputado Rafael Prudente, Deputado Chico Leite, Deputado Bispo Renato, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO NOVEMBRO AZUL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 746/2015
03/11/2015
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital de Combate à Corrupção'. -
PL 747/2015
03/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre a síndrome alcoólica fetal - SAF - na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
MO 254/2015
04/11/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Tenente Coronel Evaldo Vieira pelos relevantes serviços prestados à sociedade, através da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 1208/2015
04/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater sobre a valorização do cargo de monitor em Gestão Educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal no dia 01 de dezembro de 2015, às 10h no plenário dessa casa. -
PELO 31/2015
04/11/2015
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Sandra Faraj, Deputada Telma Rufino
Acrescenta o § 12 ao art. 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 750/2015
04/11/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1207/2015
04/11/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir a iminente reestruturação da Subsecretaria de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
PL 749/2015
04/11/2015
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Encontro de Omegas e Clubes amigos - OMEGAMADF. -
REQ 1206/2015
04/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação, Esporte e Lazer do Governo do Distrito Federal. -
REQ 1205/2015
04/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. -
PLC 36/2015
04/11/2015
Deputado Julio Cesar
Altera o § 5º, do artigo 18,da Lei Complementar n.º 769, de 30 de junho de 2008, que Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências. -
IND 5922/2015
03/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO OU DE UM BALÃO NA ENTRADA DA QNR DE CEILÂNDIA. -
IND 5923/2015
03/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, PARA EVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DNIT, PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA QUE LIGA A BR 070 A QNR DE CEILÂNDIA. -
IND 5967/2015
04/11/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MOBILIDADE, PARA A CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA TRAFEGAREM NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX. -
IND 5924/2015
03/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A TRANSFORMAÇÃO DA ESTRUTURA DO ALBERGUE LOCALIZADO NA NRR DE CEILÂNDIA EM CRECHE. -
IND 5925/2015
03/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, AO LADO DO POSTO POLICIAL DA QNR DE CEILÂNDIA. -
IND 5900/2015
02/11/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MOBILIDADE, PARA A ADEQUAÇÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 5875/2015
02/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE TRÊS BACIAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NO PARQUE VEREDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 5961/2015
04/11/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, PARA O AUMENTO DE POLICIAMENTO MOTORIZADO NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX. -
IND 5876/2015
02/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO ARAPOANGA (CONDOMÍNIO MARISSOL) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5962/2015
04/11/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS , PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX. -
IND 5959/2015
04/11/2015
Deputado Ricardo Vale
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DA CEB DISTRIBUIÇÃO' -
IND 5877/2015
02/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 5931/2015
03/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NAS QNRS DE CEILÂNDIA. -
IND 5883/2015
02/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, AUMENTAR A FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NO SETOR DE INDÚSTRIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5880/2015
02/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5960/2015
04/11/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO SUPRIR O PARÁGRAFO 2° DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N°710 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADE AUTÔNOMAS.' -
IND 5881/2015
02/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5932/2015
03/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O RETORNO DA CONSTRUÇÃO DA UPA NA QNR DE CEILÂNDIA. -
IND 5933/2015
03/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A ESTRUTURAÇÃO DO CRAS, PARA QUE SEJA PROPORCIONADO UM MELHOR ATENDIMENTO NA CEILÂNDIA NORTE. -
IND 5934/2015
03/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE PROMOVA A CONCLUSÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM MESTRE D'ARMAS EM PLANALTINA. -
IND 5935/2015
03/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, TRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DA NOVACAP, A RECUPERÃÇÃO DO ASLFALTO NAS VIAS DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA. -
IND 5937/2015
03/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM CONJUNTO COM A NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS MEIOS DAS QUADRAS DO SETOR O DE CEILÂNDIA. -
IND 5938/2015
03/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM CONJUNTO COM A NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 07 DA ESTRUTURAL. -
IND 5930/2015
03/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA A POPULAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS PECS NA QNR DE CEILÂNDIA. -
IND 5929/2015
03/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DA SECRETARIA DE OBRAS E NOVACAP, A REFORMA E MELHORIA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRE QUADRA3/4 DA QNR DE CEILÂNDIA. -
IND 5927/2015
03/11/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA QNR DE CEILÂNDIA